Contabilidade Empresarial e Rotinas trabalhistas
Por: boneco1989 • 30/10/2016 • Trabalho acadêmico • 978 Palavras (4 Páginas) • 246 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
2.1:QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO........................................................4
2.2:PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO........................................................................................................................52.3:A FORMALIDADE PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMESTICO ....................5 E 6
4 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO
Este trabalho falara sobre as consequências da PEC das domesticas tanto para as domesticas como também para as cuidadoras de idosos, e com a nova lei houve muitas demissões e também ocorreram novas aberturas de casas de repouso onde cada vez mais os filhos estão deixando seus pais, pois os mesmos não têm condições de pagar tudo que exige a nova lei.
- DESENVOLVIMENTO
Em âmbito geral com base no artigo publicado pela ISTOE, falarei sobre a PEC – Projeto de Emendas Constitucional 72 desenvolvi vários tópicos referentes as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso, os percentuais positivos e negativos referentes ao impacto da PEC na minha região e as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre um empregador e um trabalhador domestico , levando em conta antes e depois da PEC.
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- QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO.
Um lar para idosos e um estabelecimento que desenvolve atividades de apoio social a pessoas idosas através do alojamento coletivo de utilização temporária ou permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de higiene e conforto, fomentando o convívio e propiciando a animação social e a ocupação dos tempos livres dos utentes.
Para criar um lar e necessário respeitar os seguintes requisitos:
- Ser uma pessoa singular ou coletiva que explore o estabelecimento como proprietário arrendatário ou qualquer outro título,
- Idoneidade do requerente e do pessoal ao seu serviço;
- Instalações e equipamentos adequados, nos termos das normas em vigor.
- Pessoal técnico e auxiliar necessário ao funcionamento do estabelecimento.
- Situação contributiva regularizada perante a segurança social.
Além disso, a direção técnica do lar deve ser assegurada por um elemento com formação técnica e acadêmica adequada, de preferencia na área de ciências sociais e humanas.
O promotor deste negocio devera verificar junto a câmara municipal se existe algum entrave a emissão da licença de utilização do espaço que escolheu para instalar o lar. Para a implantação do estabelecimento os interessados devem fazer um anteprojeto da infraestrutura e solicitar ao Centro Distrital de Segurança Social da respectiva área um parecer técnico prévio relativo às condições necessárias ao desenvolvimento da atividade pretendida. Elaborar um projeto final tendo em conta as sugestões do Centro Distrital de Segurança Social, caso o parecer desta entidade tenha sido favorável.
Entregar o projeto final a Câmara Municipal de forma a obter a aprovação e levantar a licença de construção, após a construção de o lar pedir a Câmara Municipal uma vistoria e a emissão da licença de utilização, o licenciamento do lar para idosos é titulado por alvará, mediante requerimento entregue no Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) da respectiva área, sendo a emissão deste precedida de vistoria técnica nos termos do decreto lei nº 133-A/97 e respectivas atualizações.
- PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO
Na minha cidade não tem sindicato dos trabalhadores domésticos, e como e uma região de cidades pequenas e não há fiscalização dos órgãos públicos referentes a esta nova lei, e como muitas empregadas domésticas não querem perder seu emprego e muitos empregadores não tem como pagar todas estas exigências da nova lei a PEC, então não minha opinião não houve muitas mudanças e nem houve muitos desempregos, muitos empregadores talvez ate paguem algumas coisas referente a PEC e também a muitos empregados que nem tem ideia do que se trata a nova lei das domesticas.
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