PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA A AVALIAÇÃO P1 DE DIREITO EMPRESARIAL
Por: Adrine Félix • 25/3/2016 • Artigo • 10.905 Palavras (44 Páginas) • 295 Visualizações
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA A AVALIAÇÃO P1 DE DIREITO EMPRESARIAL
GRUPO:
Érica Gonçalves Rezende 21021EPR009
Nathalia Souza Carvalho Garcia 21211EPR030
Luciana Santos 21021EPR024
TEMA 1
- Qual a definição de empresário?
RESPOSTA: Empresário é aquele que exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
- Qual a diferença entre a fonte primária/direta e a fonte secundária/indireta do direito comercial? Dê um exemplo de cada tipo de fonte.
RESPOSTA: A fonte primária ou direta são as leis e normas previstas pela ordem judicial, por exemplo a legislação extravagante; já as de fonte secundária são os baseados em costumes, analogias e nos princípios gerais do direito, por exemplo o costume do cheque pré-datado.
- Quais são as características do direito Comercial?
RESPOSTA: São elas cinco características, simplicidade considerada a menos formal que o direito Civil o cosmopolitismo que busca subsídios no Direito Internacional, onerosidade que dita em regra que atividade mercantil não é gratuita, individualismo no qual lucro está diretamente vinculado ao interesse individual, por fim tem como característica também a chamada elasticidade que muda a cada instante ou situação, e considerado dinâmico.
TEMA 2
- O que pode ser considerado como estabelecimento?
RESPOSTA: Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, podendo ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
- Das alternativa abaixo, qual apresenta o procedimento para o registro das atividade de uma empresa:
A) Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Secretaria da Fazenda Estadual, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia.
B) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia, Vigilância Sanitária, Secretaria da Fazenda Estadual, Junta Comercial.
C) Junta Comercial, Secretaria da Fazenda Estadual, Prefeitura Municipal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia e Vigilância Sanitária.
D) Secretaria da Fazenda Estadual, Vigilâcia Sanitária, Junta Comercial e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia.
RESPOSTA: C.
- Pode-se considerar empresário aquele que exerce profissão intelectual de cunho cientifico, literal ou artístico? Se não justifique:
RESPOSTA: Não, pode-se considerar empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, quando constituir elemento de empresa considera-se empresário.
TEMA 3
- Relacione:
( ) Propriedade industrial
( ) Direito de autor
( ) Patente
( ) Desenho Industrial
- título de propriedade temporário, com validade territorial outorgado pelo Estado ao criador ou pessoa legitimada.
- forma plástica ornamental de um objeto ou um conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na configuração externa e que sirva de tipo de fabricação industrial.
- relacionado às criações intelectuais de natureza utilitária, industrial ou comercial (como os inventos, marcas, desenhos industriais, entre outros).
- relacionado à proteção da criação intelectual de natureza estética/cultural, como as obras literárias, desenhos, pinturas, música, cinema e outras criações de natureza artística.
RESPOSTA: C – D – A - B
- Relacione as duas colunas:
- Patentes ( ) Tridimensionais
- Marcas ( ) de Invenção
( ) Mista
( ) Modelo de Utilidade
( ) Nominativa
( ) Figurativa
RESPOSTA: B – A – B – A – B – B
- Explique, quanto a natureza das marcas:
- De produto ou serviço, exemplifique:
- De natureza coletiva:
- E de certificações, exemplifique:
RESPOSTA: a) marcas de produtos ou serviços são considerados para diferenciarem ser produto ou serviços de outros iguais a ele próprio, exemplo de marca de produto: colgate ou catupiry e de serviços Banco Itaú ou Varig Brasil.
RESPOSTA: b) marcas de natureza coletiva indica membros de uma entidade, organização ou grupos, usadas também para se diferenciarem umas das outras.
RESPOSTA: c) O objetivo da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com as normas ou padrões técnicos específicos como o inmetro entre outros.
TEMA 4
- Quais são os elementos e características da Sociedade Anônima?
RESPOSTA: O capital social deverá estar dividido em ações, a responsabilidade dos acionistas está limitada ao preço de emissão das ações, a natureza será sempre comercial e ela destina-se a grandes empreendimentos. Na sociedade anônima o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, a divisão do capital é em partes iguais em valor nominal. É na ação que se materializa a participação do acionista deve haver uso exclusivo de denominação social (ou nome de fantasia).
- Relacione:
- Companhias Abertas B) Companhias Fechadas
( ) Caráter mais contratual, mais voltada para interesses particulares, já que a poupança pública não é imediatamente acessada.
( ) Caráter Institucional, devido ao impacto econômico/social direto que as atividades de grande porte exercem sobre toda a sociedade.
( ) A sociedade precisa registrar a emissão pública de ações na Comissão de Valores Mobiliários.
( ) Os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
RESPOSTA: B – A – B – A
- Indique pelo menos dois direitos essenciais e dois direitos modificáveis de acionistas anônimos:
RESPOSTA: E direito essencial o direito de 1- participação nos lucros; 2- direito de recesso; 3- direito de fiscalização; 4- participação dos ativos da companhia em caso de liquidação. Os direitos modificáveis são o direito 1- a voto em circunstancias especificas; 2- de participar de prêmio de controle; 3 – preferência para subscrição de ações em aumento de capital; 4 - direito ao lucro superior previsto em lei.
...