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Informações importantes que serão usadas para calcular os salários

Por:   •  21/9/2014  •  Seminário  •  230 Palavras (1 Páginas)  •  100 Visualizações

ETAPA 4

PASSO 1 – Insalubridade e Periculosidade

Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Deverão ser pesquisadas as definições , separadamente e cumulativamente.

. Insalubridade

O artigo 189 da CLT estabelece que:" Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos".

Existem profissões insalubres, ou seja, que coloca em risco a saúde do trabalhador, um exemplo são as pessoas que trabalham em ambientes poluídos ou improprio.

Esse adicional de insalubridade varia de acordo com o grau:

40% para insalubridade de grau máximo;

20% para insalubridade de grau médio,

e 10% para insalubridade de grau mínimo.

INSALUBRIDADE

Grau Mínimo 10% 54,50

Grau Médio 20% 109,00

Grau Máximo 40% 218,00

• Periculosidade

Faz jus ao adicional de periculosidade aquelas que têm um risco imediato onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato explosivos e inflamáveis (CLT, art.193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu Decreto 93.412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante e substancias radioativas (Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03).

O valor a ser pago será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

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