Projeto Contabilidade Pública

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA[pic 1][pic 2][pic 3]

Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476

CEP 88010-970 - Florianópolis - Santa Catarina

Centro Sócio Econômico

Departamento de Ciências Contábeis

Disciplina: CCN9171-0607132 (20161) – Contabilidade Pública I.

Professora: Fabrícia Silva da Rosa

Atividade de Aprendizagem Unidade II

Aluno: Lisandro Schweig - Polo: Foz do Iguaçu

Matrícula: 13400677

Foz do Iguaçu, 24 de Maio de 2016.

Cadastro Projeto/Atividade/Operação Especial

Estudo de Caso para Aplicação no Orçamento - Programa

Revitalização Praça Pública Bairro Três Lagoas

BLOCO I – DESCRIÇÃO DO CASO.

Título: CADASTRAMENTO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA PÚBLICA

1. A revitalização da praça pública localizada na entrada do bairro Três Lagoas, na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná. Visa proporcionar um local de lazer, descontração e prática de esportes para as famílias da região.

2. O programa faz parte das metas municipais de recuperação, readequação e revitalização de espaços públicos, sendo essa obra uma reivindicação antiga da associação de moradores do bairro. A praça possui uma área total de 1.200 metros quadrados e a obra deve ser realizada em um prazo de 12 meses. Das melhorias programadas para o projeto incluem-se:

• Construção de banheiro Público;
• Pista de caminhada;
• Arborização;
• Instalação de bancos;
• Instalação de Academia a céu aberto;
• Melhoria dos acessos e pavimentação;
• Melhoria na iluminação.

3. A unidade responsável pelo planejamento e execução do projeto será a Secretaria Municipal Obras em parceria com os seguintes órgãos:

• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

As obras se iniciam nos primeiros dias de fevereiro, período previsto para a liberação da primeira parcela do orçamento.

4. O custo total da obra está previsto em R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e cada unidade orçamentária ou administrativa, ao preencher o cadastro, deve fazer constar a evolução física quadrimestral do projeto ou a atividade, sempre que o formulário assim o permitir, e mencionar o custo em moeda nacional.

5. Os recursos têm por procedência o tesouro do município (receita própria), sendo 50 % dos recursos originários dos Royalties repassados pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, referentes aos impactos ambientais causados na formação do Lago de Itaipu.

BLOCO II – ETAPAS DO PLANEJAMENTO EM GABINETE.

LIGAÇÃO DO CASO SIMULADO TEÓRICAS DE KOHAMA [p.72 e ss., 9ª Ed., 2003].

1. O problema foi causado pelo abandono e depredação da antiga praça, que desde sua construção no ano de 1987 não sofreu nenhuma reforma significativa pelas gestões anteriores, tornando o local impróprio para utilização.

2. SEGUNDO CENSO POPULACIONAL REALIZADO PELO IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizado em 2009, a população aumentou em 60% nos últimos 15 anos, e verificou-se não haver locais públicos adequados para o lazer e prática de esportes na região.

3. AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS APRESENTADAS pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em conjunto com a Associação de Moradores do bairro Três Lagoas foram:

• Construção de uma quadra poliesportiva coberta em novo terreno a ser adquirido;
• Construção de nova praça em local diferente;
• Revitalização da praça pública localizada na entrada do bairro.

4. DEFINIÇÕES DE PRIORIDADE:

De acordo com Item 2 do Bloco I, a prefeitura tem como metas municipais, a recuperação de espaços públicos.

5. NA DETERMINAÇÃO DE ATIVIDADES CONSTAM AS ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO:

• Etapa 01: Projeto de engenharia e laudo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
• Etapa 02: Licitação pela Secretaria Municipal Obras.
• Etapa 03: Contratação de empreiteira vencedora da licitação.
• Etapa 04: Execução da obra.

6. Por último, acontece à determinação dos recursos, inclusive financeiros, traduzidos no preenchimento do cadastro descritivo, estabelecido pelo órgão de orçamento – programa.

Considerar que há os seguintes os seguintes elementos de despesa:

BLOCO III – CADASTRO PREENCHIDO – (VISÃO DE DENTRO PARA FORA)

CADASTRO ORÇAMENTÁRIO NR. 0055 - Orçamento Anual [LOA]: 2011

PARTE A – CARACTERIZAÇÃO:

PROJETO/ATIVIDADE (X)P - ( )A -  ( )OP

PPA - PLANO PLURIANUAL de: 2.010 até 2.013.

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO

Generalização/Código do Programa de Trabalho: 12.02.27.813.0451.0055

7. PRAZO DE EXECUÇÃO:

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