Direito Empresarial

                1. Os bens  e serviços que homens e mulheres precisam ou desejam para viver, são produzidos em organizações econômicas especializadas. Mas nem sempre foi assim. Na antiguidade, era produzidos em casa, para sua própria necessidades; apenas os excedentes eventuais eram trocados entre vizinhos ou em praça públicas.  

                 Alguns povos antigos, como os Felício estimularam a produção de bens destinados a vendas.

                Com esta atividade econômica, o comércio se expandiu com vigor. Graças a isso, estabeleceram os intercâmbio entre as culturas distintas, desenvolvendo tecnologia e transporte. Por causa do novo comércio  veio as guerras e povos escravos, onde os recursos naturais se esgotaram  rapidamente.

                Foi a intensificação das trocas pelos comerciantes, que despertou em algumas pessoas o interesse de produzir bens de que não necessitavam para seu próprio uso. Foi o inicio da atividade que muito tempo depois chamado de fabril ou industrial. Os bancos e os seguros passaram a atender as necessidades dos comerciantes.

                 Na idade média, o comércio difundiu-se por todo o mundo.

        2. O Empresário

 

                O empresário definida na lei como o profissional que exerce a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços (CC,Art. 996).

       

         2.1. Características e Inscrições

                Algumas características de um empresário são:

               

                I. Economia

                II. Fundamentos de marketing

                 II. Sociedades

                     IV. Atividade de pesquisas

                 V. Empreendedorismos etc.

                     É obrigatório a inscrição do empresário no registro público da empresa mercantil da sede, antes de qualquer coisa.

               

                     No registro tem que conter:

                     I. Seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e regime de bens.

                     II. A firma com a assinatura autografada.

                     III. O capital

                     IV. O objetivo e a sede da empresa.

        3. Sociedades

                     É um tipo de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica, de grande porte, exige muitos investimentos e diferentes capacitações. É a que explora uma empresa, onde desenvolve atividades econômicas de produção ou circulação de bens e serviços.

        

        3.1. Sociedades Não Personificada

                São aquelas que não possuem personalidade jurídica, visto que não são titulares de direitos e obrigações, logo não podem contratar e serem contratadas.

             

                I. Sociedade em Nome Coletivo

                 

                      É o tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos devem se pessoas naturais. qualquer um deles, pode se nomeado administrador a sociedade e ter seu nome civil na composição do nome empresarial.

                II. Sociedade em Conta de Participação

 

                       Possui características próprias, no cenário das sociedades do direito Brasileiro, seja por sua despersonalização, seja por seu caráter de sociedade secreta.

                       Quando duas pessoas ou mais se associam para um empreendimento comum, poderão faze-los na forma de sociedade em conta de participação.

        3.2. Sociedade Personificada

                        A sociedade personificada - art., 997 à 1.101 da CC / 2002 - possuem personalidade jurídicas, que é adquirida com o registro, nos termos do art., 985 e do art., L150, ambos do CC / 2002.

                 Sociedades Simples

                        Sociedade não empresaria. tem objetivo e exercícios de atividades rurais ou intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística. Não sujeitos a falência e registrada no Cartório de Registro Civil da Pessoas jurídicas.

                

                Sociedade Limitada

                         A sociedade limitada é o societário de maior presença na economia brasileira. Introduzida no direito em 1919, representa mais de 90% das sociedades empresariais registrada na junta comercial. Ela tem duas características: a limitação de sócios e contratual.

                Sociedade Anônima

                         É uma sociedade de capital. Os títulos da participação societária (ação) são negociáveis livremente. Nenhum acionista pode impedir, o ingresso de quem quer que seja no quadro associativo. Ela será sempre possível a penhora da ação em execução promovida contra o acionista.

               

        4. Transformação, incorporação, fusão e cisão da sociedade

                

                Transformação

                        É a operação pela qual a sociedade passa. Exemplo: quando é uma sociedade por cotas Ltda., se transforma em sociedade anônima.