CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA: OS IMPACTOS DA DESONERAÇÃO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE MOSSORO-RN

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BRUNO RENAN DE OLIVEIRA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA:

Impactos da desoneração da folha de pagamento na indústria de construção civil da cidade de Mossoró – RN

MOSSORÓ – RN

2015

BRUNO RENAN DE OLIVEIRA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA:

Impactos da desoneração da folha de pagamento na indústria de construção civil da cidade de Mossoró – RN

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Me. Sérgio Luiz Pedrosa Silva.

MOSSORÓ – RN

2015

BRUNO RENAN DE OLIVEIRA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA:

Impactos da desoneração da folha de pagamento na indústria de construção civil da cidade de Mossoró – RN

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Me. Sérgio Luiz Pedrosa Silva

(Orientador)

__________________________________________

Prof(a).

(1º examinador(a))

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Prof(a).

(2º examinador(a))

Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco de Assis Martins de Oliveira e Francisca Jerusa de Oliveira, que foram os mentores fundamentais na concretização deste projeto. À minha irmã, Bruna Marrara, por todo o apoio que me demonstrou. Que seja retribuído cada gesto de carinho e incentivo, conforme a vontade de Deus.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me possibilitado estar firme durante toda esta trajetória, por ser essencial em minha vida, dando-me saúde e força nesta caminhada, toda honra e glória seja dada a Ele.

Aos meus pais, De Assis e Jerusa, por sempre me mostrarem o quanto devemos encarar os desafios que a vida nos proporciona com fé, coragem, persistência, honestidade e, acima de tudo, acreditar que tudo é possível. À minha querida Tia Aia, por ter me ensinado, ao longo de minha existência, as práticas do bom viver e pelos grandiosos gestos de cuidado que teve comigo no decorrer desta conquista, investindo nos meus estudos.

À minha namorada, Bruna Cavalcante, por ter sido o meu apoio durante a graduação, contribuindo para que meu sonho se tornasse possível, e pelo encorajamento nas horas difíceis.

Aos professores do Curso de Ciências Contábeis da UERN, por ensinarem o dom da sabedoria. Em especial ao meu orientador, Prof. Me. Sérgio Luiz Pedrosa, por ter me ajudado bastante na realização deste trabalho, dando-me suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Aos amigos e colegas de classe, por compartilharem momentos de alegrias e superação no decorrer do curso.

Aos colegas de trabalho, com os quais compartilhei as experiências da nossa profissão. Ao contador e amigo Wilton Firmino, pelos incentivos e ensinamentos no decorrer desta caminhada.

Aos professores formadores da banca examinadora, pela presença e pelo apoio.

E a todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado!

“Trabalhe com honestidade, não para os outros, mas para sua própria consciência”.

(Autor desconhecido).

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar as mudanças ocorridas na forma de recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS, dando destaque às implicações causadas no setor de construção civil. Como parte do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal do Brasil, a desoneração da folha de pagamento elimina o recolhimento da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e, em substituição, incidirá a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A indústria da construção é um importante segmento no que diz respeito à contratação de empregados, com grande representatividade no produto interno bruto (PIB), uma vez que as obras, principalmente do subsetor de edificações, geram elevada demanda de mão de obra. Desonerar a folha desse setor, em princípio, é algo muito vantajoso, porém, este estudo se faz necessário, pois, sendo complexas as etapas de construção de um empreendimento, é bastante comum o uso de mão de obra terceirizada por meio de empreiteiros ou empresas especializadas em determinados serviços. Desse modo, este trabalho vai mostrar até que ponto a desoneração vai ser uma vantagem competitiva, apresentando os cálculos e variáveis entre as formas de recolhimento. Para tanto, utilizou-se, como metodologia para alcance dos objetivos, uma pesquisa descritiva, na qual se utilizaram como procedimentos o estudo bibliográfico e o estudo de caso. Quanto à abordagem do problema, foi do tipo qualitativa. Os resultados demonstraram que a desoneração pode ser um benefício e também uma desvantagem, dependendo da mão de obra utilizada. Desse modo, conclui-se que o investimento em mão de obra própria poderá gerar vantagens competitivas e redução de encargos para a empresa.

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