Direito Empresarial e Tributário

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

POLO PADRÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

CARLOS ALBERTO RA- 374156

GLEICY JULIO DE CARVALHO SILVA RA- 350681

MARI SANDRA PACHECO FERREIRA R-382240

ROBERTO LISSONI DIAS JÚNIOR RA- 387086

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Campo Grande – MS

Novembro / 2013

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

POLO PADRÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

CARLOS ALBERTO-RA 374156

GLEICY JULIO DE CARVALHO SILVA-RA 350681

MARI SANDRA PACHECO FERREIRA R-382240

ROBERTO LISSONI DIAS JÚNIOR-RA 387086

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

Atividade Prática Supervisionada ao Curso de Administração do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera - UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção da média semestral na disciplina de Direito Empresarial e Tributário, sob orientação da Profª Me. Juliana Leite Kirchner.

Campo Grande – MS

Novembro / 2013

Introdução

Como objetivo neste trabalho mostraremos um pouco de Teoria Geral do Direito Empresarial, apresentaremos também a historia de Direito Comercial e empresarial com a capacidade contributiva.

Falaremos também de diversos tipos de conceito que abrange Direito Empresarial, incluindo a Função Social da empresa na face da Constituição Federal de 88. Apresentaremos várias explicações que ajudara com o conteúdo a sanar algumas duvidas.

Os conceitos de direito comercial ou empresarial nada mais é que direito privado ou conjunto de normas disciplinadoras do exercício de negócios empresarial, de pessoas físicas ou jurídicas para fins de economia. O direito empresarial possui alguns conjuntos de matérias com as obrigações empresarias, com títulos de credito e propriedade intelectual.

Depois da vigência do novo código civil chamou - se de direito empresarial, já o direito comercial é referente à empresa que usam para evitar conflitos, possuem o ramo jurídico e leis voltadas para as questões de empresas.

A empresa a qual iremos relatar as informações foi escolhida por consenso e está se enquadra nos objetivos supracitados na ATPS, a onde os objetivos alcançados e aprendizados serão agregados em nossos conhecimentos.

Nome: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A.

Localização: Rui Barbosa nº 3040 Centro, Campo Grande - MS, CEP: 79002-369 Tel. [phone].

Seguimento em que atua: Soluções em serviços de comunicação de voz, dados e transporte de multimídia.

Produtos fabricados ou comercializados: Serviço de voz e dados/multimídia.

Porte / Tamanho: Empresa de grande porte, com aproximadamente 18 mil funcionários. Esta em 14 estados do brasil.

Missão: Oferecer soluções e serviços de comunicação de voz, dados e transporte de mídia com tecnologia, qualidade, velocidade e rentabilidade.

Valores: Clientes permanentes e satisfeitos.

Busca continua do melhor resultado.

Trabalhar com um time.

Respeito e simplicidade.

Excelência em gente.

Inovação.

Justificativa pela escolha.

É uma empresa reconhecida no mercado em que opera, o publico reconhece seus valores e éticas, vimos a crescente busca de posto de trabalho na empresa. E como futuros administradores, reconhecemos o êxito de uma organização que tem metas e visão de futuro para funcionários, clientes e fornecedores.

Nome: Marcelo Martins.

Cargo do contato na empresa: supervisor – filial Campo Grande MS.

Empresário

O Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Como observado anteriormente, empresário é o exercem-te das atividades da empresa. É necessária a presença de alguns aspectos para considerar a existência de uma empresa.

Do mesmo modo, para afirmar que alguém é um empresário, elementos são necessários.

Empresa

Atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa do empresário, sinaliza um conjunto de recursos e pessoas organizados para a produção ou circulação de bens e serviços.

Empresa é uma pessoa jurídica com direitos a seu favor e também possuidora de deveres perante a sociedade, a legislação vigente, e também com seus funcionários, com o objetivo de exercer atividades, podendo ser particulares, publicas ou de economias mistas.

Destina-se à produção ou comercialização de produtos ou serviços, com o objetivo de ter lucro. Ela existe para atender a necessidade da sociedade em geral como um todo, disponibilizando empregos, assim fazendo girar a economia, algumas conseguem prestar atendimento a sociedade e contribuir para fins sociais.

Direito  Empresarial 

Direito comercial ou Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.