Diversos
216.622 Trabalhos sobre Outras. Documentos 140.911 - 140.940
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O Direito Administrativo
O exercÌcio da funÁ„o executiva da AdministraÁ„o P ̇blica se expressa por meio de uma espÈcie de ato jurÌdico denominada de ato administrativo. Portanto, o ato administrativo È uma espÈcie do gÍnero ato jurÌdico. O antigo Código Civil (1916) denominava de ato jurídico o “ato licito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos”. Contudo, o novo Código Civil (2002) n„o apresenta mais essa definiÁ„o, alinhando-se, portanto, ‡ doutrina moderna1 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
O Direito Administrativo
1ª AVALIAÇÃO ALUNO(A)S ARLENE MARIA DUARTE MATRÍCULAS 201920115 DISCIPLINA Direito Administrativo DATA LIMITE DE ENTREGA 10/08 PROFESSORA Amanda Coutinho ENTREGA Via Whatsassp no Grupo da Turma TURMA Gestão Pública | Segunda-Feira NOTA ATENÇÃO - Estamos passando por uma situação inédita, que mudou completamente a nossa rotina. Precisamos seguir, nos adaptando e transformando as dificuldades em soluções. Nesse sentido, e em atenção às recomendações das organizações de saúde pública, vamos realizar a nossa avaliação por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 17/8/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
Dano ambiental Na comunidade em que vivemos é muito comum ouvirmos falar sobre dano ambiental, mas qual será a definição para esse dano. Bom, muitas pessoas confundem ou entendem que poluição, impacto e dano ambiental tratam se da mesma coisa, porem não é. A primeira tem sua definição no Art. 3, II, a, e Lei 6938-81, e é a degradação da qualidade ambiental; e a segunda na resolução 1-86 do CONAMA, que a define como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito Ambiental
Sumário comentado INTRODUÇÃO O Direito de Família vem evoluindo à medida que a sociedade também altera, inova, se modifica e se molda frente aos novos tempos. A sociedade vem evoluindo gradativamente, frente ao novo conceito do que seja família, neste sentido o presente esboço que se inicia tem como foco verificar se há no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento de efeitos patrimoniais face às novas entidades familiares afetivas oriundas das uniões concomitantes. Desta forma, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
O Direito Ambiental
________________ DIREITO AMBIENTAL Conceito: É o remo de direito público que regula as relações entre o homem e o meio ambiente, o uso e a exploração dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade e o equilíbrio para as presentes e para as futuras gerações. Revolução Histórica: 1. Primeira Fase: Desregrada É a primeira fase evolutiva do direito ambiental no Brasil, caracterizada por uma ausência de proteção do meio ambiente sob prisma jurídico-normativo. Embora a história apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito ao Esquecimento
ESAMC SAMYA LIMA FERREIRA DIREITO CIVIL O DIREITO A MUDANÇA DE PRENOME A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONSONÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA SANTOS – SÃO PAULO 2023 ________________ ELEMENTOS FUNDANTES DO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO 1.INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Entende-se que a Lei 14.382/2022 ampliou o rol de possibilidades de alteração de nomes extrajudicial, tendo em vista que os indivíduos com maiores de 18 anos, podem alterar seu prenome e sobrenome injustificadamente, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
O direito ao trabalho da mulher
O direito ao trabalho da mulher No dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, data em homenagem a pessoas de gênero muitas vezesrotulado como frágil pela sociedade, mas de quem se exige o desempenho diuturno de vários papéis, tais como, mãe, dona de casa, esposa, estudante, profissional, os quais, na maioria das vezes, sãoexercidos ao mesmo tempo. Dentre todos esses papéis, nenhum precisou de mais proteção legislativa do que o último, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
O direito às obrigações da solidariedade passiva
Direito das obrigações da solidariedade passiva Artigos 275-280 Código Civil Artigo 275, Código Civil. “O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto”. Parágrafo único. “Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores”. O credor pode cobrar o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
O Direito Canônico E A Igreja Católica Romana
O Direito Canônico e a Igreja Católica Romana Como antecedente das novas instituições jurídicas, o Direito Canônico guarda na idade média o seu surgimento e propagação através da Igreja Católica Romana. Onde esta ao elaborar e publicar manuais de direitos eclesiásticos e, principalmente, “orientavam” os fiéis que o utilizassem como forma de dirimir suas querelas, e consequentemente expandir e solidificar o poder temporal, poder este que a igreja exercia sobre a sociedade feudal e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
O DIREITO CIVIL-PARTE GERAL
DIREITO CIVIL-PARTE GERAL INTRODUÇÃO: uma noção de direito: conjunto de regras que regulam a vida em sociedade. Classicamente, o direito é dividido, didadicamente, em dois grandes ramos: público e privado. O público trata das relações que envolvem o Estado ( poder soberano que incide sobre um povo e território ). O privado trata das relações entre os particulares. SÃO RAMOS FUNDAMENTAIS DO DIREI TO PRIVADO: O CIVIL E O EMPRESARIAL. O CIVIL TRATA DAS RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2015 -
O direito comercial
O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes, ou seja, é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Este ramo do direito nasceu e se evoluiu através das dificuldades de conceituar o comércio e de diferenciar a atividade comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2013 -
O Direito Comercial no Brasil
SUMÁRIO 1-Introdução------------------------------------------------------------------------------------------- pg. 3 2-Etapa 1------------------------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.1-Direito Comercial--------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.2-Direito Empresarial------------------------------------------------------------------------------pg 4 2.3-E então, Direito Comercial ou empresarial?-------------------------------------------------pg 4 2.4-O Direito Comercial no Brasil-----------------------------------------------------------------pg 5 2.5-O Empresário-------------------------------------------------------------------------------------pg 6 2.6-A Empresa----------------------------------------------------------------------------------------pg 7 2.7-Organização Empresarial-----------------------------------------------------------------------pg 8 3.-Etapa 2-----------------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.1-Sua história---------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.2-Produtos-----------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.3-Figura--------------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.4-Função Social da Empresa--------------------------------------------------------------------pg 11 3.5-Aspectos Legais da Empresa Bom Peixe---------------------------------------------------pg 11 4.-Etapa 3 ---------------------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.1-Títulos de Crédito------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.2-Princípios dos Títulos de Crédito------------------------------------------------------------pg 13 4.3-Considerações do Grupo----------------------------------------------------------------------pg 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias em geral, correspondem ao contrato social, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
O DIREITO COMO CIENCIA E SUA METODOLOGIA
CASO CONCRETO ALGUMAS NOTICIAS TIVERAM DESTAQUE NA EMPRENSA. A PARTICIPAÇÃO NUM REALITY SHOW (BBB 11) DE UM TRANSEXUAL QUE REALIZOU CIRUGIA PARA MUDANÇA DE SEXO, A VENDA DE UM BANCO PELO CONTROLADOR DE UM CONGELAMENTO DE EMPRESAS (PANAMERICANO) E A DESOCUPAÇÃO, EM UM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, DA MANSÃO QUE RESIDIA COM A FAMÍLIA, CONSTRUIDA PARA ESTE FIM, E NA QUAL ABRIGAVA UM VASTO ACERVO DE OBRAS DE ARTE, DO DONO DE OUTRO BANCO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e privado e, internacional e interno. - Distinguir os diversos ramos do Direito. Estrutura do Conteúdo Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2014 -
O DIREITO COMO MEDIAÇÃO SOCIAL ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE
O DIREITO COMO MEDIAÇÃO SOCIAL ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE INTRODUÇÃO A sociedade surge a partir dos interesses, esses interesses em confronto com interesses de outrem geram conflitos, que fazem com que a sociedade busque solucioná-los, através do direito positivado. Esses interesses para serem válidos tem que ter uma deliberação coletiva, ou seja, atender aos anseios da sociedade, e não de somente um indivíduo, pois sem a facticidade dos interesses, as normas seriam pura abstração, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2013 -
O Direito Como Regra De Conduta
No primeiro capítulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princípio de que a experiência jurídica é uma experiência normativa constrói suas argumentações. De forma didática o autor expõe a variedade e a multiplicidade das normas. Destarte, apesar de dedicar sua atenção as normas jurídicas, fala também das normas sociais, dos preceitos religiosos, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
O Direito Como Todas As Demais Instituições Cumpre Um Papel Importante Na Sociedade. Quais são As Funções Sociais Desempenhadas Pelo Direito?
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
O Direito Comparado E Seu Desenvolvimento No âmbito Jurídico
O Direito Comparado e seu desenvolvimento no âmbito jurídico RESUMO O presente trabalho discute questões relativas ao conceito de Direito Comparado, bem como sua origem e desenvolvimento ao longo do século XX, analisado por filósofos e juristas da época. Além disso, aborda a sua metodologia, entrando na discussão se o direito comparado é ciência ou método. Discute ainda a influência do direito estrangeiro nas constituições brasileiras e do direito comparado nas fontes brasileiras, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL l Semana 1 Caso Concreto- Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 – Abertura de Créditos Extraordinários para atender despesas omo Comoção Interna, será realizada por Medida Provisória: Os créditos extraordinários, como o próprio nome indica, pela urgência que os motiva não necessitam de autorização legislativa prévia para a sua abertura. Os Créditos adicionais extraordinários destinam-se a atender somente despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Os créditos extraordinários são abertos por medida provisória e submetidos imediatamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito Constitucional E A Ressocialização Do Preso
A punição sempre foi tema presente nas mais diversas sociedades a longo do temo, chegando aos nossos dias na mão do Estado através de seu jus puniendi. O Estado ao chamar para si a tutela desse Direito revelou a necessidade de taxar e condicionar a pena a uma prévia cominação legal e a um julgamento. Para evitar excessos a nossa Carta Magna se reveste de inúmeros dispositivos que salvaguardam garantias supremas e fundamentais para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
O direito da criança à vida, à saúde e à segurança
artigo 6° do CPC, por isso, o filho é autorizado por lei a frequentar o polo ativo da ação. C) Da Relação de Consumo No caso em tela, pode-se invocar o CDC, uma vez caraterizada a relação de consumo entre as partes, inclusive a de Gabriel, que por ser dependente da mãe no plano de saúde, torna-se consumidor por equiparação, na forma em que ele também é vítima do evento e talvez necessite utilizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2014 -
O Direito Da Empresa Na Sociedade Contemporanea
1. Os Novos Paradigmas do Direito Privado A cultura jurídica do Direito Privado, constituída em nosso ordenamento jurídica do Direito Privado, construída em nosso ordenamento jurídico no século XX, tinha como núcleo o Código Comercial de 1850 e Código Civil de 1916. Com a Segunda Guerra Mundial, ocorreram grandes transformações que levaram a uma interdependência econômica crescente entre os países. Com isso o Estado passa, a encontrar dificuldades em solucionar problemas com respaldo na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2015 -
O Direito da Família
CASAMENTO a)O casamento civil, reconhecendo-se seus efeitos, no caso de casamento presidido por autoridade religiosa (§§ 1º e 2º) b)União estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (§3º) c)Família monoparental: aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes (§4º) Já prevalece na doutrina e jurisprudência que o rol constitucional é EXEMPLIFICATIVO e não taxativo, fechado. Admite-se, assim, outras manifestações familiares Outras manifestações familiares Família anaparental (sem pais, expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DA FAMÍLIA
PLANO DE CURSO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA CARGA HORÁRIA: CURSO: DIREITO 80h SEMESTRE: 6º ANO: PROFESSOR (ES): DEIVID LORENZO; CAMILO COLANI 2014.1 EMENTA: O direito de família. Características, definição e conteúdo. Sua posição topológica no direito privado. Escorço histórico. Os novos rumos do direito de família. O direito de família na perspectiva civil-constitucional. A família. Casamento. A união estável. Concubinato. Relações de parentesco e filiação. A filiação adotiva. Alimentos. Princípios gerais e regras aplicáveis. Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Da Mulher
O PROGRESSO DAS MULHERES NO BRASIL Direito Humano, civis e politico: A conquista da cidadania feminina. Quando falava –se em direito pensava –se sempre no homem, a mulher era excluída no direito de pensar e agir, pesquisando e voltado a idade média a mulher não tinha o direito de votar; era vista apenas como uma máquina onde suas funções era lavar, cozinhar, limpar e criar filhos. Suas vontade e sonhos eram sempre deixados de lado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
O Direito da União Europeia
________________ Índice 1. Introdução 1 2. Conceitos chave 2 2.1. Imposto Sobre Veículo (ISV) 2 2.2 Importação de Veículos 2 2.3 Desvalorização pelas componentes cilindrada e ambiental 2 2.4 Acórdão 3 3. Acórdão C-200/15 de 16 de junho de 2016 4 3.1 Cronograma dos factos 4 3.2 Acórdão vs. Problemática 5 4. Cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV) 6 4.1 Evolução do cálculo do ISV 6 4.2 Conflito entre o Artigo 11º do CISV e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.364 Palavras / 34 PáginasData: 24/5/2021 -
O Direito Das Coisas
Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.249 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2013 -
O direito das coisas
Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. TEMA Direito das Coisas ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.891 Palavras / 40 PáginasData: 24/8/2014