Juros sobre capital proprio
Por: delamore • 2/10/2015 • Monografia • 12.015 Palavras (49 Páginas) • 539 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS[pic 1]
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Juros sobre capital próprio como ferramenta do planejamento tributário
Belo Horizonte
2015
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Juros sobre capital próprio como ferramenta do planejamento tributário
Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º período do Curso de Ciências Contábeis Noite,do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Belo Horizonte
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Juros sobre capital próprio como ferramenta do planejamento tributário
RESUMO DAS AVALIAÇÕES:
1. Do professor orientador __________
2. Da apresentação oral __________
3. Nota final __________
Conceito __________
“Nesta vida só há duas certezas: a morte e os impostos”.
Leandro M. Schmidt
Dedico essa Monografia à meus pais,e a minha família pelo carinho, companheirismo, amor e incentivo.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, por ter o privilegio de esta vivendo este momento único na minha vida, sempre me dando força e iluminando o meu caminho, com saúde, muitos amigos e uma família maravilhosa.
Agradeço aos meus professores, pela dedicação em sala de aula, ensinamentos e incentivo durante todo o curso.
Agradeço meu orientador Adalberto, pela compreensão e paciência com que se dedicava a mim, pelo apoio e confiança na orientação deste trabalho.
Agradeço a minha família que esta sempre ao meu lado, sempre me dando força.
Agradeço também a minha namorada pelo carinho, compreensão, incentivo, dedicação e companheirismo sempre me motivando e querendo o meu bem.
Agradeço a todos os colegas de sala, pelos momentos bons, felizes e alegres vividos no curso.
E agradeço todos os meus amigos que sempre estão comigo nos momentos bons e ruins.
Muito Obrigado!
RESUMO
Com o surgimento da Lei nº 9.249/95, as empresas tributadas pelo regime de lucro real passaram a ter a alternativa de remunerar os seus sócios, acionistas ou titular por meio dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP).
Os JSCP contabilizados de acordo com a Lei citada são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), assemelhando-se à remuneração do capital de terceiros. Desse modo, sua contabilização representa uma economia tributária para as empresas.
O JSCP é uma ferramenta do planejamento tributário que vem ganhando destaque nas empresas brasileiras devido à alta carga tributária imposta pelo Governo Nacional.
O objetivo deste artigo é constatar através de um estudo de caso a vantagem tributária do cálculo e contabilização dos juros sobre o capital próprio para a empresa exportadora de café LTDA, simulando que ela opte pelo Lucro Real Anual e Trimestral ao apurar o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Este estudo de caso será demonstrado através dos dados da empresa exportadora de café LTDA em uma simulação de aumento de capital no decorrer do ano, e outra sem esse aumento, ambas com tributação anual e uma outra situação com tributação trimestral. Dessa forma, demonstra-se o cálculo e também a vantagem tributária apurada nos mesmos.
Para atingir o objetivo, efetuou-se uma pesquisa descritiva fundamentado em livros, revistas, artigos científicos, teses, dissertações e legislações vigentes sobre o tema apresentado.
Palavra-Chave: Juros Sobre Capital Próprio. Planejamento Tributário. Tributos. Imposto de Renda. Lucro Real. Economia Tributária. Lucro.
LISTA DE ABREVIATURAS
TJLP – Taxa de Juros a Longo Prazo
JSCP – Juros Sobra Capital Próprio
P – Página
STN – Sistema Tributário Nacional
CTN– Código Tributário Nacional
ART – Artigo
CF – Constituição Federal
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido
SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil
RIR – Regulamento do Imposto de Renda
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
CMN – Conselho Monetário Nacional
VTJ – Vantagem Tributaria dos Juros
FA – Fator de Acumulação para período inferior a um mês
FAM – Fator de Acumulação mensal
D – Numero de dias a serem considerados no mês
N – Numero de dias corridos do mês correspondente a “d”
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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