Declarações contábeis dos órgãos estaduais

1- INTRODUÇÃO.

Vamos conhecer nesse trabalho uma grande riqueza de informações sendo abordados os importantes assuntos dentro da contabilidade.

Vamos conhecer o mundo dos agronegócios suas especificações são de suma importância para varias tomadas de decisão em uma empresa. No mercado globalizado, concorre-se com todo o mundo, seus produtos precisam de qualidade superior, competitividade, uma boa imagem da empresa e uma das mais essenciais características é um preço baixo (um custo baixo) para conseguir consumidores e mantê-los.

Iremos abordar demonstrações contábeis de órgãos públicos sua importância e tudo que envolve essa área.

A importância do balanço orçamentário, financeiro patrimonial tal como as demonstrações das variações patrimoniais qual a sua contribuição dentro do órgão publico. Seguindo com demonstrações de fluxo de caixa, resultado econômico e mutações no patrimônio.

Segue com extrema importância a lei de responsabilidade fiscal que é indispensável nesse órgão que estaremos estudando;

Vamos aprender também a área de agronegócios onde será explorada a gestão empresarial, simulação na analise de investimento de empresa e sua contribuição para pesquisas cientifica.

Aproveitem e enriqueçam bastante o seu conhecimento nesse trabalho.

1 DESENVOLVIMENTO

Demonstrações contábeis de órgãos públicos;

a – BALANÇO ORCAMENTARIO

De acordo com a Lei n. 4.320/64 (artigo 102): “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas previstas e as despesas fixam da sem confronto com as realizadas”. Nesse balanço, do lado das receitas, a disposição dos itens será efetuada por categoria econômica (correntes e de capital) e, do lado das despesas, inicialmente por tipo de crédito (orçamentário/suplementar, especial e extraordinário), os quais, por sua vez, são desdobrados também em função da categoria econômica da despesa (correntes e de capital).

Segundo a Resolução CFC n. 1.133, de 21 de novembro de2008, o Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstra o resultado orçamentário e discrimina:

As receitas por fonte, e as despesas por grupo de natureza. O Balanço Orçamentário é acompanhado do anexo das despesas por função e sub função e, opcionalmente, por programa; e é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

Essa lei é prevista também como responsabilidade fiscal – LRF porem com mais detalhamento.

Os resultados apurados no balanço orçamentário podem se apresentar sob os seguintes títulos:

SUPERÁVIT: o superávit orçamentário é representado pela diferença a maior entre a execução da receita e a execução da despesa. Essa diferença deverá ser adicionada ao montante da execução da despesa para igualar com o total da execução da receita.

DÉFICIT: o déficit orçamentário é representado pela diferença a maior entre a execução da despesa e a execução da receita. Essa diferença deverá ser adicionada ao montante da execução da receita para igualar com o total da execução da despesa.

EQUILÍBRIO: o equilíbrio orçamentário ocorre quando há igualdade entre os totais da execução da receita e da execução da despesa.

b – BALANÇO FINANCEIRO

De acordo com o artigo 103 da Lei n. 4.320/64, o balanço financeiro demonstrará os ingressos e dispêndios (entradas e saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, “bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte”.

O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do Setor Público no período a que se refere, e discrimina:

✓ A receita orçamentária realizada por destinação de recurso;

✓ A despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora;

✓ Os recebimentos e os pagamentos extra orçamentários;

✓ As transferências ativas e passivas decorrentes, ou não da execução orçamentária;

✓ O saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

A destinação de recursos orçamentários discrimina no mínimo, as vinculações legais, tais como nas áreas de saúde, educação e previdência social.

O Balanço Financeiro, estabelecido pelo artigo 103, da Lei Federal n.º 4.320/64, demonstra as receitas e despesas orçamentárias e pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

c – DEMOSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

As Variações Ativas são todas aquelas que provocam movimentações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, reduções de valores passivos ou fato permutativo. As Variações Passivas, por sua vez, são aquelas que provocam movimentações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou fato permutativo.

Estar sendo apresentada nova diretriz para a DVP com o Manual das Demonstrações:

✓ Na apresentação da demonstração, devem-se evidenciar as variações quantitativas e o resultado patrimonial destacadamente das variações qualitativas.

✓ As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações