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CASO CONCRETO 6 CONSTITUCIONAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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13.084 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 6 CONSTITUCIONAL. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto Constitucional I - Aula 7

    Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: lalalima
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL II

    Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: 0039
  • Caso Concreto Constitucional I Aulas 1,2,3 Estacio

    DIREITO CONSTITUCIONAL I aula 1 caso concreto a)como o pluralismo principioloógico pode favorecer a estabilidade a CRFB/88? R:Por não haver necessidade de mudanças do texto constitucional quando houver mudança de ideologia no poder (MUDANÇA DE PARTIDO) b)Diante de tal caracteristica,como a douttrina classificaria a CRFB/88? R:como heterodoxal DIREITO CONSTITUCIONAL I EXERCÍCIO AULA 2 ALUNO: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (201201091608) CASO 1 – TEMA:Aplicabilidade das normas constitucionais R:Não.Pois a lei nº 9.099/95 em seu Art.9º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: gustavosantos
  • Caso Concreto Constitucional Aula 5

    Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Adriana
  • Casos Concretos Constitucional

    Questão Objetiva: As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta. (A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. (B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos. (C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: italomaia1
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: fernanda89xx
  • Caso Concreto Constitucional 4

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Não, foi decidida pelo STF uma única revisional da constituição sendo ela já estabelecida e tendo seu prazo decorrido de 5

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: santilis
  • Caso Concreto Constitucional

    1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: LeonidasRArpini
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE AULA: 05 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Caso concreto- RESPOSTA: CASO 1- Sim, já que todos de acordo com a CRFB/88 tem o direito a ampla defesa e do contraditório, para que se tenha um julgamento justo, podendo expor suas ideias e fatos e assim estar de acordo com o ordenamento jurídico nacional. CASO 2- A norma não fere a CRFB, pois assegura os direitos dos mais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Angel17
  • Casos Concretos Constitucional

    PLANO DE AULA 05Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: janainabandeira
  • Caso Concreto Constitucional

    – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: rosianelopes
  • CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL I

    Caso 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: gabystudart
  • Caso Concreto Constitucional 3

    DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Caso Concreto Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por:
  • Caso Concreto Constitucional Ii

    Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: lannakw
  • Caso Concreto Constitucional 1 2 3 4

    PLANO DE AULA SEMANA 1 a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembleia Constituinte certa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Heliandro1980
  • Caso Concreto Constitucional 2

    41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: rafaelaherdt
  • CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL

    DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e CPF nº , DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Estado do Espírito Santo, NÃO EXISTIR contra a minha pessoa processo crime, civil ou outro de qualquer espécie, que impossibilite a minha contratação pelo BANESTES. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como falsidade ideológica. DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: abraao1000
  • Casos Concretos Constitucional 3

    Direito constitucional III AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: adnaramara1502
  • Caso Concreto Constitucional III

    Caso Concreto Constitucional III

    Folha de Respostas dos Casos Concretos do Curso de Direito: Disciplina: Dir. Constitucional lII AULA: 01 CASO: 01 Resposta: a) Não. No caso concreto em tela, não trata-se de uma Constituição Democrática e sim uma Constituição que exprime as “vontades” do Estado controlador, dominador, absoluto e limitativo. O modelo de Constituição compromissória, democrática é voltada para a limitação do poder do Estado e para a garantia dos direitos civis e políticos. A negação do absolutismo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: elainepaim
  • Caso concreto constitucional I

    Caso concreto constitucional I

    Caso concreto 1: A constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios de modelo liberal clássico de forma conjugada com os outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao logo de todo o texto constitucional, especialmente no art 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio de ordem economica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do contrato. Considerando tal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: vinha523
  • CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II

    Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: rafaelarafaela
  • CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: Luckas
  • Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio

    Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: cindyb
  • DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03

    CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: glauberpeixoto
  • Caso Concreto 5 Constitucional

    Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: anareginapessoa

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