As Politicas Comerciais

Índice

1. Introdução        2

2.Objectivos        3

2.1.Objectivos gerais        3

2.2.Objectivos específicos        3

3.Metodologia        3

4.Política comercial        4

5.Tipos de políticas comerciais        6

5.1.Política Fiscal        6

5.1.1.Política fiscal expansionista        6

5.1.2.Política fiscal contracionista        6

5.2.Política Monetária        6

5.2.1.Política Monetária Expansionista        6

5.2.2.Política Monetária Contracionista        6

6.Importância da política comercial        6

7.Instrumentos De Política Comercial        7

7.1.Tarifa        7

7.1.1.Tipos de Tarifas        7

7.1.2.Tarifas Específica        7

7.1.3.Tarifa Ad Valorem        8

7.2.Barreiras não tarifárias        9

7.3.Subsídios às Exportações        9

7.4.Barreiras burocráticas        10

8.Modelos de Industrialização        10

8.1.Modelo de Industrialização orientada para exportações        10

8.2.Modelo de Substituição de Importações        10

9.Conclusão        11

Referências Bibliográficas        12

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1. Introdução

O comércio exterior está inserido no desenvolvimento económico global dos diferentes países. Não existe na terra nenhum país que produza tudo. Sempre existe alguma mercadoria, mais ou menos simples, a ser importada. Quando se trata de mercadoria industrializada, qualquer país pode produzi-la, desde que possua tecnologia, know-how e capital, porém, em muitas vezes, ainda fica na dependência de determinadas matérias-primas minerais, agrícolas ou pastoris. Quando se trata de produtos de lavoura ou da pecuária que dependem de factores ecológicos, as importações tornam-se imprescindíveis para a alimentação dos países incapazes de se alimentar com o que produzem.

O presente trabalho tem como objectivo principal o estudo das Políticas Comerciais, onde através do qual iremos falar dos principais instrumentos da política comercial, dar a conhecer as suas vantagens e limitações em termos de actuação no que respeita a questão custo-benefício entre outros aspectos a serem abordados ao longo do trabalho.

2.Objectivos

2.1.Objectivos gerais

O objectivo do presente trabalho centra-se em dar a conhecer a Política Comercial na sua acepção geral.

2.2.Objectivos específicos

• Enunciar os conceitos gerais;
• Debruçar sobre os instrumentos da Política Comercial;
• Explicar a importância da Política Comercial;
• Descrever as barreiras tarifarias e não tarifarias.

3.Metodologia

Para a elaboração do presente trabalho recorremos a pesquisa em livros (biblioteca) e em manuais.

4.Política comercial

De acordo com MEDEIROS (2013), entende-se por Política Comercial na acepção tradicional, o conjunto coerente de meios que os poderes públicos têm à sua disposição para actuar sobre o comércio externo, com vista a alavancar determinados objectivos.

Actualmente, a noção de política comercial deve ser alargada, entrando em linha de conta com:

• As medidas e instrumentos de poder político que restringem os acessos aos mercados e que, por via disso, afectam as condições de troca internacional, isto é, trata-se de um componente relativo às práticas restritivas de índole comercial e à dificuldade de acesso dos produtores estrangeiros ao mercado nacional;
• As legislações que, embora não tenham ligação directa com os fluxos comerciais, visam a competitividade interna e internacional de empresas nacionais. No entanto, esta área reporta-se, à política de fusões ou à política de acordos interempresariais;
• O comportamento do sector privado cujo efeito altera as condições das trocas internacionais. É o caso das estratégias empresariais, bem como o das formas de cartelização;
• As políticas do ajustamento estrutural.

Contudo, pode-se definir as políticas comercias como sendo um conjunto de medidas administrativas, legais, normativas que regulam as transações económicas entre as nações. São políticas ou procedimentos estabelecidos pelo governo no que tange às transações e comércio interno e que envolve diferentes acções desde imposição de tarifa bens transacionados internacionalmente, subsídios, normas, padrões.

Ao longo da história, surgiram várias teorias e politicas comercias nas quais se destacaram o protecionismo e o liberalismo:

Liberalismo

O liberalismo considera que o comércio internacional é o grande motor do desenvolvimento económico e defende a eliminação de barreiras comerciais. No século XVIII, começam a surgir as primeiras ideais liberais. Chamo sua atenção para a Teoria das Vantagens Absolutas e para a Teoria das Vantagens Comparativas.

Os defensores das teses do livre-câmbio afirmavam a probabilidade da especialização geográfica, porquanto, em conformidade com as dotações de factores, cada país optaria em obter bens para o qual estava apetrechado, passando-se a fase de permuta para o benefício de todos os participantes no comercio internacional. Isto significava que, utilizando certos recursos, um país podia produzir bens que substituíssem as importações em parte ou na totalidade. Simplesmente, se esses recursos fossem empregues nas produções de maior eficiência económica e destinadas à exportação, o rendimento nacional aumentaria e pousaria, com desafogo, aquisição de importação estrangeira de custos unitários favoráveis.

Maurice Byé (1965) apresentou os seguintes argumentos a favor do livre-câmbio:

• O óptimo nacional define-se com a situação que se põe à disposição da nação a soma de bens que apresenta o mais alto valor possível. Daqui decorre uma elevação do nível de vida da população, o inerente alargamento da composição de bens no mercado;
• O estoque de factura disponíveis, estaticamente considerados, é fixo em cada nação. Face a lei da proporcionalidade dos factores, o bem-estar colectivo.

 Proteccionismo

O proteccionismo defende que, por variados motivos, devem ser adotadas restrições ao comércio.

O mercantilismo foi uma política económica eminentemente proteccionista, que se baseava na acumulação de ouro e prata. Não foi aplicado de forma homogénea na Europa. Alguns países tiveram como foco a exploração das riquezas coloniais; outros, tinham como foco o desenvolvimento de manufacturas. Em ambos os casos, havia forte intervenção governamental. Buscava-se a obtenção de superávits comerciais, por meio da imposição de barreiras às importações.

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