Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1 - 30
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"Bico" na atividade policial militar
No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, em seu artigo 30, qual seja: “Os deveres policiais militares emanam de vínculos racionais e morais que ligam o policial-militar à comunidade estadual e à sua segurança, e compreendem, essencialmente: I - a dedicação integral ao serviço policial-militar e a fidelidade à instituição à que pertence, mesmo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
"O PRÍNCIPE", DE MAQUIAVEL (1513)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS (CCHL) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (DCJ) DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA: ANDRÉIA MARREIRO BARBOSA ALUNO: JONAS CARDOSO NASCIMENTO Teresina-PI, 3 de maio de 2016 Chevallier, Jean-Jacques. O Príncipe, de Maquiavel (1513). In:______. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 6 ed. Rio de Janeiro: Agir, 1993. Cap 1, p. 17-49. Tradução de Lydia Cristina. CAPÍTULO I "O PRÍNCIPE", DE MAQUIAVEL (1513) O CENÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 3/9/2019 -
"Sistema Acusatório: Cada Parte no Lugar Constitucionalmente Demarcado”
RESENHA OBRA RESENHADA: “Sistema Acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado” JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Professor Titular de Direito Processual Penal na UFPR Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de CPP, hoje Projeto nº 156/2009-PLS. O autor inicia o seu estudo afirmando que os sistemas processuais conhecidos atualmente são mistos, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2016 -
#Direito Tributário Esquematizado (2017) Ricardo Alexandre
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS – SC. JOÃO, brasileiro, profissão, portador da carteira de identidade número ...., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sobre o número ..., residente na rua ..., Florianópolis, Santa Catarina, cidadão em gozo de plenos direitos, com título de eleitor número... vem por meio de seu advogado com endereço na rua ...., bairro..., casa ..., município ...., estado ..., com endereço eletrônico....onde receberá todas as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
(FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho
Direito do Trabalho I Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 185/13
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO – DIREITO TRIBUTÁRIO: 8° PERÍODO PROFESSOR: GABRIEL DE ARAUJO SANDRI TRABALHO M3 NOMES: Alexandre Sustiso Martins, Amanda Leticia Alves Hakke, Maycon Pegoretti De Menech, Nelita Machado (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 185/13 O art. 2º da Lei complementar nº 185, de 19 de dezembro de 2013, que consta a taxa de preservação ambiental como poder de polícia em matéria de proteção do meio ambiente do território,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2019 -
(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL - SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL - SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Beatriz Nunes Lira Braga Trabalho de Reposição do Módulo de Direito das Sucessões O art. 1.790 do Código Civil Brasileiro prevê as regras específicas de sucessão do companheiro, que são, por sua vez, diferentes das regras de sucessão do cônjuge previstas no art. 1.829, senão vejamos: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2017 -
(IN) EFICÁCIA DA RESPOSTA ESTATAL EM FACE DA PRÁTICA DE CRIMES QUE ENVOLVEM EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS NOS CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS
(IN) EFICÁCIA DA RESPOSTA ESTATAL EM FACE DA PRÁTICA DE CRIMES QUE ENVOLVEM EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS NOS CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar e compreender os institutos de jurídicos postos à disposição do estado na busca de coibir e punir a prática de crimes que envolvem evolução patrimonial dos agentes públicos. Em suma, busca-se entender os princípios norteadores para uma boa prática administrativa, esclarecendo o conceito de agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 12/5/2020 -
(IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS CURSO DE DIREITO IVAN ANTONIO WILBORN (IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO Osório 2014 IVAN ANTONIO WILBORN (IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Orientador: Prof. Esp. Antônio Carlos Ractz Junior. Osório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2015 -
(IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Feira de Santana 2015 ________________ MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.516 Palavras / 63 PáginasData: 14/2/2017 -
(IN)EFICIÊNCIA DO MODELO BRASILEIRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(IN)EFICIÊNCIA DO MODELO BRASILEIRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS RESUMO: No seguinte trabalho será discutida acerca da eficiência do modelo de solução de conflitos adotado no ordenamento jurídico brasileiro, sendo abordados de forma crítica a efetivação dos meios de hetero e auto composição a serem aplicados no campo do Direito Brasileiro, bem como, serão abordados aspectos em que melhorias poderão ser feitas com vista ao aprimoramento da situação existente. PALAVRAS CHAVE: heterocomposição – autocomposição – mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2018 -
(ISS) Imposto sobre serviço de qualquer natureza
ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza O ISS é um imposto de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possuindo como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza, tendo sua previsão no artigo 156 – III da constituição federal de 1988 e especificação na lei complementar 116/2003. O artigo 2º da lei complementar 116/2003 ressalta em quais tipos de serviços o ISS não se aplica prevendo suas referidas exceções. 1. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2017 -
(TIPOS DE PUBLICIDADE) PUBLICIDADE CLANDESTINA
AULA 14 (TIPOS DE PUBLICIDADE) 1. PUBLICIDADE CLANDESTINA A chamada publicidade clandestina é proibida pelo CDC, pela regra do Art. 36 do CDC, que determina que, a publicidade deve ser ostensiva, clara e de fácil identificação pelo consumidor. O merchandising é um exemplo que afronta essa norma. 1.1 Merchandising O merchandising é a técnica utilizada para veicular produtos e serviços de forma indireta por meio de inserções em programas e filmes, fazendo com que muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
- Fichamento do Capítulo II “O princípio da lesividade; O princípio da humanidade
- Fichamento do Capítulo II “O princípio da lesividade; O princípio da humanidade; O princípio da culpabilidade; Um direito penal subjetivo?; A missão (fins) do direito penal; A ciência do direito penal” do livro “Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro”, de Nilo Batista. Nilo Batista enceta o parágrafo afirmando que o princípio da lesividade “transporta para o terreno penal a questão geral da exterioridade e alteridade do direito”, segue afirmando que de acordo com Roxin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
- UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Orientador: Prof. Paulo Antoine Pereira Younes SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.876 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2019 -
.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS. Juliana Faria Rodrigues, brasileira, maior, divorciada, bióloga, portadora da Cédula e Identidade nº 00000000, expedida pela SSP/MG ... e do CPF nº 00000000000.... endereço eletrônico EMAIL..., residente e domiciliada na Rua... nº 0, Bairro..., Cidade Barbacena/MG, por intermédio de seu advogado(a) e procurador(a), conforme procuração em anexo, com escritório de Advocacia sito à Rua.. nº 0.. Bairro...,Cidade Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
01) Teoria Tridimensional do Direito
01) Teoria Tridimensional do Direito Para Miguel Reale (1970-2006) , o principal nome da filosofia do Direito , a experiência jurídica parte de 3 elementos : Fato , valor e norma ; e estes se vinculam como uma adição sem prevalência de nenhum em especial , pois teriamos a tridimensionalidade genérica . Ao perguntar-se o motivo de existir tantas acepções da palavra Direito , Miguel Reale tentou unificar 3 concepções unilaterais : O sociologismo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2016 -
![01. [M.1. - S.6] Tema. Regra Matriz de Incidência Tributária](/previews/11524/9575ee21735676f17403d80704b763a7.jpg "01. [M.1. - S.6] Tema. Regra Matriz de Incidência Tributária")
01. [M.1. - S.6] Tema. Regra Matriz de Incidência Tributária
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: 01 - Seminário: 06 - Data: 24 e 25/05/2019 Tema: Regra Matriz de Incidência Tributária --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- QUESTÃO 01: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: A título meramente informativo, cumpre esclarecer que todas as exposições desta questão serão extraídos com base no posicionamento doutrinário do Prof. Paulo de Barros Carvalho, na obra “Direito Tributário, Linguagem e Método”, 7ª Edição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2019 -
1. Introdução à economia; 2. Evolução do pensamento econômico: breve restrospecto; 3. Economia e Direito.
Síntese do capítulo: O Capítulo 1 aborda que economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, a fim de satisfazer as necessidades humanas que são ilimitadas e sempre se renovam, apresentando um sistema particular de organização da produção, distribuição e consumo dos bens e serviços que as pessoas utilizam a fim de atingir uma melhora no padrão de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2015 -
1.Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Uma análise de desempenho na cidade de Porto Velho
Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Uma análise de desempenho na cidade de Porto Velho Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em seu art. 5º a violência contra a mulher se caracteriza como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, causando-lhe lesão, morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, sendo assim, no intento de coibir tais ações por partes de seus companheiros, fora criada um recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.403 Palavras / 22 PáginasData: 24/9/2018 -
10 ANOS DE LEI ANTIDROGAS: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
10 ANOS DE LEI ANTIDROGAS: AVANÇOS OU RETROCESSOS? 1 – INTRODUÇÃO O uso de substâncias tóxicas é tão remoto quanto a humanidade e sempre foi presente no cotidiano das sociedades. O consumo dessas substâncias tornou-se, para o Estado e, também na totalidade, da sociedade, um ponto relevante ao mundo, e logo passou a ser considerado um problema social. Essa roupagem se deve a numerosos fatores, os quais não compõem compartimentos estanques, sejam eles religiosos, políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.183 Palavras / 25 PáginasData: 27/6/2017 -
10 lições sobre Maquiavel
CENTRO UNIVERSITÁRIO − UNIPÊ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: VINÍCIUS SOARES DE CAMPOS BARROS GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO / TURMA: E 1420004898 10 LIÇÕES SOBRE MAQUIAVEL JOÃO PESSOA / PB 2014.2 RESUMO 2ª LIÇÃO: A VERDADE EFETIVA O pensador, e não filosofo, era ligado a um mundo prático, e não se importava com os meios por ele tomados para atingir seus propósitos. Maquiavel foi um dos fundadores da ciência política renascente. Refletiu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2015 -
10 Paises Mais Ricos De 2012
1° Estados Unidos Ele ainda detém o título de maior economia e o seu lucro com base no PIB é de US $ 15,495.389 trilhões. Seu crescimento médio do PIB é de 3,28 por cento. Assim como a China, os EUA também é orientada para o mercado e se concentra em empresas particulares, cresceram, apesar das questões taxa de desemprego devido a recessão que houve nos últimos anos. 2° China Fechou 2011 com USD $
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
10 Pontos de Ética
10 pontos da ética 1- A ética no trânsito Os motoristas e pedestres devem ter mais prudência na hora de andar nas vias. Ter noção das leis, das placas, cuidado nos comentários com o outro, fazer tudo de forma mais correta possível, pensando em si e no próximo. 2- A ética no sistema de saúde Todos os funcionários deveriam tratar a todos de maneira igual, independentemente da classe social, da condição econômica, ou até da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
10 Roteiro da avaliação de oralidade
Disciplina: Comunicação e produção de texto Professora: Dra. Erika Sathler ROTEIRO PARA O SEMINÁRIO - O grupo deve selecionar um modelo do gênero para ser analisado durante a apresentação. - O grupo deverá analisar modelo(s) do gênero escolhido para a presentação, abordando os seguintes aspectos: * Função do gênero e Intencionalidade * Nível de linguagem * Plano composicional/estrutura * Interlocutores (quem produz e para quem é produzido) * Domínios discursivos – meio/discurso * Informatividade (Informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
11 questões sobre contratos
1. José e Maria firmaram contrato de distribuição e descarte de produtos químicos em 1998. Em 2013, Maria descobre que José está a descartar os produtos químicos em um córrego local. Diante disso, Maria almeja a extinção do contrato firmado entre as partes, ao que José afirma que não está a infringir nenhuma cláusula contratual, vez que o contrato previa tal modo de descarte e fora firmado na égide do Código Civil de 1916, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2015 -
12 anos de escravidão
FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR G:\FACEP.jpg RESENHA SOBRE O FILME 12 ANOS DE ESCRAVIDÃO PAU DOS FERROS-RN Agosto de 2015 12 ANOS DE ESCRAVIDÃO O filme conta a história de Solomon, um jovem negro casado e que vivia feliz com sua família. Ele foi enganado com uma falsa promessa de emprego, onde viajaria com o circo para tocar violino, mas uma reviravolta aconteceu, e Solomon foi acorrentado e seqüestrado para então se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
12 homens e uma sentença
A força do filme vem da idéia de que a justiça e a democracia podem e devem ser exercida por cada um de nós. Trata-se de um júri com doze participantes que devem decidir se um jovem é culpado ou não de ter assassinado brutalmente o próprio pai e o voto tinha que ser por unanimidade, sob pena de morte. Onze têm plena certeza que ele é culpado, enquanto um não acredita em sua inocência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
13° Emenda a Constituição
A 13ª Emenda Os Estados Unidos abriga 5% da população mundial, e 25% dos detentos do mundo. Um País pequeno que tem 5% da população mundial e tem 25% da população dos detentos. Esses dados equivalem-se 01 a 04 seres humanos segurando grades. A população carcerária em 72 anos era de 400 mil, hoje a população carcerária é representada por 2,5 milhões. Os Estados Unidos têm a maior taxa de encarceramento do mundo. É necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2017 -
1538575_CASO 5 - ação de usucapião
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL Pretende-se propor Ação de Usucapião em que o Autor, José da Silva, alega que possui como seu, desde 1980, um lote de 230 m². Não tendo oposição ou interrupção da sua posse durante esse período. Informa ainda que: - não possui outro imóvel; - que reside no terreno com sua família; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019