Direito Trabalhista e Previdenciário
Por: Robson Roberto • 29/4/2022 • Trabalho acadêmico • 298 Palavras (2 Páginas) • 150 Visualizações
Os princípios mais importantes do Direito do trabalho são: Princípio protetivo ou da proteção, Princípio da irrenunciabilidade, Princípio da continuidade da relação de emprego e Princípio da primazia da realidade.
Princípio protetivo ou da proteção: visa trazer garantias à parte considerada inferior economicamente (empregado) em relação ao empregador. Visto que em uma negociação, o empregador teria melhores condições devido ao seu alto poder aquisitivo. A ideia principal é reparar a desigualdade econômica que existe entre as partes.
Princípio da irrenunciabilidade: impossibilita o empregado de abrir mão de vantagens indispensáveis concedidas pelo Direito do Trabalho. Como por exemplo: o descanso semanal, férias anuais, intervalo diário e direito ao FGTS.
Princípio da continuidade da relação de emprego: o principal objetivo é dar segurança econômica ao trabalhador com a realização de contrato de trabalho com prazo indeterminado visto que é justamente essa garantia de emprego ao colaborador que impulsiona a economia de um país.
Princípio da primazia da realidade: esse princípio dispõe de que o acontece na realidade, deve prevalecer o que está indicado nos documentos.
Princípio da continuidade da relação de emprego: o principal objetivo é dar segurança econômica ao trabalhador com a realização de contrato de trabalho com prazo indeterminado visto que é justamente essa garantia de emprego ao colaborador que impulsiona a economia de um país.
Princípio da primazia da realidade: esse princípio dispõe de que o acontece na realidade, deve prevalecer o que está indicado nos documentos.
Princípio da continuidade da relação de emprego: o principal objetivo é dar segurança econômica ao trabalhador com a realização de contrato de trabalho com prazo indeterminado visto que é justamente essa garantia de emprego ao colaborador que impulsiona a economia de um país.
Princípio da primazia da realidade: esse princípio dispõe de que o acontece na realidade, deve prevalecer o que está indicado nos documentos.
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