UMA GRANDE CAMINHADA...

Com o objetivo de contribuir para o aquecimento do debate sobre a banda larga no Brasil, vamos relembrar que nossas principais dificuldades de atendimento resultam de um dos nossos maiores pontos fortes: nossa dimensão continental.

As enormes distâncias entre localidades, as regiões de floresta e de pantanal que precisam ser superadas, a população altamente concentrada em algumas regiões e difusa em outras e a pequena renda média observada nas pequenas localidades do interior, torna improvável até mesmo a cobertura de custos operacionais para a prestação dos serviços.

Por outro lado é clara a necessidade da disponibilização da banda larga para todos os brasileiros que, num processo previsível, demandarão aumento da banda ofertada, associada a uma redução de preço do serviço.

Por outro lado, a rede básica de fibras ópticas hoje instalada é robusta nas rotas de conexão entre quase todas as capitais dos Estados mas é claramente deficiente em sua capilaridade.

Pelas previsões de crescimento de tráfego que são continuamente divulgadas e continuamente superadas, o aumento da capilaridade da rede básica terá que ser feito também com rotas de cabos de fibras ópticas.

O problema mostra sua face assustadora quando constatamos que hoje temos atendimento pelo STFC de 39.600 localidades(Telebrasil/Teleco) que serão as destinatárias finais dos esforços para receberem também a banda larga.

Numa avaliação bem simplificada do investimento necessário para atingir a totalidade das localidades com banda larga apenas com a rede básica e um POP instalado na localidade com mais de 1.000 habitantes e um POP regional para atender um conjunto de localidades menores, chegamos a 80 Bilhões de Reais.

Com o retorno médio do investimento obtido pelos investidores das operadoras de telecomunicações variando na faixa de 4,5% não teremos argumentos para convencê-los a ampliar seus investimentos para receberem, em troca, uma redução ainda maior de sua margem. O grande perigo é que se tais investimentos forem assumidos eles irão fragilizar a saúde econômico-financeira das empresas ou mesmo inviabiliza-las, com enormes perdas para a sociedade brasileira.

Uma alternativa que nos parece possível para suportar tais investimentos indispensáveis mas não suportáveis pelas empresas operadoras, seria o uso do FUST que é arrecadado com tal finalidade. Como referência vamos considerar o ano de 2012 onde o total da taxa arrecadada foi de R$ 2 Bilhões(Telebrasil/Teleco).

Precisaremos acelerar a aprovação de um Projeto de Lei que altere a legislação para permitir que os recursos do FUST possam ser aplicados em banda larga.

Ao invés de recolher o FUST, as operadoras seriam autorizadas a investi-los diretamente com as seguintes ressalvas: os investimento não poderiam ser aplicados em rotas já existentes (ampliação da capacidade de rotas), nas redes destinadas ao atendimento de localidades com mais de 30 mil habitantes e nas redes urbanas ( nem no núcleo nem em FTTx).

A operadora que não estivesse preparada para acompanhar o projeto e a implantação das rotas