Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL

Nome: RA:

Patrique Lenon Konradt Fonseca 2100500264

RIO GRANDE/RS

2013

Professor EAD: Luiz Palmeira

Professor Tutor Presencial: Alex Chagas

Professor Tutor a Distância: Alex Chagas

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota.

RIO GRANDE/RS

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

2 DESENVOLVIMENTO 04

2.1. Direito Comercial 04

2.2. Direito Empresarial 04

2.3. Empresa 05

2.4. Empresário 05

2.5. Identificação da Empresa 06

2.6. Função Social da Empresa 07

2.7. Títulos de Crédito 08

2.8. Princípios dos Títulos de Crédito 08

2.9. Princípio da Capacidade Contributiva 09

3. CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

1. INTRODUÇÃO

O trabalho a ser apresentado irá analisar primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial, Direito Comercial Conceito de empresa e sua função social, conceitos básicos dos Títulos de Crédito, compreenderemos os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Direito Comercial

É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

Tem como características:

-