Direito Empresarial

Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho.

O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao vínculo empregatício de Carlos. Fundamente. Analise a questão à luz da legislação vigente.

(30º Exame de Ordem - 1ª fase)

“A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados:

a)Fusão

b)Transformação

c)Incorporação.

d)Cisão

(30º Exame de Ordem - 1ª fase)

“A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados:

a)Fusão

b)Transformação

c)Incorporação.

d)Cisão

(30º Exame de Ordem - 1ª fase)

“A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados:

a)Fusão

b)Transformação

c)Incorporação.

d)Cisão

Conteúdo Programático desta aula

Reorganização Societária

Transformação

Incorporação

Fusão

Cisão