A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Desde a introdução de medidas de isolamento social para impedir a propagação daCOVID-19, quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão se abrigando em casa(ONU MULHERES, 2020c). Com grande parte do mundo sob quarentena, começa-se a ouvirque um dos efeitos dapandemia é o aumento na violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica perpetrada por parceiros íntimos, pois as mulheresagora estão “presas”em casa com seus agressores(ONU BRASIL, 2020).Nessecontexto da pandemia, ressalta-se que as mulheres sobreviventes da violência também podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens e serviços essenciais de proteção para salvar suasvidas, devido a fatores comocortes orçamentários erestrições ao movimento em quarentena(ONU MULHERES, 2020d).A estratégia de confinamento orientada pelas autoridades sanitárias, necessária efundamental ao enfrentamento daCOVID-19, tem também sido considerada responsável pelo aumento exponencial da violência domésticaem vários países. Na China, país de origem do vírus e primeiro epicentro da pandemia,foi registrado um número recorde de pedidos de divórcio, o que indica que a situação de enclausuramento domiciliar gera aumento dos conflitos conjugais(GOULART, 2020).Na Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres e parcerias da sociedade civil denunciaram crescentes indicadores de violência doméstica durante a pandemia e aumento da demanda por abrigos de emergência (ONU BRASIL, 2020).No Reino Unido, asdenúnciascontra abuso cresceram 65%, acompanhados poraumento de registros também nos Estados Unidos, na Austrália e na França.Nesse contexto, aÍndia viu dobrar as estatísticas de violência doméstica na primeira semana de confinamento;na França, os casos cresceram em um terçona primeira semana de confinamento, de acordo com autoridades;enquanto a Austrália reportou aumentode 75% em buscas na internet relacionadas ao apoio às mulheres em situaçãode violência doméstica(MOHAN, 2020; DEUTSCHE WELLE, 2020).Apesar de a Diretora-Executiva para Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltar que nos países em desenvolvimento existemmenos oportunidades para esses tipos de denúncias, uma vez que é muito difícil para mulheres vulneráveis socioeconomicamente conseguirem fazer denúncias de violência doméstica enquanto vivem com os abusadores em residências com um ou dois dormitórios, no Brasil, já existe registro de aumento de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro e,ainda, na Baixada Santista

(SP), a procura ao abrigo para mulheres em situação de violência triplicou(GOULART, 2020; MOHAN, 2020).Dados da Secretaria de Segurançade São Paulo, divulgados em 15 de abril de 2020, evidenciam que os assassinatos de mulheres em casa dobraram nessa cidade durante quarentena pelaCOVID-19. Além disso, um levantamento realizado pelo Ministério Público de São Paulo mostrou que os pedidos de medidas protetivas de urgência feitas pelas mulheres aumentaram 29% no mês de março, em comparação com o mês de fevereiro deste ano. Além disso, o número de prisões em flagrante por violência contra a mulher (homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro, etc.) também aumentou de 177 no mês de fevereiro para 268 em março de 2020. Nesse contexto, chama a atenção aredução no número de inquéritos policiais e processos nesse período, por que os prazos na justiça, em princípio, estão suspensos até o fim de abril de 2020(MARIANI; YUKARI; AMÂNCIO, 2020).Segundo dados do Ligue180, a quarentena recomendada por governosestaduais e municipais como forma de conter a propagação daCOVID-19 provocou um aumento de aproximadamente9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violênciacontra a mulher.Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de marçode 2020foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês(BRASIL, 2020).Entretanto, é relevantedestacar a existência da subnotificaçãocrônicadas formas de violência doméstica,anterior aCOVID-19, onde menos de 40% das mulheres sob situação de violência buscavam qualquer tipo de ajuda ou denunciavamo crimee,destas, menos de 10% das mulheres procuravam ajuda policial. Ocontexto atual da pandemia, com maiores limitações no acesso de mulheres a telefones e linhas de ajuda e interrupção dos serviços públicos como polícia, justiça e serviços sociais, tem apontadoparaa existência de maiores discrepâncias na situação atual estimada das mulheres em situação de violência doméstica(ONU BRASIL, 2020). A crise instaurada pela pandemia é da ordem social, econômica e sanitária e as medidas emergenciais necessárias adotadas podem, sem dúvida, aumentar a vulnerabilidade das mulheres. O isolamento socialaliado àprecarização dos vínculos de trabalho, o desemprego, a dupla jornada de trabalho (remunerado e não remunerado) exercida em casa e fora dela,pode resultar em mais violências, sobretudo institucionais, pois ainjusta divisão sexual do trabalho em nossa sociedade sobrecarregaasmulheres, a quem é confiado também,

o trabalho de cuidadora dos membros da família, como o cuidado com as crianças, idosos e doentes.Além disso, existemas mulheres, chefas de famíliamonoparentais, que são impossibilitadas de acessar o direito a autoproteção uma vez que são obrigadas a trabalhar durante a quarentena para garantir seusustento. Como exemplo é possívelcitar osprofissionais de saúde, na sua maioria mulheres, empregadas domésticas, atendentes de lojas, supermercados, dentre outros. Por isso, é preciso pensar nessas mulheres e como a pandemia as tem afetadode formas diferentes. Ademais,o suporte social diminuiu com o fechamento de creches, estabelecimentos de ensino e religioso, serviços de proteção à mulher como delegacias e centros de referencia à violência doméstica. Tudo isso constitui um risco maior para aquelas mulheres que estão trancadasem casa com seus agressores, pois as impede de obter algum tipo

...