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Tecnico Segurança Do Trabalho

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Por:   •  11/10/2013  •  3.952 Palavras (16 Páginas)  •  543 Visualizações

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urso de Tecnologia em Segurança no Trabalho, área cada vez mais requerida por empresas em geral, principalmente por conta das certificações que as mesmas devem fornecer (em função da legislação) ou desejam para conquistar seus clientes. promove os seguintes conhecimentos: estudo e controle das condições ambientais de trabalho; plano de segurança no trabalho; desenvolvimento, orientação e fiscalização da segurança no trabalho; legislação e normas técnicas de segurança no trabalho; novos paradigmas na área de segurança no trabalho; implementação de novas tecnologias.

As atividades do Tecnólogo em Segurança no Trabalho, consistem em: Controlar perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejar empreendimentos e atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.

Para os formados no Curso de Tecnologia em Segurança no Trabalho há a possibilidade de:

• Desenvolver ações que promovam a qualidade de vida do trabalhador nas organizações;

• Identificar e prevenir doenças ocupacionais levando em consideração o homem e seu ambiente de trabalho;

• Recomendar medidas para a melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento do espírito de segurança;

• Planejar e organizar campanhas especiais sobre higiene e segurança no trabalho;

• Intervir na realidade das organizações, promovendo mudanças em relação aos aspectos tecnológicos que determinam a melhoria das condições de trabalho, produtividade e da qualidade de vida dos trabalhadores;

• Ter domínio da legislação e normas técnicas de segurança no trabalho;

• Conhecer e aplicar os fundamentos de prevenção à saúde;

• Estabelecer normas e procedimentos para prevenir acidentes no trabalho e controle dos resultados obtidos;

• Planejar e implementar medidas de segurança no armazenamento, transporte e manuseio de produtos;

• Avaliar os riscos profissionais a que estão expostos os trabalhadores no contexto das organizações;

• Desenvolver programas de capacitação e treinamento na área de higiene e segurança no trabalho;

• Diagnosticar fatores de riscos ambientais;

• Desenvolver ações que possibilitem a aplicação dos princípios ergonômicos na realização no trabalho;

• Estabelecer diretrizes para a escolha de equipamentos de proteção individual e coletiva.

A Principal Metodologia seguida pelo tecnólogo em segurança do trabalho, está o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal.

Com a adoção dessa metodologia, é a empresa que deverá provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao sofrer um acidente ou contrair uma doença, o INSS ou o trabalhador eram os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada

Dentre os documentos que o Tecnólogo em Segurança do trabalho pode ser responsável, está o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.

O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.

O PPP tem como finalidade:

• Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial;

• Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo;

• Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores;

• Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

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Anteriormente somente os trabalhadores que tinham direito a se aposentar precocemente, com a chamada aposentadoria especial, recebiam os formulários substituídos pelo PPP.

Em decorrência da IN INSS 118/2005, a partir de 1º de janeiro de 2004, a empresa ou equiparada à empresa ficou obrigada a elaborar o PPP, de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados.

A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

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