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236.805 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.911 - 80.940
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Direito Civil
Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condições de validade De ordem geral (art. 104 CC): a- Capacidade do agente; b- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c- Forma prescrita ou não defesa em Lei. De ordem especial – consentimento recíproco (acordo de vontades) Autonomia da vontade – Significa que as partes são livres para contratar assumindo direitos e obrigações, sem qualquer interferência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: 1. Corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. 2. Argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Yuri Mendes Martins Direito Civil Prof: Daniel Paiva Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
R: Ação de embargos de terceiro. Ação de nunciação de obra nova. Ação de imissão de posse. Ações possessórias "lato sensu" e "stricto sensu". 3. Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? R: Em caso de esbulho o individuo no ato da invasão exercer a defesa equilibrada nãopodendo ir além do indispensável á manutenção ou á restituição da posse. 4. Na hipótese de turbação da posse como ocorrerá a tutela possessória?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
fato = natural ato = conduta humana Requisitos do negocio jurídico agente capaz > capacidade plena: maioridade, conclusão do grau superior, casamento, abertura de empresa com recursos próprio ( art.cc/02). Objeto lícito forma prescrita ( escrita explicita ) ou não defesa ( não proibida ou não vedada) e lei Conceito do Fato Jurídico Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento da vida relevante no campo do direito o evento natural o fato do animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Direito das Coisas Conceito: “O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de utilização econômica.” Obs: Os bens devem ter um valor econômico e podem ser material ou imaterial. Teoria Realista: considera o direito real como poder imediato da pessoa sobre a coisa (condutas intersubjetivas). Teoria Personalista: nos direitos reais há uma relação jurídica entre as pessoas com um sujeito passivo universal (coletividade). Obs: O sujeito passivo universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL – 16/08/13 OBRIGAÇÕES 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ART. 186 OBRIGAÇÕES – CONCEITO O vocábulo obrigação compreende vários sentidos, exprime qualquer espécie de vinculo ou sujeição com outro pessoa, significa submissão a uma regra de conduta, e o vínculo existente com outra pessoa natural ou jurídica, estabelece de pessoa para pessoa, sempre colocando uma pessoa como credora e a autor como devedora. OBS O DEVEDOR NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
11.04.12 (aula 1) - ok 1º momento – Mauricio Andreiuolo ctn218@gmail.com Bibliografia: 1. Livros da banca (quando estiver formada) 2. Qualquer manual 3. Curso de direito financeiro e tributário – Ricardo Lobo Torres (influencia na PGE e PGM) 4. Compêndio de legislação tributária – Rubens Gomes de Sousa (para PGE e PGM – específicas e orais) 5. Teoria geral do direito tributário – Alfredo Gomes Becker (para específicas e orais) 6. * pontuar o Tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.770 Palavras / 40 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO CIVIL
AULA 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. R: Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil
a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? R- Ocorre o fim da vigenca de uma lei quando uma nova lei a revoga aantiga, a lei nova substitui a antiga e após sua publicação oficial dentro de 45 dias já estará em vigor. Uma lei tem validade até o surgimento de uma lei nova. b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade. Vacatio legis é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil
A posse é uma relação de pessoa e coisa, de cunho socioeconômico, pelo qual é demonstrada a vontade do possuidor e esta é determinada na vontade objetiva da lei, com efeitos que se refletem no mundo jurídico. Com isso, ao possuidor do bem, lhe será dada a faculdade de gozar, reaver, usar e dispor desse bem (art. 1228, CC). Assim, basta que a haja a visualização de que a pessoa é possuidora do bem, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil
Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE –superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil
• Desenvolve suas atividades em conjunto com a equipe, realizando trocas e envolvendo a todos no trabalho que realiza. • Viabilização da proposta pedagógica da Instituição Acompanhamento do planejamento dos professores e orientação à equipe de docentes na elaboração do plano de estudo, que engloba estratégias de aulas, objetivos, como o conteúdo vai ser avaliado, o que tem como resultado um trabalho personalizado, o acompanhamento do desempenho dos alunos, e a transparência e referência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil
DIREITOS DA PERSONALIDADE - NOÇÕES: Para satisfazer suas necessidades, o homem compra, vende, empresta, casa-se, faz testamento etc., passando a figurar como sujeito em relações jurídicas. Logo, o ser humano cria um conjunto de direitos e obrigações em torno de uma pessoa denominado patrimônio, o que, na verdade, vem a ser a proteção econômica da personalidade. Porém, há direitos que afetam diretamente à personalidade, ou seja, aqueles que não possuem conteúdo econômico direito e imediato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Trabalho de direito civil V Contrato de Mandato Art. 653 do Código Civil “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato”. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder: 1.A aceitação do mandato pode ser tácita? R= Sim, podendo tornar se não solene, por ser aceito o mandato tácito, conforme previsto no Código Civil Brasileiro nos artigos: Art. 659“A aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil VI ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Professor Cleber - Período Noturno - 6 °Semestre de direito São Paulo 24 de setembro de 2013 Etapa 1 Passo 1 Direito das Coisas. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Poder Familiar e Proteção dos Filhos DIREITO CIVIL V Título Poder Familiar e Proteção dos Filhos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Objetivos 1. Compreender o conceito de poder familiar e sua evolução no ordenamento brasileiro. 2. Entender os efeitos do poder familiar. 3. Analisar as causas de suspensão e de destituição do poder familiar. 4. Conceituar a guarda. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
04) O poder de reaver ou de reivindicar a coisa compete exclusivamente a quem seja proprietário dela. Se ao possuidor, que experimenta ofensa à sua posse, é dado recuperar a posse sobre a coisa possuída em caso de perda, ou de ver-se mantido na posse no caso de atos turbativos, ou de ver determinada a abstenção da prática de atos ou de condutas que possam levar à espoliação ou à turbação da posse ou, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL Aula 01 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil IV Efeitos materiais da posse A percepção dos frutos e suas consequências O Código Civil traz os efeitos da posse que tem como regra o caráter material e processual. As regras materiais, relativas aos frutos se classificam em: • Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal; • Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana; • Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO DAS COISAS - POSSE. I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.170 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CRISTINA SENA MATOS, brasileira, separada, engenheira, inscrita no CPF sob nº 999.999.999-99 e no RG sob nº 0000000 SSP/PA, residente e domiciliada na Travessa São Francisco nº 50, bairro Batista Campos, Belém/PA, por seu advogado infra-assinado,procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º,caput, da Lei Nacional nº 6.515, de 26 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013