Caso Concreto 2

ua busca por o tribunal de justiça do rio grande do sul autorizou a alteração do nome de um transexual a mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo a decisão é retornou sem resultados.ua busca por o tribunal de justiça do rio grande do sul autorizou a alteração do nome de um transexual a mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo a decisão é retornou sem resultados.ua busca por o tribunal de justiça do rio grande do sul autorizou a alteração do nome de um transexual a mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo a decisão é retornou sem resultados.Caso 1

Alteração do registro civil.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso.

O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras.

A relatora, desembargadora Maria Berenice Dias, acolheu os argumentos. “Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico, pois o transexual acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional e sexualmente”, enfatizou.