Direito Empresarial e Tributário
Por: enardelli • 28/9/2015 • Trabalho acadêmico • 319 Palavras (2 Páginas) • 181 Visualizações
EXERCICIO - Direito Empresarial e Tributário
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Aula-tema 01:
Qual é a relação ou a diferenciação conforme for o caso, entre o Empresário e o Comerciante.
O empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. O comerciante é o intermediário entre o produto e o consumidor, ele pratica o comércio, não produz nada.
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Aula-tema 02:
Diferenciem a Sociedade Empresária das Sociedades Simples. Cite exemplos.
A sociedade empresária tem por objeto exercerem a atividade econômica organizada, através da empresa, de forma profissional, para a produção e/ou circulação de bens ou de serviços. Exemplo: sociedades, que prestam serviços médicos através de hospitais, ou, ainda, aquelas que o fazem através das fábricas e indústrias de grande porte.
As sociedades simples são aquelas atividade econômica é exercida que os sócios exercem a suas profissões, a prestação de serviço tem natureza estritamente pessoal. Exemplos: escritórios de contabilidade, de representação, de corretagem de seguros, clínicas médicas, pequeno comércio, pequena indústria, artesãos, todos, enfim, que se encontrarem vinculados diretamente à sua atividade econômica. Essas são, em princípio, as sociedades simples.
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Aula tema 03:
Quais são os passos para Constituição e Abertura de uma Empresa?
Alguns procedimentos específicos, como alvarás; licenças, registro; inspeção; livros ou documentos, em órgãos, secretaria, delegacias, etc. Também é necessária de ter um profissional habilitado com registro no Conselho Regional de sua categoria.
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Aula tema 04:
Escolham um Título de Crédito e debatam sobre ele apresentando suas características.
Autonomia = cada pessoa que se obriga no título está assumindo uma obrigação autônoma, ou seja, não depende das obrigações já assumidas por outros no mesmo título nem a elas vinculada. Cada obrigação é autônoma e o obrigado (aceitante) tem que cumpri-la, em favor do portador, sem poder fugir a esse dever alegando algo sobre as relações com os obrigados anteriores do título. Assim, a autonomia das obrigações assumidas dá ao portador a segurança do cumprimento dessas obrigações por qualquer uma das pessoas que tenham assinados no documento.
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