Diversos
216.622 Trabalhos sobre Outras. Documentos 140.941 - 140.970
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O Direito das Coisas
Direito das Coisas * Relação existente entre uma pessoa e uma coisa. * Coisa: atribuição patrimonial e disponível para exercício. DIREITO DAS COISAS x DIREITOS REAIS D. reais: Art. 1225 cc – Posse não está elencado neste art. NUMERUS CLAUSUS. O direito real é baseado pelo princípio da taxatividade (numerus clausus) e tipicidade. D. das coisas: engloba não só os direitos reais, mas posse e outros institutos Posse: relação que envolve e está estabelecida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2023 -
O DIREITO DAS MINORIAS
1) INTRODUÇÃO Há aproximadamente uma década o Brasil vem avançando em seus movimentos populares, mesmo ainda a predominância entre as relações públicas sejam dos ramos governamentais e empresariais. As relações públicas na década passada eram praticadas a serviço do governo, e das classes dominantes. Com a mudança da sociedade, que nos tempos de hoje vem se tornando uma sociedade mais dinâmica, as relações públicas, ou seja, as relações de uma sociedade por um todo, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES VÍNCULO OBRIGACIONAL = relação existente entre o sujeito ativo e o sujeito passivo tendo como vínculo um objeto lícito.Sujeito ativo = Credor Objeto lícito = vínculo Sujeito passivo = Devedor OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA Consiste no vínculo jurídico pelo qual o devedor fica restrito a fornecer ao credor determinado bem, perfeitamente individuado, que tanto pode ser móvel como imóvel. A coisa certa há de se constar de objeto preciso, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONCEITO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO O direito das obrigações consiste num complexo de normas que rege relações jurídicas de ordem patrimonial, as quais têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial. A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O direito de acesso à justiça
Acesso a justiça Segundo a ordem constitucional de 1988, todo cidadão tem o direito de acesso á justiça, dever do Estado de proporcionar tal acesso. No entanto, tal acessibilidade á Justiça é o fato gerador de vários problemas, pois se criou não apenas uma crise na justiça, mas uma crise societária geral. Todas as crises de valores, no nível da família, da escola, das religiões, das organizações privadas, juntamente com um maior conhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
O Direito de Agir
Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela via negocial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
O DIREITO DE APRESENTAÇÃO O CONCEITO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONCEITO A representação sucessória é um benefício da lei, segundo o qual os descendentes de uma pessoa falecida são chamados a substituí-la na sua qualidade de herdeira legítima, considerando-se do mesmo grau que a representada, e exercendo, em sua plenitude, o direito hereditário que a esta competia, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
O direito de conceitos básicos de comercial e de negócios
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.................................................................................... 4 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA...................................................6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......................................................8 5. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUAÇÃO À ATUALIDADE?.......................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................13 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA .....................................................14 1. Introdução O estudo do Direito Comercial e Empresarial tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo empresário – a empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2013 -
O Direito de Família
Direito de Família 1.1 Nota histórica sobre Direito da família - Família Romana - sacralização, forte influência da religiosidade. “Comunidade de culto dos mortos”. - Família no CÓDIGO de 1916: parte do movimento de codificação oitocentista, fortemente influenciado pelas revoluções burguesas, marcados pelo individualismo liberal. O direito de propriedade e os interesses patrimoniais eram os pressupostos dos direitos privados, inclusive do Direito de família. Têm-se uma família com as seguintes características: matriarcal, hierarquizada e patrimonial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DE GREVE
O DIREITO DE GREVE 1. Introdução: O presente trabalho, possui como escopo o estudo do recurso mais eficaz assegurado ao trabalhado no sentido de obtear a tão propalada equivalência entre as partes do Direito Coletivo do Trabalho - o direito à Greve. Com efeito, constitui modalidade típica de autotutela, ou em outras palavras, “exercício direto das próprias razões”, o que em regra, é vedado pelo direito, mas permitido em relação à greve. Tal instituto, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.511 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2014 -
O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes
O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes instrumento de concretização do princípio constitucional da solidariedade Jair Soares Júnior Elaborado em 01/2010. Página 1 de 1 A A Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que não conseguem exprimir sua vontade e, ainda, outras milhares que, como aquelas, são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de "ir e vir", pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2013 -
O Direito De Pessoas Com Deficiência à Educação
Introdução Uma ideia descreveria perfeitamente a inclusão, é a de respeitar as diferenças. Uma sociedade que não discrimina, consegue ser mais justa e com igualdade entre todos. Uma escola inclusiva tem a capacidade de entender e reconhecer o outro, é capaz de acolher todas as pessoas sem exceção, respeitando as diferenças. Desenvolvimento A lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a lei regimentar do sistema educacional do Brasil, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
O direito de propriedade e o objeto dos direitos à saúde e ao meio ambiente
Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar a titularidade e objeto dos direitos a saúde e ao meio ambiente, este irá, também, mostrar a que geração cada qual de classifica. Falaremos sobre o papel do Estado perante tais diretos e de que modo estes afetam a população, como também o próprio estado perante os direitos do povo. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação
O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado1 Eloísa Cristina Werdenberg2 Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli3 Resumo O presente trabalho é um estudo preliminar sobre o direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado, voltando-se com maior detalhe para a eficácia do art. 35 do Dec. nº 3.365/41. Seu principal objetivo é analisar a relação existente entre esse artigo e o direito que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2013 -
O DIREITO DE SER OUVIDO NA VISÃO DE AGOSTÍN GORDILLO
“O DIREITO DE SER OUVIDO NA VISÃO DE AGOSTÍN GORDILLO” HÉLIO LUIS ZECZKOWSKI PALMAS - TOCANTINS 2013 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho visa discorrer sucintamente a cerca da prerrogativa conferida ao cidadão contribuinte intitulada como “direito de ser ouvido” nos processos administrativos partindo da visão de Agustín Gordillo, no tocante ao processo o administrativo tributário. O trabalho será abordado dentro da sequência demonstrada em sua obra ao tratar do assunto no que tange a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
O Direito de superfície
Direito de superfície O Estatuto da Cidade, ao estabelecer diretrizes gerais da política urbana, em regulamentação aos arts. 182 e 183 da CF/88, no art. 4º, os instrumentos que serão utilizados para atender ao objetivo fundamental da lei, expresso no caput do art. 2º, de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”. Dentre esses instrumentos são mencionados, no inciso V, os institutos jurídicos e políticos, em cuja categoria foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
O DIREITO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho fruto de conquistas sociais de trabalhadores reunidos nas incipientes fábricas europeias da Revolução Industrial, tem claramente na ação coletiva seu gérmen. Cediço que a criação das primeiras regras limitadoras da exploração de trabalho não foi uma dádiva do Estado, mas, sim, resultado da luta dos trabalhadores. O Direito do Trabalho é fruto do capitalismo industrial europeu, pois seu núcleo básico, a relação subordinada, somente se tornou hegemônica a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2014 -
O Direito De Ver
A apostila contém as seguintes matérias: Volume I as matérias de Conhecimentos Gerais; Língua Portuguesa; Realidade Étnica, Histórico, Geográfica, Político e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil; Raciocínio Lógico ; Noções de Direito; Noções de Segurança do Trabalho. Volume II: Conhecimentos Específicos; Noções Básicas de Medicina Legal; Criminalística; Biologia; Ecologia e Meio Ambiente; Física; Química; Matemática; Noções de Contabilidade. Cargo: Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe (Código 301) Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
O Direito Do Cidadao
Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. O lazer o dignifica, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade. [1] Sumário: Introdução. 1 Tempo livre. 2 Da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
O Direito do Consumidor
No intuito de expor com detalhes o tema, dividiu-se o presente estudo em sete tópicos específicos. No primeiro tópico é exposto uma parte introdutória descrevendo com maior objetividade todo o conteúdo e, dessa maneira, proporcionar um breve entendimento do tema abordado. O segundo tópico, foi abordado de maneira bastante clara as noções de publicidade através de alguns conceitos específicos do ramo da publicidade bem como no âmbito jurídico com relação ao mercado de atuação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
* CDC LEI 8.078/90 MURILO: TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: 1:00 Atenção: Individuais. -------------------------- TEMA: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO (ART.12 A 17): 6:09 1 QUANDO SE APLICA? Quando o produto ou serviço apresentar defeito. Na otica do legislador é considerado uma falha de segurança. Por se tratar de um produt ou serviço inseguro ele causa algum acidente de consumo, causando danos ao consumidor. Ex. Acidente de consumo: explosão, incêndio, acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR - FGV
TRABALHO FINAL INDIVIDUAL EM SUBSTITUIÇÃO À PROVA (7,0 pontos) QUESTÃO 1) Marcelo propôs ação ordinária em face do Hotel Fazenda Lumiar Ltda., em que pleiteia indenização por danos sofridos em razão de acidente que lhe causou tetraplegia. Alega que contratou um pacote de férias com a Ré e, na 1ª noite da hospedagem, foi nadar em uma das piscinas do hotel, ocasião em que bateu violentamente com a cabeça no piso da piscina, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
O Direito Do Consumidor E As Especies Contratuais
EVOLUÇÃO DA IDÉIA CONTRATUAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR O contrato, como forma de composição de interesses, é instituto a acompanhar a humanidade desde os mais remotos tempos. Tradicionalmente, o contrato é concebido como uma relação jurídica formada por duas partes, ambas livres e iguais, a discutirem os seus interesses de cunho notadamente patrimonial. Entretanto, com a crescente crítica ao paradigma iluminista, a igualdade atomística dos homens, consagrada na Declaração de Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
O direito do empregador de rescindir um contrato de trabalho
A CLT preconiza em seu art. 482, I: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento;c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d)condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
O direito do promitente comprador é disciplinado no Código Civil de 2002 nos arts. 1.417 e 1.418
NOTÍCIA HISTÓRICA Antigamente, os compromissos de compra e venda de bens imóveis constituíam mera obrigação de fazer, de caráter exclusivamente pessoal. Celebrado o compromisso, obrigava-se o promitente-vendedor a outorgar ao compromissário-comprador escritura definitiva referente ao bem compromissado, uma vez integralmente pago o preço avençado. Contraía o vendedor, portanto, obrigação in faciendo, a de outorgar escritura definitiva. Se inadimplente, se se negasse a honrar sua palavra, se se arrenpendesse, em suma, respondia apenas por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2014 -
O Direito do Seguro e Resseguro Turma: 0323-1
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: Alessandra Duarte Loureiro Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Turma: 0323-1 1. Introdução O seguro de responsabilidade civil é uma modalidade de seguro que tem como objetivo proteger o segurado de eventuais danos causados a terceiros e garantir que ele possa cumprir suas obrigações legais. Se traduz em uma forma efetiva de proteção tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2023 -
O DIREITO DO SUCESSO
RESUMÃO 1. DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES Transmissão da herança – a sucessão abre-se no momento da morte do autor da herança; a propriedade e a posse dos bens deixados transmitem-se automaticamente aos herdeiros, sem solução de continuidade e ainda que estes ignorem o fato. A abertura da sucessão é também denominada delação ou devolução sucessória. Situação dos Legatários: adquirem a propriedade dos bens infungíveis desde a abertura da sucessão e dos fungíveis só pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2014 -
O DIREITO DO SUCESSO
DIREITO DAS SUCESSÕES Profa. Juliana Leite Ribeiro do Vale I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
O Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
O DIREITO DO TRABALHO
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam DIREITO DO TRABALHO II - 2017 Prof.: ANA ÍRIS GALVÃO AMARAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I . A Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, trata da regulamentação das atividades consideradas insalubres. A regulamentação ocorreu pela primeira vez em 1978 e já sofreu várias alterações/atualizações, sendo a última em 2014. A NR possui atualmente 14 Anexos, sistematizados de acordo com o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018