Compreender a governança de TI

Aula 9 – Noções de governança de TI

O que é governança corporativa?

O que é governança de TI?

Qual o papel da alta administração?

O que é PDTI?

O que é Cobit?

Nesta aula analisaremos conceitos de governança corporativa e de TI. Serão apresentados os principais conceitos e normas relativos ao tema governança de TI, apontando a importância para o bom funcionamento das organizações.

Apresentar-se-á, ainda, a estrutura básica do Cobit (Control Objectives for Information and related Technology), na versão 5.

Para facilitar o estudo, esta aula está organizada da seguinte forma:

AULA 9 – NOÇÕES DE GOVERNANÇA DE TI 3

INTRODUÇÃO 4

1. CONCEITOS 4

2 ALTA ADMINISTRAÇÃO E TI 8

3. COBIT 8

SÍNTESE 9

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

Ao final desta aula, esperamos que você tenha condições de:

 Conhecer os conceitos relativos a governança corporativa;

 Conhecer os conceitos relativos a governança de TI;

 Entender o papel da alta administração;

 Conhecer a estrutura básica do Cobit.

Pronto para começar? Então, vamos!

Introdução

Começamos agora a Unidade 4, na qual serão estudados os seguintes assuntos:

• conceitos de governança corporativa e de TI;

• estrutura conceitual do modelo Cobit;

• relaçao entre governança e contratações de TI;

• aspectos de planejamento estratégico e de TI;

• controles internos no processo de contratação de TI;

• principais trabalhos do TCU sobre o tema Governança de TI.

Na primeira aula, abordaremos os dois primeiros assuntos, apresentando os conceitos definidos em normas e em cartilhas de boas práticas e analisaremos, sem nos aprofundarmos muito, o arcabouço de um dos frameworks de TI mais conhecidos, o Cobit.

1. Conceitos

Governança corporativa

Na primeira metade dos anos 90, em um movimento iniciado principalmente nos Estados Unidos, acionistas despertaram para a necessidade de novas regras que os protegessem dos abusos das diretorias executivas das empresas, da inércia de conselhos de administração inoperantes e das omissões das auditorias externas.

Conceitualmente, a Governança Corporativa surgiu para superar o "conflito de agência", decorrente da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. Nesta situação, o proprietário (acionista) delega a um agente especializado (executivo) o poder de decisão sobre a propriedade. No entanto, os interesses do gestor nem sempre estarão alinhados com os do proprietário, resultando em um conflito de agência ou conflito agente-principal.

A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas.

A boa Governança proporciona aos proprietários (acionistas ou cotistas) a gestão estratégica da empresa e a monitoração da direção executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são o conselho de administração, a auditoria independente e o conselho fiscal.

A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa. Para tanto, o conselho de administração deve exercer seu papel, estabelecendo estratégias para a empresa, elegendo e destituindo o principal executivo, fiscalizando e avaliando o desempenho da gestão e escolhendo a auditoria independente.

A ausência de conselheiros qualificados e de bons sistemas de Governança Corporativa tem levado empresas a fracassos decorrentes de

- abusos de poder (do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros);

- erros estratégicos (resultado de muito poder concentrado no executivo principal);

- fraudes (uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses).

Governança corporativa no mundo

Nos últimos anos, a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa tem-se expandido tanto nos mercados desenvolvidos quanto em desenvolvimento. No entanto, mesmo em países de similares idioma e sistemas legais, como EUA e Reino Unido, o emprego das boas práticas de Governança apresenta diferenças quanto ao estilo, estrutura e enfoque.

Não há uma completa convergência sobre a correta aplicação das práticas de Governança nos mercados, entretanto, pode-se afirmar que todos se baseiam nos princípios da transparência, independência e prestação de contas (accountability) como meio para atrair investimentos aos negócios e ao país.

A fim de ganharem a confiança dos investidores, empresas e países notaram a necessidade de incorporar algumas regras fundamentais, como sistemas regulatórios e leis de proteção aos acionistas; conselho de administração atentos aos interesses e valores dos shareholders; auditoria independente; processo justo de votação em assembleias e mais transparência nas informações.

A partir da criação dos códigos de Governança Corporativa locais, as diferenças culturais e históricas têm sido adaptadas. Como ponto de convergência, os documentos pretendem aumentar os padrões de Governança nos mercados como forma de atrair e reduzir os custos dos investimentos.

As particularidades e práticas