Direito empresarial
Por: chirleiferraz • 2/11/2015 • Trabalho acadêmico • 2.566 Palavras (11 Páginas) • 112 Visualizações
Universidade Anhanguera – Uniderp
Pólo Novo Hamburgo
[pic 1]
Alex Sandro Sampaio – RA 382008
Amanda Ribeiro Esteves – RA 386810
Chirlei Ferraz Antunes – RA 381430
John Lenon Sampaio – RA 381251
Administração / Direito Empresarial e Tributário
Professora Me Juliana Leite Kirscher
Novo Hamburgo, Novembro de 2013.
[pic 2]
Alex Sandro Sampaio – RA 382008
Amanda Ribeiro Esteves – RA 386810
Chirlei Ferraz Antunes – RA 381430
John Lenon Sampaio – RA 381251
Administração / Direito Empresarial e Tributário.
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Trabalho acadêmico apresentado à
Faculdade de Administração de Empresas da Universidade Anhanguera, como requisito parcial da obtenção do 4º semestre letivo sob orientação da Professora Me Juliana Leite Kirscher.
Novo Hamburgo, Novembro de 2013.
Sumário
1.RESUMO
2. INTRODUÇÃO:
3. Conceitos de Direito Comercial e Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.
3.1 Identificações da Empresa Escolhida
4. A Função Social da Empresa.
5. Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.
6. “O novo Direito Empresarial, com ênfase na capacidade contributiva
6.1. Consequências da elevada carga tributária exigida no Brasil
6.1.1. O novo Direito Empresarial
7. CONCLUSÃO 3
8. BIBLIOGRAFIA 4
1.RESUMO
O estudo do Direito Empresarial e Tributário tem o seu ponto de partida no conhecimento da atividade exercida pelas empresas na sociedade. Torna-se, então, indispensável conhecer e entender os conceitos de empresa e de empresário, compreendendo os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial, sob a visão jurídica.
- INTRODUÇÃO:
O direito empresarial e o direito tributário são hoje tema bastante significativos para as organizações, por causa dos evidentes efeitos que as decisões nessas áreas podem trazer para a dirigibilidade, a prevenção de problemas e o desempenho financeiro das empresas.
A organização nos dias de hoje, em busca de redução dos riscos jurídicos e tributários, precisa de um controle cuidadoso e de um encaminhamento seguro por parte de profissionais competentes nessas duas áreas, que possam ver com facilidade ameaças e oportunidades que possam vir a ocorrer.
CONCEITOS DE DIRIETO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO.
Direito comercial ou Direito Empresarial: Conforme ANAN JR e MARION (2013), é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que se pode denominar de empresa, o objetivo é o estudo de casos de superação de conflitos envolvendo empresários.
Empresa: Conforme ANAN JR e MARION (2013), a empresa é uma organização envolvendo pessoas e bens, de maneira geral, com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando a sustentabilidade. A empresa é formada por empresários que são seus próprios donos e que devem ter o perfil empreendedor.
Ainda conforme o autor, nossa antiga sociedade comercial atualmente é chamada Sociedade Empresária e tem sua constituição e alterações registradas na Junta Comercial, enquanto as Sociedades Civis são nos dias de hoje, tratadas por Sociedades Simples e registradas em cartório. Antes do novo Código Civil, a divisão das sociedades era Comercial (atividades mercantis) ou Civil (vinculadas a prestação de serviços). Atualmente, as sociedades dividem se em Empresária e Simples.
Empresário: Conforme ANAN JR e MARION (2013), o Código Civil trata de empresários dos artigos 966 e 971, considera se empresário quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
3.1 Identificações da Empresa Escolhida:
Empresa Escolhida:
Nome: PetChi Banho e Tosa.
Endereço: Bartolomeu de Gusmão, 1601, sala 02.
Segmento: Prestação de Serviço.
Porte/Tamanho: MEI (Micro Empreendedor Individual).
Missão: Embelezamento, estética de animais domésticos.
Valores: Respeito e dedicação com os animais.
Produtos comercializados: Banho e tosa, acessórios, alimentos para animais, produtos para banho.
Publico Alvo: Animais domésticos.
Numero de funcionário: 0
Nome e cargo do contato da empresa: Chirlei Ferraz Antunes, proprietária.
4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.
Conforme ANAN JR E MARION (2013), Direito Empresarial é uma subdivisão do chamado direito privado, tendo como principal documento no Brasil, o Código Civil que reuni regras para empresas e empresários.
Conforme ANAN JR E MARION (2013), o Direito Empresarial envolve situações onde as pessoas se unem e se organiza para pôr em pratica uma ideia buscando inovações atuais, facilitando assim a vida das pessoas, ele também estuda e engloba as relações privatistas entre a empresa e o empresário, se relacionando na formação de contratos, ao firmar negócios, e atuando na funcionalidade legal para que a empresa tenha um funcionamento adequado com a parte burocrática em dia.
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