Dir Const

Obs.: Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade. Programar com sua

equipe a melhor forma de assisti-los e discuti-los.

Passo 3 (Equipe)

Discutir com o seu grupo o que se entende sobre direitos e garantias fundamentais. Direito - 3ª Série - Direito Constitucional I

Ana Paula Janzon Moreno

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Passo 4 (Individual)

1 Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando

as suas diferenças e semelhanças.

2 Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e

à terceira gerações de direitos, justificando sua resposta.

3 Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais?

Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências).

4 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

5 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Poder Constituinte.

Esta atividade é importante para você compreender e fixar os conceitos de poder

constituinte, titularidade, características e espécies, corroborando com o aprendizado

adquirido em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo (Individual)

1 Ler os capítulos correspondentes no livro-texto da disciplina (MORAES, Alexandre.

Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).

2 Consultar na Constituição Federal os artigos pertinentes (Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12

dez. 2013).

Passo 2 (Individual)

Ler os capítulos dos livros que tratam do tema e acessar os sites sugeridos, para maior

compreensão e entendimento a respeito do tema.

Bibliografia Complementar:

• LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo:

Malheiros, 2008.

Sites