Diversos
216.638 Trabalhos sobre Outras. Documentos 141.001 - 141.030
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O Direito Fundamental à Saúde Na Perspectiva Da Constituição Federal1 : Uma Análise Comparada
Resumo: Este trabalho visa, de uma maneira concisa e breve, analisar no que consistem as gerações de direito, cada uma delas, em particular, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito, de maneira a demonstrar que a efetivação desses direitos somente se pode dar em países nos quais a democracia e o Estado de Direito vigem, não só de direito, mas principalmente de fato, apresentando, assim, a relação entre e concretização de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2014 -
O Direito Grego E Sua Importância Na História Do Direito
Os gregos ou helenos são de origem indo-europeia. Os indo-europeus, ou arianos, começaram a chegar à Grécia em cerca de 2000 a.C. Primeiro a chegar foram os aqueus, com seus rebanhos, e ocuparam as melhores terras. Tornaram-se sedentários e assimilaram povos mais antigos, os pelágios, ou pelasgos, provavelmente de origem mediterrânea, que se encontravam no estágio neolítico. Os aqueus formaram núcleos urbanos, como Micenas, Tirinto e Argos. Os habitantes de Micenas entraram em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2014 -
O Direito Hindu
O Direito Hindu O direito hindu é constituído num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada". É extremamente conservador que , não incentiva mudanças sociais relevantes.É também um sistema jurídico composto de normas extra-estatais de composição dos litígios sociais, notadamente de cunho religioso. O direito hindu basea-se numa hierarquia da sociedade e, por via de consequência, os princípios legais que regem tal sistema jurídico estão distantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
O direito humano a um ambiente ambientalmente equilibrado
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA INTRODUÇÃO Sendo um bem de uso comum das pessoas, a Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que meio ambiente é um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras. Neste sentido, tanto o poder público como a coletividade em geral, tem o dever de zelar por este patrimônio da humanidade. Trata-se de direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
O Direito Industrial
O Direito Industrial Também chamado de Direito da Propriedade Industrial, é o ramo do Direito que protege determinados bens imateriais que compõem o estabelecimento comercial do empresário, são eles: as invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e as marcas. O Direito da Propriedade Industrial é uma espécie do gênero Propriedade Intelectual , que por sua vez abrange dois diferentes campos, os direitos autorais, que são abordados pelo Direito Civil e a própria propriedade industrial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2014 -
O DIREITO INTERNACIONAL
3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O presente capítulo busca esclarecer a importância da função social da propriedade, tema esse que suscita uma preocupação de cunho social sob a propriedade privada. 3.1 CONCEITO A função social da propriedade representa a obrigação de se utilizar dos bens móveis ou imóveis de uma forma tal que privilegie a manutenção do equilíbrio nas relações sociais. Afirma Afonso Silva (2005, p. 282) que “a função social da propriedade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
O Direito Internacional
Segundo semestre: * População (cont) (elemento humano) Lei da migração: mais humanitária: estrangeiro: tem necessidade de proteção; refugiados ambientais, fome, desemprego, etc. Visto humanitário. Lei 9.474: lei do refúgio (necessidade de rever os procedimentos). Nada foi falado sobre o refúgio na lei da migração. Princípio do Non-refoulement: não posso receber uma pessoa e devolvê-la de volta. Livro do professor: Valério Mazzuoli: Direito Internacional Público (está atualizado – 2018): tem a parte do estrangeiro. Só temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.646 Palavras / 59 PáginasData: 9/6/2018 -
O Direito Internacional
Questão 01 (07 pontos) – MEDIXEL S.A empresa Chilena, dedicada basicamente ao comércio de medicamentos e produtos médicos, firmou contrato com empresa brasileira, SOROS S.A para comercialização de seus soros fisiológicos no Chile. As partes escolheram no contrato o foro da cidade Santiago no Chile. Ocorre que a empresa SOROS S. A, sofreu intervenção da ANVISA e por consequência deixou de cumprir com o contrato, ou prestou sem certificação necessária da ANVISA. A empresa chilena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2023 -
O DIREITO MATRIMONIAL
DIREITO MATRIMONIAL CANÔNICO 2016. DIREITO MATRIMÔNIAL - (cân. 1055-1165) «O pacto matrimonial, entre o batizado, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole, foi elevada por Cristo, como Senhor, à dignidade de sacramento» (CIC, cân. 1055, § 1). O matrimônio no desígnio de Deus A Sagrada Escritura começa pela criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.801 Palavras / 100 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito Na Civilização Egípcia
O Egito nasceu da união de tribos nômades e seminômades atraídas pelas riquezas do Rio Nilo. De clima seco e quente, divide-se o Império em Alto, situado no interior, e Império Baixo, junto ao delta do Nilo, no Mar Mediterrâneo. A partir da domesticação de animais e sedentarização pela agricultura, cultivavam por volta do ano 6000 a.C cevada, trigo, e dedicavam-se à criação de gado. Conheceram três formas de escrita: hieróglifos (escrituras sagradas); hieráticos (usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil
Caso Concreto 3 Questão Objetiva 1: A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da idéia de livre comércio; d) Expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
O direito natural
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
O Direito Noturno
Nome: Edwin Henrique Fernandes – RA 12140342 Professor: César Mangolin Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Direito noturno – 1º semestre * Trabalho para compensar disciplina em dependência. Resumo sobre o texto – Marx: ciência e revolução. Em 2018 comemora-se os 200 anos do nascimento de Karl Marx. Após sua morte, Friedrich Engels se esforçou para finalizar algumas obras inacabadas. Uma delas teve um holofote especial, que é a que a obra que traz o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito Penal
1.1 A História do Direito Penal A história do Direito Penal é a história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 4/9/2014 -
O Direito Penal
Direito Penal – Aula Extra Revisão: Classificação (qualificação) doutrinária dos crimes 1. Objeto jurídico: Bem/Interesse 2. Sujeito Ativo 1. Comum (qualquer sujeito) ou próprio (especial, ex: aborto, tem que estar gestante a mulher) 2. Mono(uni)ssubjetivo ou plurisubjetivo (crimes de concurso necessário) * Exceção: pode ser realizado por mais de uma pessoa o concurso eventual, Art. 29, CP * Coautoria (Realização conjunto) * Participação (contribuição acessória) * Moral (A contribuição se da no plano psicológico) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
O DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº ______________________ MARCOS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo rito comum, que lhe move JULIA, vem por esse advogado subscrito com endereço profissional na Rua__________ nº__, bairro, cidade, oferecer a Vossa Excelência sua: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO I- DOS FATOS A autora busca por meio desta ação obter indenização pelo valor equivalente ao conserto de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 19/2/2020 -
O Direito Penal
Direito Penal IV Crimes contra a fé pública Fé pública: veracidade que os documentos ou declarações devem possuir para permitir a vida em sociedade. Fé pública é o interesse protegido pela lei. A fé pública constitui-se em uma realidade e interesse que a lei deve proteger. Quando falamos do crime de fé pública, estamos falando do crime de falsidade. O 1º requisito é o dolo. Só há crime se houver ânimus necandi. Não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
O Direito Petição
CONDOMÍNIO HORTO MARINA JACUÍPE Rua das Flores, s/n, Monte Gordo, Camaçari/BA, CEP: 42827-000 CNPJ: 09.356.374/0001.19 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA POR ¼ DOS CONDÔMINOS Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, às 10:00 horas em segunda e última convocação, em atenção ao Edital de Convocação de assembleia por ¼ dos condôminos, regularmente expedido e publicado em 16/05/2021, e em segunda publicação em 20/05/2021, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2021 -
O Direito Positivo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS DIREITO MARCO ROGÉRIO GOMES FATOS SOCIAIS URUAÇU 2018 MARCO ROGÉRIO GOMES FATOS SOCIAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota do componente curricular, Sociologia Jurídica, sob a orientação do professor Erisvaldo Sousa. URUAÇU 2018 FATOS SOCIAIS De acordo com a teoria de Émile Durkheim, um dos maiores sociólogos da era moderna, fatos sociais são um objeto de estudo da sociologia. Estes levam os indivíduos ou grupos a se moldarem de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
O Direito Previdenciário
Tópicos Especiais - D. Previdenciário Artigo ANFIP/DIEESE/PS: PREVIDENCIA: reformar para excluir? Contribuições técnicas ao debate sobre a reforma da Previdência Social Brasileira. RESENHA: Capitulo 8 – As desigualdades brasileiras na comparação internacional; 9 – As condições de vida no Brasil vistas a partir das profundas desigualdades regionais e sociais; 10 – A reforma da Previdência em contexto de desigualdade de gênero e das condições de vida nos meios rural e urbano. Professor: Fernando Calazans 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.144 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA A previdência social não trata de todos os direitos sociais previstos na CF/88, mas de 3 (três): SPA (saúde, previdência e assistência social). Na evolução jurídica nacional, o Brasil, em sua constituição imperial de 1824 não utiliza o termo previdência. Somente em 1891 que utiliza o termo “aposentadoria” para funcionários públicos em caso de invalidez permanente. Em 1923 foi editada a Lei Eloy Chaves (Decreto-Legislativo nº 4.682
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2021 -
O Direito Processual Civil
Trabalho direito processual civil Autos: 0249765-38.2009.8.26.0002 Trata-se de apelação contra a r.sentença de fls 174/176, que, adotado o relatório, julgou procedente a ação possessória, determinando a reintegração da posse de imóvel urbano em prol da apelada. Recorrem as rés ( fls186/201), alegando que a relação de locação repercute efeitos somente entre as partes contratantes. Citaram jurisprudência. A apelada sempre teve conhecimento da ocupação do imóvel pelas apelantes e manteve-se inerte. A ocupação das apelantes já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Histórico: Com o advento do NCPC, houve o fim do procedimento dúbio de execução em que era necessário o ajuizamento de uma ação de execução para cumprimento do expresso no título executivo. Alguns países europeus a fim de dar mais efetividade e celeridade a execução possuem órgãos administrativos, bem como servidores para a promoção da execução, desempenhando uma função de desjudicialização da via executiva, sendo a intervenção do juiz apenas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Processo- Relação jurídica dialética exercida em contraditório em que as partes observando os procedimentos previstos em lei auxiliam o Juiz na prolação do direito sobre o caso concreto participando ativamente na produção do resultado final. Direito Processual do Trabalho.- Ciência jurídica autônoma constituída por regras e princípios específicos que serão utilizados para resolver os dissídios trabalhistas individuais ou coletivos. Fontes do Direito Processual do Trabalho – Constituição da Republica de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2018 -
O Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
O Direito Psicologia Geral Fourd
1. "Compreender em profundidade algo que compõe o nosso mundo significa recuperar a sua história. O passado e o futuro estão sempre no presente, como base constitutiva e como projeto." Desta feita, a psicologia também tem história. Conceitue as fases da evolução da psicologia: A Psicologia pode ser compreendida em duas grandes épocas: o momento filosófico-especulativo e o científico. O momento filosófico-especulativo teve sua origem no pensamento grego, com os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2022 -
O DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES MOD2 – EX 1 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: | C | princípio da legalidade | JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
O DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI COMPLEMENTAR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE; PRINCIPIO REPUBLICANO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI COMPLEMENTAR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE; PRINCIPIO REPUBLICANO. Monografia realizada individualmente para a disciplina de direito nas organizações, no curso de administração de empresas como objetivo de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2014 -
O direito subjetivo de pessoas com necessidades especiais como direitos humanos básicos
Direito Subjetivos das pessoas com necessidades especiais como base de Direitos Humanos . Este estudo tem como questão central a relação entre os direitos à diferença e à igualdade e a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. O direito à diferença tem o sentido do reconhecimento da diversidade humana e do respeito às necessidades específicas. No entanto,num país tão desigual como o Brasil, os direitos relacionados à igualdade (como à saúde, à educação, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
O Direito Sucessões
1 ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA Culto familiar altar doméstico (Dir. Romano) Corolário do direito de propriedade. Varonia e primogenitura (família poderosa, impelindo a divisão da fortuna entre filhos). Falta de equidade: evolução no sentido dos herdeiros do mesmo grau receberem partes iguais 1.2 CONCEITO E FUNDAMENTO Conceito de Direito das Sucessões Conjunto de princípios e normas jurídicas que disciplinam a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) de uma pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2023