Trabalho Ambiental

RESUMO

A definição mais geral de Gestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações

que envolvem políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o

uso racional e sustentável dos recursos ambientais. Ela é, portanto, um processo que liga as

questões da conservação e do desenvolvimento em todos os níveis. Apesar de uma

legislação considerada avançada, a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio

Ambiente, e portanto da gestão ambiental do país, mostra sua fragilidade, quando os

objetivos e instrumentos previstos na Lei passam ser aplicados na prática. Dentre os

instrumentos que deveriam ser mais eficazes na aplicação da Lei estão a Avaliação de

Impactos Ambientais, o Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Ao contrário do que se esperava, tais instrumentos são potenciais geradores de conflitos de

naturezas distintas, envolvendo atores diversos e dinâmicas extremamente móveis. Este

trabalho pretende mostrar que a gestão ambiental, para ser de fato eficaz, precisa incorporar

um caráter mais estratégico e menos burocrático do que vem sendo praticado atualmente,

pois é nesta seara que se confrontam e reencontram objetivos nem sempre compatíveis mas,

muitas vezes, indissociáveis quando se trata de disputas envolvendo o uso dos recursos

naturais. Os conflitos socioambientais gerados nestes embates contêm, assim, dualismos

divergentes. Buscar soluções negociadas é uma forma de reconstruir a integração perdida,

antagônica ao conflito instalado ou, em última instância, assegurar um ambiente com

qualidade para a maioria.

PALAVRAS CHAVES: Gestão ambiental, conflitos socioambientais, atores sociais

instrumentos políticos e legais