Plano De Aula: SEMANA 16 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 16 Número De Aulas Por Semana Número De Semana De Aula 16 Tema Ação De Conhecimento. Rito Ordinário. Ação De Anulação De Negócio Jurídico. Elaboração De Contestação. Objetivos •

Plano de Aula: SEMANA 16

PRÁTICA SIMULADA I

Título

SEMANA 16

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

16

Tema

Ação de Conhecimento. Rito Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de Contestação.

Objetivos

• O aluno deverá ser capaz de:

o articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação;

o analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas;

o desenvolver o raciocínio jurídico, apontando as preliminares, bem como desenvolvendo a defesa de mérito.

o concatenar os pedidos pertinentes diante das arguições feitas na peça de defesa;

o indicar as provas necessárias ao caso concreto.

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Estrutura do Conteúdo

Contestação

Defesas processuais (arts. 300 e 301 do CPC);

Carência de ação;

Defesas de Mérito (art. 302 do CPC).

Prejudicial de Mérito - Decadência;

Mérito propriamente dito.

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Aplicação Prática Teórica

No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através de escritura pública de compra e venda celebrada com Anderson, brasileiro, residente no Rio de Janeiro, o imóvel de sua propriedade localizado no município de São Paulo. É certo que o comprador efetuou o pagamento de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no ato da lavratura da escritura, tendo, portanto, integralizado o preço relativo ao valor de mercado do imóvel.

No dia 09 de setembro de 2009, Marcelo veio a ser interditado por demência decorrente do Mal de Alzheimer, tornando-o relativamente incapaz, através de sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, da qual não houve recurso.

O filho de Marcelo, Bruno, foi o curador nomeado por aquele juízo.

Bruno propôs, em dezembro de 2013, ação de anulação da venda do imóvel, alegando dolo e má-fé do adquirente, em razão da incapacidade de seu pai. A petição inicial foi distribuída para a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Desesperado, Anderson o procura em seu escritório para contestar a demanda, afirmando que desconhecia, quando da celebração da escritura, a incapacidade do vendedor, já que esta não era aparente.

Elabore a peça processual cabível a defesa e resguardo dos direitos de seu cliente, fundamentando nos dispositivos legais pertinentes.

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