Atividade ava direitos humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Bruna Soares de Lima
RA	9902004823

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Fernanda Serotini Gordono.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

Os direitos econômicos, sociais e culturais, também chamados de direitos sociais, são considerados como a segunda geração de direitos: exigem atitudes e obrigações do estado, visando à igualdade no sentido de trabalho, cultura, lazer, saúde, entre outros.

Já os direitos humanos de terceira geração, garantem a solidariedade entre todas as pessoas e o meio ambiente, com o objetivo de promover condições de vida digna e com qualidade.

A seguir, serão tratados alguns dos pontos mais relevantes de ambas as gerações.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito à saúde faz parte dos direitos econômicos e sociais reconhecidos na Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo da Segunda Geração dos Direitos Humanos.

Estes são direitos de igualdade e de garantia, de sujeito passivo, pois é dever do Estado prestar serviços e atendimento em relação à Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, trabalho, seguridade social, saúde, educação, cultura, lazer pelo desporto, família.

O objeto do direito à saúde é a saúde da população em geral, que deve ser matida através de prestação de atendimento em hospitais, postos de saúde, prevenção de doenças (exames, vacinas), distribuição de medicamentos e até mesmo prestação em dinheiro, como no caso do seguro INSS.

Tanto o direito à saúde quanto os outros pertencentes à segunda geração, são direitos subjetivos, mas contemplados no sistema de garantia. Ou seja, caso sejam infringidos, o cidadão pode e deve valer-se de seus direitos.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito ao meio ambiente pertence à terceira geração de direitos humanos, que são fundamentados na solidariedade. São direitos de sujeito passivo e difusos, pois trata-se todos os indivíduos unidos pelos mesmos objetivos, como o direito à paz, direito ao desenvolvimento, direito à comunicação, autodeterminação dos povos e direito ao meio ambiente.

Já o objeto do direito ao meio ambiente e outros da mesma geração é um tanto quanto abstrato. Pode-se exigir a paz, um meio ambiente preservado, descarte adequado de lixo, uma qualidade de vida de forma geral, porém só será conseguida através da solidariedade entre todos os indivíduos.