O Juros Sobre Capital Próprio
Por: picadejumento • 7/11/2017 • Trabalho acadêmico • 792 Palavras (4 Páginas) • 359 Visualizações
Juros Sobre Capital Próprio
É importante destacar que o juro deverá ser calculado levando-se em conta o valor do patrimônio líquido do último período-base encerrado. Exemplo= Lucro real trimestral do 2 trimestre/2016, devemos considerar o valor do PL da 1trimestre/2016 (31/3/2016)
Se por ventura houverem modificações no valor do PL, durante o período de apuração (aumento ou redução) devemos considerar de forma proporcional.
Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução
As Pessoas jurídicas que pagam mensalmente o imposto de renda e a contribuição social, com base na receita bruta, não poderão deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração da base de cálculo do imposto. Isso significa que essas empresas não possam pagar mensalmente, os juros sobre o capital, observada a legislação. Mesmo não deduzindo da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, o pagamento mensal dos juros é vantajoso porque a empresa poderá pagar menor pró-labore com um ônus tributário maior.
Cálculo do valor dos juros
Patrimônio líquido em 31/12/20x0------10.000,00
TJLP----------------------------------------------2,41%
Juros sobre próprio em 31/03/20x1-----241,000,00
Redução da carga tributária
CSLL9%-------------------------------------------21,690,00
IRPJ15%------------------------------------------36.150,00
Adicional do IR---------------------------------24.100,00
Total----------------------------------------------81.940,00
No exemplo acima a utilização desse procedimento gerou redução de tributação de 81.940,00. Se analisados pelo ponto de vista financeiro a de se considerar ainda que do valor da economia tributária alcançada de 81.940,00 deverá ser diminuído. O valor do IR fonte de 15% no valor de 36.150,00, nesta forma uma vantagem financeira de 45.790,00
Contabilização
A contabilização é simples,
D – Remuneração dos juros s/ capital próprio (despesa financeira-conta de resultado)
C - IRRF (imposto de renda retido na fonte) Passivo circulante.
C – Remuneração dos juros sobre capital próprio a pagar
- Código 5706
- Deve ser feito até o 3 dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador.
- Taxas de juros sobre capital próprio.
- F
V
F
05-15%
06.
07. Na forma do art. 202 da Lei 6.404/96, não prejudicando a sua dedutibilidade no lucro real e na base de cálculo da CSLL, desde que seja efetuado o pagamento de 15% do imposto de renda incidente na fonte sobre o crédito ou pagamento dos juros (Lei 9.249/95, art. 9º, parágrafo 7°).
08.
09. Sim, após efetuado o crédito em conta do passivo circulante ou não circulante o valor o valor líquido do IRF poderá ser incorporado ao capital.
10- Lei 11638/07
Lei 9430/96
Lei 9249/96
Lei 97791/99
Exercício 1 | ||
PL em 31/12/2015 | R$ 200.000,00 | |
Reservas Lucros | R$ 752.300,00 | |
Reservas de Capital | R$ 47.700,00 | |
Total | R$ 1.000.000,00 | |
TJLP | X0,58,33% | |
Juros | R$ 5.833,00 | |
IRRF | R$ 874,95 | |
R$ 4.958,05 | ||
D- Remuneração dos juros sobre capital Próprio | R$ 5.833,00 | |
C- IRRF | R$ 874,95 | |
C - Remuneração dos Juros sobre capital Próprio | R$ 1.983,22 | |
C - Remuneração dos juros sobre capital próprio a pagar | R$ 2.974,83 | |
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PL em 31/12/2015 | R$ 802.450,00 | |
TJLP | R$ 5.015,31 | |
(-)IRRF | R$ 752,29 | |
R$ 4.263,02 | ||
D - Remuneração sobre capital próprio | R$ 5.015,31 | |
C - IRRF | R$ 752,29 | |
C - Remuneração dos juros sobre capital próprio | R$ 2.429,92 | |
C - Remuneração dos juros sobre capital a pagar | R$ 1.833,09 |
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