O Projeto Integrador III - UNISA
Por: Shirley Felix Saraiva • 7/6/2023 • Projeto de pesquisa • 4.245 Palavras (17 Páginas) • 385 Visualizações
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
Curso de Administração
Alex Aparecido de Oliveira Azevedo – RA 3362931
Cleiton Olegario Vieira – RA 4726677
Esdras Leocadio Viana – RA 4624238
Jessica de Oliveira França – RA 4672305
Milena de Moraes Machado – RA 4651995
Ronan Vilela de Camargo Junior – RA 4685920
PROJETO INTEGRADOR III - PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
NUTRIVIDA RESTAURANTE
Novembro, 2022
Alex Aparecido de Oliveira Azevedo – RA 3362931
Cleiton Olegario Vieira – RA 4726677
Esdras Leocadio Viana – RA 4624238
Jessica de Oliveira França – RA 4672305
Milena de Moraes Machado – RA 4651995
Ronan Vilela de Camargo Junior – RA 4685920
PROJETO INTEGRADOR III - PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
NUTRIVIDA RESTAURANTE
Projeto Integrador apresentado ao Curso de Administração da Universidade de Santo Amaro Orientador: Professor Luiz Januário
Novembro, 2022
Sumário
1 Apresentação da empresa 5
1.1 Empresa NutriVida Restaurante ME 5
2 Forma Jurídica 6
2.1 Sociedade Limitada 6
2.2 Sociedade Anônima 6
2.3 Sociedade Simples 7
2.4 Microempresa 7
2.5 Empresa de Pequeno Porte 8
2.6 Empresa NutriVita Restaurante 8
2.7 Formalização de Empresas 8
3 Enquadramento Tributário 11
3.1 Lucro Real 11
3.2 Lucro Presumido 11
3.3 Simples Nacional 11
3.4 Tributos 16
3.4.1 Tributos federais 16
3.4.2 Tributos estaduais 16
3.4.3 Tributos municipais 17
3.5 Enquadramento da Empresa 18
4 Capital Social 20
4.1 Capital Social da Empresa 20
4.2 Capitalização da Empresa 20
4.3 Divisão do Capital 20
4.4 Despesas com Abertura 21
5 Conclusão 22
6 Referencias 23
Introdução
O presente estudo tem por objetivo poder demonstrar da forma mais clara possível os regimes tributários que existe no Brasil e como esses regimes regem as empresas brasileiras e como um bom planejamento tributário pode fazer com que as empresas possam pagar menos imposto, fazendo com que sua carga tributária seja menor, assim como seu custo, dessa forma se lucro pode tornar-se maior. Neste caso mostramos como a Empresa NutriVida iniciou suas atividades e como se enquadrou no regime tributário que melhor se adequou a ela.
Para a elaboração desse projeto foram utilizados como base o site o portal tributário, conforme indicado pelo orientando, bem como o site da receita federal e portal do simples Nacional, assim como o código civil.
Apresentação da empresa
Empresa NutriVida Restaurante ME
A empresa NutriVida Restaurante é uma ideia que surgiu como uma ideia de três pessoas que nada tinham em comum o simples fato de querer ter um negócio próprio, já que os três são de áreas diferentes, porém esse fato de serem de áreas diferentes fez com que as ideias e planos fossem adiante, já que para fazer uma ideia sair do papel precisam além de vontade o encorajamento por parte dos sócios, dessa forma os três pensaram em algo diferente do mercado, tentaram juntar o fato de um deles ser chefe de cozinha com a vontade de fazerem algo pelo planeta, daí a ideia de criar um restaurante com foco na sustentabilidade, dessa forma puderam investir em algo e ajudar o planeta. Localizada na cidade de Registro em São Paulo, busca através de um planejamento tributário reduzir a carga tributária da empresa e seguir crescendo e se fortalecendo no mercado.
A Empresa NutriVida Restaurante, busca manter-se no mercado com uma política minimalista, onde consiste em agredir o mínimo possível o planeta, seja com uso de materiais que são biodegradáveis, produtos orgânicos, água de reuso e coletadas da chuva, a empresa busca estar sempre em conformidade com os órgãos reguladores e busca com o planejamento tributário estar com a saúde financeira em dia, para que possa seguir investindo no negócio, para que possa crescer.
Forma Jurídica
Sociedade Limitada
Conforme consta no código civil, no art 1052 da lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
“Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
§ 1º A sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 2º Se for unipessoal, aplicar-se-ão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)”
A sociedade limitada, também conhecida apenas como ltda, constituída por um ou mais sócios, o contrato social deve ser registrado na Junta Comercial do Estado
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