Direito empresarial

Ciências Contábeis

Direito Empresarial e Tributário

                                         

        

Sertãozinho

2014

Introdução

 

Este trabalho ira abordar os impostos e alguns fatores que estão alienados com ele, como por exemplo, de onde surgiu, o porquê desses impostos e seus fatos geradores.

Os impostos consistem em arrecadação para eventuais investimentos tais eles, na educação, segurança, saúde entre outros.

Cabe a nós seres humanos analisar e tirar nossas próprias conclusões sobre tão assunto, separando os fatores positivo e negativo.

ICMS - Impostos sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços

O ICMS é de competência do Estado e do Distrito Federal, qualquer pessoa seja ela física ou jurídica que participa de algum meio comercial, que envolva produtos ou prestações de serviços de transporte municipal e estadual, telecomunicações e importação contribuem para essa arrecadação de imposto.

Porém cada estado possui seu valor de arrecadação, e apenas seus estados tem direito de modificá-los. O ICMS é um imposto que visa apenas a parte fiscal e seu principal fato gerador é a circulação de produtos e mercadoria que consiste também o mercado externo. Através desses fatos é necessário que emita uma nota fiscal para cada serviço prestado, ou mercadoria transportada.

Alguns dos fatos geradores do ICMS são:

• Movimentação de um produto do estabelecimento onde essa pessoa é contribuinte, para o outro estabelecimento onde o mesmo contribuinte é proprietário.
• Distribuição de algum gênero alimentício seja ele comida ou bebida, para outra área.
• Quando o transporte de alguma mercadoria, passa pelos limites municipais e estaduais.
• O termino de algum transporte.
• Recebimento de mercadorias vindas do exterior.

Esses são apenas alguns dos fatos geradores do imposto, que vale ressaltar, que a pessoa que pretende trabalhar nesse ramo, precisa ter cadastro de contribuintes do ICMS.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação de impostos do estado de São Paulo, gerando uma enorme concentração de recursos financeiros, para o desenvolvimento dos aspectos sociais da sociedade.

IPTU - Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana

O IPTU é um imposto aplicado a pessoas que possuem, propriedade urbana como terrenos, apartamentos, sala comercial ou casa. O IPTU faz parte da constituição federal, e são contribuintes deste imposto pessoas físicas e jurídicas.

O Principal objetivo do IPTU é participar da parte fiscal, obter o Máximo de arrecadação para os municípios, e servem também para o controle de preços das moradias. Os moradores que não vivem na cidade e sim nas áreas urbanas, também contribuem para o imposto, porém o de moradia urbana é o ITR que significa imposto territorial rural.

Da mesma forma que acontece com outros impostos, o IPTU é uma forma de arrecadação principal para alguns municípios, uma vez que a base de cálculo do mesmo é em cima do valor do imóvel e a alíquota é estabelecida pelo legislador do município, e pode variar de acordo com cada estado.