Saude Coletiva Aula 1 - 8

Saúde Coletiva – Aulas 1 – 8

Aula - Tema 01: Introdução ao campo da Saúde Coletiva: histórico, conceito e oportunidades de trabalho oferecidas pelo sistema de saúde

A Saúde Coletiva é um campo de conhecimento da área da Saúde que se caracteriza, de maneira geral, por um conjunto de saberes e de práticas que se referem à saúde enquanto um fenômeno social, sendo, portanto, de interesse público, para além dos aspectos puramente biológicos que envolvam.

A história da Saúde Coletiva, segundo Nunes (2009), está estreitamente relacionada às mudanças trazidas com a instalação de uma sociedade capitalista e suas origens remetem à medicina social e à saúde pública.

Levando-se em conta o contexto internacional, com o desenvolvimento do capitalismo em fins do século XVIII e início do século XIX, o corpo humano passa a ser visto enquanto força de trabalho, o que faz com que se desenvolva uma perspectiva de saúde relacionada às questões sociais e econômicas, principalmente. Evidentemente que a maneira como a saúde se relaciona com as questões sociais depende de cada país. Por exemplo, na Alemanha, desenvolveu-se naquele momento uma “polícia médica”; na França o que se chamou de “medicina urbana”, e na Inglaterra, uma “medicina da força de trabalho”.

Assim, a partir dos anos 40 do século XIX, é que se criam condições para a emergência da medicina social, com os seguintes princípios básicos que compõem o discurso sanitarista:

1. A saúde das pessoas passa a ser um assunto de interesse social e há obrigação por parte da sociedade de proteger e assegurar a saúde de seus membros;

2. As condições sociais e econômicas exercem um profundo impacto sobre a saúde e a doença e estas devem ser estudadas cientificamente;

3. A proteção da saúde deve se dar tanto por meio de medidas sociais quanto por meio de medidas médicas.

No caso específico do Brasil, as origens da Saúde Coletiva se assentam no projeto preven¬tivista que emerge na segunda metade dos anos de 1950, com conceitos amplamente dis¬cutidos com o apoio da OPAS/OMS. Nesses debates, instala-se a preocupação com uma perspectiva biopsicossocial do indivíduo e a extensão da atuação pedagógica para fora do hospital, por meio do contato com trabalhos comunitários. Nos anos de 1960, contudo, o projeto preventivista torna-se uma realidade em muitas escolas médicas.

A institucionalização, propriamente dita, da Saúde Coletiva no Brasil se dá nos anos de 1970, com a sua estruturação formal, especialmente no que diz respeito à formação de recursos humanos e trabalhos teórico-acadêmicos. Ela surge devido à necessidade de construção de um campo teórico-conceitual em saúde frente ao esgotamento do modelo científico biologicista da saúde pública.

São três décadas marcadas por um intenso projeto de conhecimento da saúde e de movi¬mentos em direção às reformas e superação do modelo de saúde pública que vigorava até então. Para compreender melhor esse processo de reformas, Nunes (2009) sistematiza as principais datas e os principais períodos da institucionalização da Saúde Coletiva no Brasil:

1978 – Declaração de Alma-Atá, que fundamentou muitas questões sobre a saúde, dentre elas, o direito à saúde, o papel do Estado e a atenção primária à saúde como porta de entrada do sistema de saúde;

1974 a 1979 – Construção teórico-conceitual da Saúde Coletiva.

1980 a 1986 – Fase “político-ideológica”, caracterizada pela disseminação das pro¬postas de reforma e de coalização sociopolítica. Nesse período inicia-se o processo de reforma da saúde pública, com as VII e VIII Conferências Nacionais de Saúde que ocorreram, respectivamente, em 1979 e 1986;

1987 a 1990 – Fase “político-institucional”, com a consolidação jurídico-legal e social dos princípios e diretrizes do projeto de reforma da saúde. Nesse período, criou-se o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde). É também o período em que se promulga Constituição Federal de 1988 e as leis orgânicas de Saúde (Leis 8080 e 8142).

1991 a 1998 – Período representado pela fase “político-administrativa”, momento em que são definidas as atividades específicas da saúde em esfera governamental. São realizadas as IX e X Conferências Nacionais de Saúde (1992 e 1996).

1999 a 2000 – Fase de “complementação jurídico-legal”, de caráter técnico-opera¬cional, com a regulamentação legislativa e normativa do financiamento e da relação público x privado, além da organização dos modelos de gestão e de atenção da rede regionalizada de serviços.

Assim, a Saúde Coletiva, enquanto movimento, vai se definindo a partir do momento em que se firmaram as formas de tratar o coletivo, o social e o público. Essa disciplina pode ser definida, segundo Arkeman & Feuerwerker (2009):

“A Saúde Coletiva é, ao mesmo tempo, núcleo de saberes e de práticas sociais (Campos, 2000), que tem por objeto o conjunto das necessidades sociais de saúde e que, portanto, dá suporte às práticas de distintas categorias e atores sociais face às questões de saúde/doença e da organização da assistência (Donnangelo, 1983). Desse modo, tudo que diz respeito à saúde do público diz respeito à Saúde Coletiva (Paim, 1992)” – (AKERMAN & FEUERWERKER, 2009, p. 171).

A Saúde Coletiva é também constituída por três grandes espaços e formações disciplinares, a saber: as ciências sociais e humanas em saúde; a epidemiologia; e a política e o planejamento. Segue uma breve caracterização do papel de cada uma dessas três áreas:

Ciências sociais e humanas em Saúde: compostas pela antropologia, sociologia, econo¬mia, política, história, filosofia, ética e estética. Utilizam um arsenal teórico-conceitual que orienta as investigações na busca por nexos de sentido entre o natural (corpo biológico) e o social e cultural. Essas disciplinas trazem à tona concepções sobre o coletivo, a sociedade, a estrutura, o sujeito, a representação e a ação social, ou seja, categorias fundamentais para a análise das questões de saúde. Podemos listar alguns temas relacionados a essa área, tais como: relação profissional de saúde-paciente, estudo sociopolítico das profissões de saúde, dimensões socioculturais da doença, relações entre estado e sociedade civil e estudo das racionalidades médicas, tais como as medicinas tradicionais e as alternativas e complementares.

Epidemiologia: desenvolveu-se a partir do século XIX, principalmente com os estudos de Pasteur