PERIFERIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS DE RISCO.

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                                  UNIVERSIDADE SALVADOR

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

CELSO DA SILVA CUNHA NETO

Identificação dos conceitos de periferização e ocupação de assentamentos precários em áreas de risco a partir de leitura dirigida do texto sobre exclusão territorial da bibliografia básica. Redação relacionando esses conceitos com as questões enunciadas pelo autor.

Trabalho apresentado à disciplina

Projeto de Urbanismo e Paisagismo:

áreas Periféricas  do Curso de graduação

em Arquitetura e Urbanismo,

na Universidade Salvador

– UNIFACS.

Professores: Alessandra Arduim e Kléber Carvalho

Salvador, maio de 2018

CELSO DA SILVA CUNHA NETO

PERIFERIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS DE RISCO.

O texto Exclusão Territorial e Violência – O caso do Estado de São Paulo-  de Raquel Rolnik, nos dá uma compreensão da dinâmica urbanística de espraiamento em periferias, da exclusão territorial e do consequente urbanismo de risco das cidades brasileiras, que embora sejam histórica e regionalmente distintas, tem em comum contrastes profundos entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo, muitas vezes conflitando, no interior da mesma cidade.

O espraiamento em periferias precárias tem levado a uma necessidade constante de viagens que atravessam a cidade, para conectar cotidianamente espaços de não cidade às centralidades concentradoras de emprego, oportunidades econômicas, culturais, etc. Desta dinâmica decorre que nas periferias o urbanismo é sempre incompleto e na maioria das vezes de risco.

Urbanismo de risco é aquele marcado pela inseguridade, quer do terreno, quer da construção ou ainda da condição jurídica da posse daquele território. As terras onde se desenvolvem estes mercados de moradia para os pobres são normalmente as de características ambientais mais frágeis, perigosas e de difícil urbanização, como encostas íngremes, áreas alagadiças e beiras de córregos. As construções raramente são estáveis, e a posse normalmente não é inscrita no registro de imóveis e na prefeitura. O risco é antes do morador, mas também para a cidade inteira , pois quando a erosão causada pelos desmatamentos e ocupações das encostas se acumula nas baixadas, rios e córregos, toda a cidade sofre com as enchentes. Quando as qualidades e espaços melhor equipados se concentram num espaço exíguo que impede que sejam partilhados por todos, promovem a especulação imobiliária, congestionamentos e assaltos. Quando o excesso de veículos e viagens provoca o colapso da circulação, é toda a cidade que para.

A exclusão territorial é um conceito relacionado com exclusão social que além da pobreza ou disparidades sociais nos aspectos materiais, direitos sociais, abrange não só a falta de acesso a bens e serviços- que significam a satisfação das necessidades básicas- mas também a ausência de acesso à segurança, justiça, cidadania e representação política.

Da análise dos casos das cidades de Diadema e Guarujá no Estado de São Paulo, verificam-se mecanismos perversos que mantém a pobreza longe das áreas melhor urbanizadas, construindo uma muralha por meio de regulação urbanística e reservando as regiões mais qualificadas aos mercados formais – e abrindo continuamente fronteiras de expansão urbana para o informal. O mecanismo revela-se ainda mais perverso se levarmos em conta que a fronteira aberta pelos mercados informais não foi ocupada pelos mercados formais, devido ás dificuldades para sua urbanização (altas declividades ou áreas inundáveis) ou a restrições ligadas à preservação ambiental (como águas de mangue, matas, mananciais, etc.).

O exemplo dessas cidades demonstra o fracasso do planejamento e dos paradigmas da regulação urbanística que foram aplicados em cidades do Estado de São Paulo nas décadas de 70 e 80, demonstrando que o planejamento, como foi amplamente praticado naquele período, teve um impacto muito pequeno no equilíbrio socioambiental das cidades.

Já nas cidades onde floresceu a agroindústria, a exemplo de Ribeirão Preto, a lógica de instalação é baseada na proximidade de áreas de produção de produtos primários de forma mais acentuada do que nas economias de aglomeração. Não havendo, portanto, concentração em uma única cidade-polo, mas um espraiamento em diferentes cidades onde se localizam as usinas. O mercado de trabalho é basicamente sazonal. Para impedir a instalação permanente desses  trabalhadores sazonais, as cidades estabelecem postos de controle nas estradas, estações rodoviárias e ferroviárias e até bloqueios com “batidas” na entrada das cidades.

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