Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS

CURSO DE DIREITO

A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

DOURADOS / MS

SETEMBRO/ 2009

JESLAND PENA LIMA

A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado à Banca

Examinadora da Universidade

Estadual de Mato Grosso do Sul –

UEMS, como exigência parcial

para obtenção do grau de

Bacharel em Direito, sob a

orientação do Professor Cleverson

Daniel Dutra.

DOURADOS / MS

SETEMBRO/2009

Dedico este trabalho inicialmente aos meus

pais, Carlos Viana e Dionice Pena Bezerra Lima, por terem me

apoiado em todos os momentos desta longa caminhada.

Ao meu irmão Jezihel e a minha cunhada

Rosimery, pelo auxilio e incentivo na conquista desse sonho.

Ao meu sobrinho Lucas por ter enchido de

luz e alegria a minha vida.

Aos estimados companheiros Alan Aquino

Guedes de Mendonça, Bruno Luis Baldissera, Itamar Camargo Vieira

Jr, Seung Tae No e Pedro de Lima Cordeiro Jr pelos bons e não raros

momentos de felicidades.

AGRADECIMENTOS

À Deus, que me fortalece e conduz na realização dos

meus sonhos.

À Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul,

pela oportunidade a mim concedida.

Ao professor Cleverson Daniel Dutra pelo esforço,

disponibilidade, paciência e compreensão.

Por fim, a todos os meus amigos, em especial,

Ana Paula, Evelyn, Bethânia, Camila, Driely, Claudia, Fabiana, Cleber,

Hilário, João Carlos, Ezequias, Alex, Cristiene, Williend, Jaqueline e

Michele, pelo apoio e incentivo.

Jesland Pena Lima

“Quem vence sem riscos

triunfa sem glória. Quem

vence sem glória triunfa

sem lágrimas. Quem vence

sem lágrimas triunfa sem

humildade. Quem vence

sem humildade triunfa sem

valorizar seus pares e nem

a labuta da jornada”.

Augusto Cury, em o

Vendedor de Sonhos

RESUMO

O presente estudo monográfico, que tem como titulo a empresa e sua função

social, foi divido em três partes principais. Na primeira parte analisou-se o

instituto da empresa em si. Foram veiculados no ponto, basicamente, a

evolução do comércio, as noções econômicas e jurídicas de empresa e a

natureza jurídica da empresa: a empresa como sujeito, objeto de direito e fato

jurídico e, por fim, a empresa no novo Código Civil. Na segunda parte, cuidouse

da função social no direito, tendo sido abordados os temas relativos à

origem da função social e às acepções de função social, passando, outrossim,

pela análise de sua natureza jurídica e pontuando a sua presença nas

Constituições e Códigos Civis brasileiros. Para a última parte restou o estudo

da função social da empresa, tangenciado-se sobre o conceito, generalidades,

espécies, fundamentos e a aplicabilidade pragmática, especialmente sob o

enfoque das Leis de sociedades