O Direito Empresarial e Tributário
Por: ferams • 29/5/2015 • Trabalho acadêmico • 375 Palavras (2 Páginas) • 177 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | |
RA |
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutora EDILEUZA FERREIRA GONCALVES
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Introdução
Imposto | Fundamento constitucional | Competência | Fato gerador |
IPTU - IIMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL DE TERRITÓRIO URBANO. | Posse de bem, imóvel localizado na zona urbana. | Município | Ter posse do bem ou imóvel, localizado na zona urbana do município. |
IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTIVO. | Posse do veiculo automotor. | Estadual | Propriedade do veículo automotor de qualquer espécie. Por meio do Certificado de Registro do Veiculo CRV |
ICMS - - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. | Prestação de serviço interestadual, intermunicipal de comunicação. | Estadual | Circulação de mercadoria ou prestação de serviço interestadual ou intermunicipal de transporte e de comunicação, ainda que iniciados no exterior. |
IE - IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO. | Exportação do produto nacional. | União | Saída do território nacional para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados. |
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES IMOBILIÁRIOS. | Operações financeiras. | União | Operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado. |
ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITÓRIO RURAL. | Propriedade Rural. | União | A Propriedade, o domínio ou posse do imóvel localizado fora da zona urbana do município. |
IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADO. | Produto industrializado. | União | Saída do estabelecimento industrial ou equiparado de industrializado. |
IRPJ - IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PESSOA JURÍDICA. | Renda e proventos de qualquer natureza. | União | Aquisição de disponibilidade econômica de renda e de proventos de qualquer natureza assim entendido todos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. |
Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil
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