MODELO LAUDO PERICIAL

                                LAUDO PERICIAL

EDUARDO DO CARMO

CRC/BA  013457-7

JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

PROCESSO: 2017/0035

EXEQÜENTE: JANETE DE OLIVEIRA CARVALHO                      EXECUTADO:  HOSPITAL IBIS LTDA

DATA DE ENTREGA DO LAUDO: 01 de dezembro de 2017

Processo Nº: 2017/0035

Reclamante: Janete de Oliveira Carvalho

Reclamada: Hospital IBIS LTDA.

RESUMO

Quanto ao resultado das contas de liquidação em Reais, que a seguir apresentamos, observamos que: a) a atualização monetária do resultado líquido e a incidência dos juros de mora foram calculados até 30 de novembro de 2017;

b) após esta data, o resultado líquido (principal), a ser atualizado na oportunidade de seu pagamento (Lei 8.177/91, art. 39, e Lei 8.660 de 28.05.93 - Nova TR), bem como acrescentar-se-ão juros moratórios de 1% ao mês, consoante determinação contida no parágrafo 1º e “caput” do artigo 39 da Lei 8.177 de 01.03.91.

QUANTO A SENTENÇA

Destaco do EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar a reclamada Hospital IBIS S.A. a pagar ao reclamante Janete de Oliveira, nos termos da fundamentação supra:

a) diferença em horas extras, assim entendida aqueles excedentes à 96ª semanal, inclusive as decorrentes da contagem reduzida da hora noturna, acrescidas de 75%, com reflexos em aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repousos remunerados e feriados;

b) feriados laborados (Dois por mês) no período contratual, em dobro, com reflexos em aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e repousos remunerados;

c) diferença em adicional noturno de 20% sobre as horas laboradas das 22 às 5h, assim como sobre as subsequentes, com reflexos em aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repousos remunerados e feriados; uma vez que a requerente trabalhava 1 noite por semana de 19:00 a 7:00;

d) diferenças salariais, pela observância do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA, refletindo em aviso-prévio, férias, mais 1/3, 13º salários e horas extras;

e) FGTS incidente sobre as verbas deferidas nos itens a, b, c e d supra, com o acréscimo de 40%; f) indenização dos valores descontados a título de vale-refeição (R$ 180,00/mês); Os demais valores serão encontrados em liquidação de sentença, incidindo juros e correção monetária

APURAÇÃO DAS VERBAS DEVIDAS

Considerando inicialmente o calendário do período laborado pelo Srª. Janete de Oliveira Carvalho podemos afirmar que tal período resultou em:

• Um valor total de horas extras de R$ 38.562,01 e noturnas de R$ 72.805,07
• Diferença salarial de R$ 81.206,33
• Adicional noturno no valor de R$ 72.805,07
• Feriado calculados em dobro no valor de R$ 14.430,00
• Vale Refeição no valor de R$ 6.840,00 e
• DRS no valor de R$ 29.393,07

Todos os cálculos do FGTS e a Multa de 40%, foram executados conforme a Sentença e a legislação vigente, conforme considerações citadas no demonstrativo de apuração.

Base de cálculo do FGTS	FGTS 8% + Multa de 40%
R$     4.582,85	R$            513,28
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     4.061,68	R$            454,91
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     2.806,25	R$            314,30
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     4.611,68	R$            516,51
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     2.777,81	R$            311,11
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     4.827,68	R$            540,70
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.583,61	R$            625,36
R$     5.007,75	R$            560,87
R$     5.831,02	R$            653,07
R$     1.988,09	R$            222,67
R$     5.070,00	R$            567,84