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SFSDDSFSDC FSDFSD SDFSDFSDF A partir do julgamento dos itens a seguir, assinale a alternativa correta:

I) As normas constitucionais constituem preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e pela própria Constituição.

II) A Constituição só pode ser compreendida e interpretada corretamente se a entendemos como unidade, não devendo separar uma norma do conjunto em que ela se integra, pois o sentido da parte e o sentido do todo são interdependentes.

III) O princípio do efeito integrador orienta o aplicador da Constituição no sentido de que, ao construir soluções para os problemas jurídico-constitucionais, procure dar preferência a critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração social e a unidade política.

IV) Associado à idéia de força normativa, o princípio da máxima efetividade orienta os aplicadores da lei maior para que interpretem as suas normas em ordem a otimizar-lhes a eficácia, mas sem alterar o seu conteúdo.

Escolha uma:

a. Estão incorretos os itens III e IV;

b. Todos os itens estão incorretos;

c. Todos os itens estão corretos;

d. Estão corretos apenas os itens II e III.

e. Apenas os itens I e III estão corretos;

Questão 2

Ainda não respondida

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Texto da questão

A partir do julgamento dos itens a seguir, assinale a alternativa correta:

I) A interpretação conforme a Constituição, assim como o princípio da proporcionalidade, se traduz em verdadeiro método de interpretação eminentemente constitucional.

II) O papel político e a consequente necessidade de legitimação democrática discursiva do Judiciário ficaram patentes no julgamento de questões complexas, tais como a fidelidade partidária e a autorização de experiências científicas com células-tronco embrionárias.

III) Acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, temos na Alemanha duas teorias: a da eficácia direta e a da eficácia indireta.

IV) O Supremo Tribunal Federal consolida-se, hoje, como engrenagem vital do processo republicano, na busca pela legitimação da jurisdição qualificada que lhe é inerente.

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