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Direito Empresarial

Por:   •  2/6/2013  •  5.381 Palavras (22 Páginas)  •  69 Visualizações

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GESTÃO PÚBLICA

2º SEMESTRE

CARLOS HENRIQUE BARCELOS (RA 403219)

JULIANO PEREIRA DE ANDRADE (RA 396670)

REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA 392665)

THIAGO PETRAS HUMMEL (RA 368247)

WILMAR PIRES DA SILVA (RA 366423)

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR EAD. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL FERNANDA RODRIGUES VIEIRA

PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO

GOIÂNIA – GO

2012

GESTÃO PÚBLICA

2º SEMESTRE

CARLOS HENRIQUE BARCELOS (RA 403219)

JULIANO PEREIRA DE ANDRADE (RA 396670)

REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA 392665)

THIAGO PETRAS HUMMEL (RA 368247)

WILMAR PIRES DA SILVA (RA 366423)

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Relatório final apresentado como desafio de aprendizagem da disciplina Direito Empresarial, no Curso de Gestão Pública da Universidade Anhanguera - Pólo Goiânia (Centro), turma E20, sob a orientação do Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira.

GOIÂNIA – GO

2012

RESUMO

Nesse trabalho a equipe de alunos produziu um texto que abordou a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificou-se junto a empresa Biscoitos Amélia, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

SUMÁRIO

1 Introdução .............................................................................................................................. 5

2 Direito comercial e Direito Empresarial ................................................................................ 6

3 Organização empresária Biscoitos Amélia ............................................................................ 8

4 Função Social da Empresa ................................................................................................... 10

5 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios ................................................................. 13

6 Teoria geral dos Títulos de Crédito e Princípios Cambiários .............................................. 13

7 Análise do impacto dos Princípios na empresa Biscoitos Amélia ....................................... 19

8 Entrevista sobre a elevada carga tributária no Brasil ........................................................... 20

9 Questionário ......................................................................................................................... 20

10 Considerações Finais .......................................................................................................... 21

10 Bibliografia ........................................................................................................................ 22

Introdução

Nesse trabalho abordaremos alguns conceitos de Direito Comercial, sua origem e evolução, o comércio no Brasil e seus desmembramentos até o novo Código Civil brasileiro. Também apresentaremos a história da empresa Biscoitos Amélia, como a dona Amélia conseguiu chegar a um faturamento anual de trezentos e sessenta mil reais vendendo quitandas de porta em porta. Falaremos sobre a função social da empresa e como ela assumiu importante status jurídico. Além disso, conceituaremos Direito Cambial e seus princípios, Teoria geral dos Títulos de Crédito, Princípios do

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