Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.001 - 141.030
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LEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF . Processo Nº: XXXXXXXXXX Autor: Ministério Publico Denunciado: José de Tal José de tal, já qualificado nos autos do processo supracitado, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com base nos termos do Artigo 403 §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
Legado Da Copa
fonte : http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/07/14/a-copa-do-povo-brasileiro.htm Quem mora nas cidades-sede da Copa, quem encontrou gringos que vieram ao Brasil para assistir ao Mundial ou quem acompanhou as notícias sobre pesquisas de opinião ou focadas na experiência de turistas estrangeiros no país nas últimas semanas dificilmente terá dúvidas sobre um fato: os gringos adoraram o Brasil e a Copa do Mundo do Brasil. Cada uma das 12 cidades-sede da Copa agradou também por motivos específicos, suas belas praias, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
LEGADO DA PANDEIA DO COVID-19 PARA O TRABALHO, POLITICA E SOCIEDADE
QUAIS OS POSSÍVEIS LEGADOS DA PANDEIA DO COVID PARA AS ORGANIZAÇÕES E SEUS TRABALHADORES Aluno: Kairon Michael da Costa Sampaio Curso: PPGDIDES O ano era 2020, o mundo se deparou com a pandemia da COVID-19, momento este que a sociedade civil precisou organizar-se para reduzir os impactos sociais, econômicos e na saúde ocasionados por essa crise. Diante disso, o texto aqui apresentado irá relatar sobre os pontos positivos e negativos que essa crise deixou ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2022 -
LEGADO DE COISA CERTA E LEGADO DE COISA ALHEIA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. LEGADOS 6 1.1 HERENÇA..............................................................................................................6 1.2 SUCESSÃO...........................................................................................................6 1.2.1Sucessão legítima e testamentária 6 1.3 O MUNDO DOS LEGADOS 7 1.3.1 Componentes do legado 7 1.3.2 Objeto do legado 8 2. ESPÉCIES DE LEGADO 8 2.1 LEGADO DE COISA CERTA E LEGADO DE COISA ALHEIA 8 2.2 LEGADO DE COISA MÓVEL E COISA IMÓVEL 8 2.3 LEGADO CONDICIONAL E LEGADO A TERMO 9 2.4 LEGADO MODAL 9 2.5 LEGADO DE COISA DO HERDEIRO OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2018 -
Legado de THomas Hobbies
Nascido em 5 de Abril de 1588 Wetsport na Inglaterra, Thomas Hobbes, foi um filósofo, teórico politico e matemático inglês.Seu pai era um vigario anglicano, que devido uma briga com outro vigário na porta de sua igreja, abandonou sua esposa e os três filhos, deixando sob a tutela do seu irmão. Hobbes teve sua infancia marcada pelo medo de invasao da inglaterra pelos espanhois, na época da Rainha Elizabett I, estudou na escola da Igreja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2018 -
Legado Economico Olimpiadas Athenas
Legado Economico A realização da Olimpíada de 2004, trouxeram de volta a Athenas, a atmosfera, o orgulho e o glamour que os gregos não sentiam na cidade desde 1896. Mas também expôs graves falhas e levantou questionamentos sobre a capacidade da Grécia, segundo país mais pobre da U.E. em lidar com um evento desse calibre. Segundo Marika Frangakis, economista do EuroMemo "Os Jogos foram determinantes para inflar os números na época". Na época o país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
LEGADOS - DIREITO CIVIL
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluísio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO 2. DO OBJETO 3. DAS ESPÉCIES DE LEGADOS 3.1 Legado de coisas 3.1.1 Legado de coisa alheia 3.1.2 Legado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 18/5/2015 -
LEGADOS DIREITO CIVIL
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Civil IV, Direito de Sucessões, ministrada pelo professor Airton Aluisio Schutz, turno matutino da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 Sumário INTRODUÇÃO 1. CONCEITO 2. SUJEITOS QUE INTEGRAM O LEGADO 3. DO OBJETO 4. ESPÉCIES DE LEGADOS 4.1. Legado de Coisas 4.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.120 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2015 -
LEGADOS: CONCEITO E ESPÉCIES
LEGADOS 1. Significado Legado é a manifestação de última vontade do falecido. Este, antes de seu falecimento estipula em testamento, determinado bem, podendo prever encargos para o legatário a fim de que venha cumprir antes de apossar-se do bem, definitivamente. “Aquele que recebe o legado é chamado de legatário” (GONÇALVES). 2. Conceito Maria Helena Diniz define: O legado é típico da sucessão testamentária, recaindo necessariamente sobre, uma coisa certa e determinada ou uma cifra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
Legal a definição do conceito de consumidor
importante saber que a oferta, a publicidade e a propaganda (que veiculam a oferta) vinculam-se ao contrato celebrado entre fornecedor e consumidor. Isso significa que o fornecedor deve sempre fornecer algo que condiz com o que foi ofertado, sob pena de se responsabilizar por isso. Se você for objeto de uma propaganda enganosa ou de uma oferta que não condizia com a realidade, mesmo que não venha a adquirir o produto ou serviço, pode reclamar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Legal de justificação do direito de família
Argumentação jurídica Semana 2 – De acordo com todo os ramos jurídicos, O Direito de família compreende o direito mais ligado a vida, considerado o ponto de origem das pessoas, , assim como o lugar ao qual se mantêm vinculadas durante sua existência, é o seio familiar. Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda a organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Legal natureza da jurisdição
I - INTRODUÇÃO Tecer comentários e abordar sobre o tema da Jurisdição não é matéria muito fácil, devido às inúmeras posições doutrinárias sobre o assunto. Insere-se dentre os inúmeros aspectos polêmicos do Direito Processual Civil, a definição da natureza jurídica das jurisdições contenciosa e voluntária, tendo em vista a existência de correntes dos doutos juristas muitas vezes divergentes e diametralmente opostas em suas idéias e posturas. Por isso, não queremos aqui tratar do assunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2013 -
Legal Operations: o impacto da transformação digital
Legal Operations: o impacto da transformação digital no mercado jurídico De acordo com relatório publicado pela Universidade de Georgetown em parceria com a Thomson Reuters acerca do mercado jurídico, o 2021 Report on the State of the Legal Market[1], a pandemia intensificou as mudanças das relações até então estabelecidas. O novo cenário instaurado trouxe a necessidade de adaptação com a automação de tarefas, implementação do trabalho remoto, redução de gastos, adoção de tecnologia e aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2021 -
LEGALIDADE DA MACONHA NO BRASIL
LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E A VOTAÇÃO DOS MINISTROS DO STF. Assunto que vem gerando diversos debates e exposição dos mais variados pontos de vista é a legalização ou descriminalização da maconha. Em época de campanha eleitoral, este tema se acentua, uns a favor outros contra. No entanto, o que se percebe é que parte da população brasileira, ainda desconhece o verdadeiro significado das duas palavras: descriminalizar e legalizar. O mais preocupante, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
LEGALIDADE DO CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
FACULDADE DOM BOSCO RAFAEL FELIPE KELLER A (I)LEGALIDADE DO CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CURITIBA 2013 ________________ FACULDADE DOM BOSCO RAFAEL FELIPE KELLER A (I)LEGALIDADE DO CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CURITIBA 2013 ________________ Dedico a presente monografia a quem dedico minha vida. Aos presentes que recebi do próprio Deus: A minha noiva Aline, que “faz forte meu viver”, justifica meus dias, completa minha existência, transforma minhas deficiências em aprendizado, faz-me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.695 Palavras / 95 PáginasData: 24/7/2017 -
Legalidade e Anterioridade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Faculdade de Gestão e Negócios- FAGEN Graduação em Administração Pública Disciplina: Direito e Legislação Tributária Amanda Cristina Freire Costa- 51321ADM510 Atividade 04- Leituras e Envio de Atividades Legalidade e anterioridade são princípios informadores do Direito Tributário; discorra sobre eles informando sua importância na garantia aos direitos do contribuinte. O princípio da legalidade surge, na Constituição, não como um direito do Estado, mas como uma limitação ao seu poder. Tal princípio estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Legalidade e Legitimidade
SLIDE 11 Entende-se como legitimidade o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte. Lucio Levi define a legitimidade como sendo "a presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos". Na verdade, a legitimidade pode ser encarada sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Legalidade e Legitimidade do poder político
Nome: Júlio César Alves Lima Filho RA: 21803242 Turma: D - Matutino Texto: BONAVIDES, Paulo. "8 - Legalidade e legitimidade do poder político", em Ciência Política. No oitavo capítulo do livro "Ciência Política", o autor trata sobre o assunto “Legalidade e legitimidade do poder político”. De forma geral para Bonavides, a legalidade representa uma feição formal, jurídica e técnica do poder, e a legitimidade uma questão ideológica advinda de ações correspondentes as regras estabelecidas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Legalidade e legitimidade do poder político
---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Lisandro Cogo Beck R.A. : 22150568 Turma: UM – 0821 - Noturno Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidade do poder político”, em Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000. A Legalidade, conforme Bonavides, nos sistemas políticos se refere a observância das leis em conformidade com as regras jurídicas vigentes, que devem reger-se segundo as linhas-mestras traçadas pela Constituição. Isso supõe o livre que as instituições e os atos das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
Legalidade e Legitimidade do uso de algemas
UniCEUB – Direito – Ciência Política – Matutino – turma A Atividade de complementação de carga horária Estudante: MATEUS RUBEN PEREIRA Exercício sobre legalidade e legitimidade O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, em agosto de 2008, editar uma súmula para esclarecer a todos os juízes as normas para o uso de algemas em presos e apontar as circunstâncias em que o uso do instrumento pode ser considerado abuso de autoridade. O assunto chegou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2016 -
Legalidade juridica
Ava direito penal Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade ‘D’, de 17 anos, para acompanha-lo, mas sabendo somente que ‘B’ quer matar ‘C’, sem consciência dos reais motivos. Em 15/04/2013 ‘B’ encontrou-se com ‘C’ na linha internacional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MESTRADO EM DIREITO LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Luana Caroline Andrade Costa Belo Horizonte 2015 Luana Caroline Andrade Costa LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial à investidura no Mestrado. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2020 -
Legalidade, propósito, motivação de licitação
LICITAÇÃO INTRODUÇÃO Licitação é um procedimento administrativo, prévio à contratação, que visa a escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, com base em parâmetros antecipadamente definidos. A obrigação de licitar está consignada no art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira, que fixou o procedimento como compulsório para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, e alterações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Legalidade. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras
Em outras palavras, legalismo é uma ideologia jurídica caracterizada a partir do dogma do monismo estatal (o Estado é a única fonte mediata do Direito, tendo não só o monopólio da Jurisdição, mas o monopólio do direito de punir). Coloca as normas legais estatais como a verdade absoluta, independentemente de qualquer evidência (fato social), argumento ou interpretação extensiva que possa colocar em prova aquelas normas. O legalismo é utilizado muitas vezes como uma estratégia autoritária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Legalismo
O que a Bíblia diz sobre o legalismo? Pergunta: "O que a Bíblia diz sobre o legalismo?" Resposta: A palavra "legalismo" não pode ser encontrada na Bíblia. É um termo que os Cristãos evangélicos usam para descrever uma posição doutrinária que enfatiza um sistema de regras e regulamentos para alcançar salvação e crescimento espiritual. Legalistas acreditam que é necessário ter uma aderência estrita e literal a essas regras e regulamentos. De acordo com a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
LEGALIZAÇÃO DA COMPANHIA
1. LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA O Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, já o Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2014 -
Legalizaçao Da Maconha
A legalidade da cannabis ou maconha diz respeito as leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis. Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX,1 a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países toleram ou terem descriminalizado o uso e/ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Legalização da Maconha e a Teoria Durkheimiana.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ UNITAU Talita Evelyn Santos Martins Félix Rodrigo Maciel Ortiz Abrahão Karoline Benedito de Souza Lisandra Souza de Araújo TRABALHO DE SOCIOLOGIA Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana e a Legalização da Maconha Professora Orientadora Nilde Ferreira Balcão Abril – 2016 Taubaté - SP 1. INTRODUÇÃO: Por meio deste trabalho será apresentada a relação do capítulo “Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana” e a Legalização da Maconha através das perguntas estabelecidas pela professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Para a celebração deste trabalho, é necessário que tanto os empregados como os empregadores estejam cientes de algumas exigências e regras que a lei impõe, para que não aconteçam eventos negativos futuramente para ambas as partes. Ao final da discussão a ser travada neste trabalho, compreenderemos com mais clareza, a legalização das empresas, quais os órgãos públicos e competentes que devemos procurar para formalizar uma empresa, quais os impactos causados antes e depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Legalização de drogas e a saúde pública
1. Resumo do texto. “Legalização de drogas e a saúde pública”, artigo de Ronaldo Laranjeira, apresenta abaixo um debate sobre os efeitos que a legalização ou não legalização do uso de drogas causaria na sociedade. Defendendo que quase não há informação objetiva para avaliar as políticas que tratam da questão da droga, há duas opiniões que, de forma explicita ou não, acabam prevalecendo, que são os que defendem a proibição total, pois assim não causaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015