Direito Empresarial

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CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS /SP

4° SEMESTRE

                  NOME: DANIELE PEREIRA DE CARVALHO    RA: 7328555980

      NOME: HÉLIO OMAIR DE AMORIM                   RA: 7980605723

                  NOME: FELIPE OLIVEIRA MONTEIRO             RA: 8762176220

NOME: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO RA: 6948346496

NOME: JULIANA PORTA DO NASCIMENTO RA: 6951474585

PROFESSOR-TUTOR EAD: CARVALHO DOS SANTOS

PROFESSOR A DISTÂNCIA: LUIZ MANUEL PALMEIRA

Introdução

Temos como desafio, apresentar nesta Atps, um relatório que apresenta as seguintes questões, “o novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado á atualidade”, com o objetivo de desenvolver conhecimentos as informações proposta aos direitos empresarial e tributário, em quais setores eles são utilizados. Identificando  junto a uma empresa, quais as consequências geradas em razão a elevada carga tributaria exigida no Brasil, este desafio será apresentados em  quatro etapas, como proposto.

Etapa 1

Passo 1

Definiremos nesta etapa os conceitos básicos de direitos empresariais, direito comerciais, empresa e evolução, e os empresários. Direito comercial: é um sistema de norma jurídica que procura dentro das organizações empresariais estruturarem, e regular o estatuto jurídico do empresariado, trata se de um ramo do direito privado, que se aplica ás atividades comerciais e industriais. A matéria própria do direito comercial é a mercancia, a pratica profissional dos atos de comercio. O Direito Comercial passou a reger as transações comerciais como um todo, e inseriu no centro das relações comerciais algumas características tais como o Cosmopolitismo, que é a capacidade de tratar as questões de comércio com mais abrangência, independente da nacionalidade das partes e, a onerosidade, que é caracterizada pela necessidade da relação comercial de visar o lucro como objetivo.                             Empresa e evolução: conjunto de fatores de produção, sobre direção de um empresário. Visa a produções de bens e serviços, para o mercado, e alcançar os objetivos da empresa. Possui uma estrutura econômica e profissional com o maior objetivo em gerar lucro, e obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Dedica-se ao estudo da organização destas entidades, analisando a forma como são geridos os seus recursos, processos e os resultados das suas atividades, sabemos que a empresa é uma organização que exerce atividade econômica, particular ou pública. Após a segunda guerra mundial houve uma evolução mui grande nas relações comerciais e econômicas intra e interpaíses.
O mundo refazia-se da guerra e os países procuravam rever seus códigos comerciais a fim de acompanhar o desenvolvimento econômico e tecnológico que vinham acontecendo.                                                                                                                      Direito empresarias: é o ramo do direito que estuda as relações privadas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Podemos dizer que é o antigo direito comercial mantém o seu foco em trabalhos apresentados ao publico, proporcionando conhecimentos em detalhes que envolvem este ramo. O novo Código Civil, em seu artigo 1.115, delimita: “considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada”.                                                                                                Empresários: é aquele que profissionalmente exerce uma atividade econômica, visando lucros, pode ser uma pessoa física ou jurídica, quando atua em sociedade.     Ressaltamos que o empresário poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.                                                                                                             Passo 2: Seguimos neste desafio, com a escolha da equipe ,uma organização, para realizarmos um relatório dos aspectos legais da empresa, trata-se da empresa ,lojas Renner S.A. Esta empresa é, uma loja de varejo,de, Vestuário, calçados, acessórios, moda íntima, cosméticos e perfumaria, além de seguros, empréstimos e títulos de capitaliza  , A Lojas Renner é a segunda maior rede de lojas de departamentos de vestuário no Brasil, com uma trajetória de pioneirismo e expansão. A Companhia traz o título de primeira corporação do país com 100% das ações negociadas em bolsa, e está listada no Novo Mercado                                                                                                                               Fundada em 1912 (102 anos),tendo como fundador  Antonio Jacob Renner ; com sede em Porto Alegre , RS, Brasil. Locais:  180 lojas Renner em todo o território nacional, e a que nos chamou a atenção devido um integrante de nosso grupo haver trabalhado nesta empresa,                                                                      localiza-se AV. Andrômeda, 227, São José dos Campos – SP sua missão, visão e valores:                                                                                                     Tem como a missão, ser a maior e melhor loja de departamentos das Américas para o segmento médio /alto dos consumidores com diferentes estilos, sempre com moda , qualidade, preços competitivos e excelência nos serviços prestados, encantando e inovando.                                                                                                                            A sua visão é encantar a todos seus valores, a nossa realização, colocamos-nos no lugar de nossos clientes, fazendo por eles tudo aquilo que gostaríamos que fizessem por nós, devemos entender os seus desejos e necessidades, exceder suas expectativas e assim encanta-los.não somos meros colaboradores, somos encantadores de clientes. Não temos SAC (Sistema de atendimento ao consumidor), pois cada um de nós é um SAC; surgiu um problema, resolvemos imediatamente, baseia os valores em               respeito aos clientes, aos colaboradores, aos fornecedores, ao patrimônio e aos princípios da empresa Honestidade e verdade em todas as ações e atitudes. Humildade, estando sempre aberto a sugestões, novas ideias e conceitos. Austeridade no uso de recursos da empresa.                                                                      Lealdade, serenidade e franqueza entre todos os colaboradores da empresa.                                    Sigilo no tratamento das informações da empresa. Justiça nas decisões, baseando-se sempre nos princípios e valores da empresa. O publico alvo desta organização: Para a rede, investir na mulher é um caminho natural. Em 1991, a empresa passou por um reposicionamento e definiu a mulher como público-alvo. Mais do que isso, decidiu tornar-se próxima à mulher moderna e, hoje, cerca de 80% dos clientes da rede são do sexo feminino. No site da empresa consta a quantidade de funcionários em todos os pais de 15.500, não existe divulgação de empregados na região.

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