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Direito

28.703 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1 - 30

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  • "Sistema Acusatório: Cada Parte no Lugar Constitucionalmente Demarcado”

    RESENHA OBRA RESENHADA: “Sistema Acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado” JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Professor Titular de Direito Processual Penal na UFPR Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de CPP, hoje Projeto nº 156/2009-PLS. O autor inicia o seu estudo afirmando que os sistemas processuais conhecidos atualmente são mistos, ou seja, não

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: silviateles03
  • (IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO

    CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS CURSO DE DIREITO IVAN ANTONIO WILBORN (IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO Osório 2014 IVAN ANTONIO WILBORN (IN)APLICABILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO NO FURTO QUALIFICADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Orientador: Prof. Esp. Antônio Carlos Ractz Junior. Osório

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    Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: ivanwilborn
  • (IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Feira de Santana 2015 ________________ MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (IN)APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em

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    Tamanho do trabalho: 15.516 Palavras / 63 Páginas
    Data: 14/2/2017 Por: Vinicius Lima
  • (ISS) Imposto sobre serviço de qualquer natureza

    ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza O ISS é um imposto de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possuindo como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza, tendo sua previsão no artigo 156 – III da constituição federal de 1988 e especificação na lei complementar 116/2003. O artigo 2º da lei complementar 116/2003 ressalta em quais tipos de serviços o ISS não se aplica prevendo suas referidas exceções. 1. As

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: VANESSAFLORIANO
  • (TIPOS DE PUBLICIDADE) PUBLICIDADE CLANDESTINA

    AULA 14 (TIPOS DE PUBLICIDADE) 1. PUBLICIDADE CLANDESTINA A chamada publicidade clandestina é proibida pelo CDC, pela regra do Art. 36 do CDC, que determina que, a publicidade deve ser ostensiva, clara e de fácil identificação pelo consumidor. O merchandising é um exemplo que afronta essa norma. 1.1 Merchandising O merchandising é a técnica utilizada para veicular produtos e serviços de forma indireta por meio de inserções em programas e filmes, fazendo com que muitos

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    Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: Renan Vasconcelos
  • 01) Teoria Tridimensional do Direito

    01) Teoria Tridimensional do Direito Para Miguel Reale (1970-2006) , o principal nome da filosofia do Direito , a experiência jurídica parte de 3 elementos : Fato , valor e norma ; e estes se vinculam como uma adição sem prevalência de nenhum em especial , pois teriamos a tridimensionalidade genérica . Ao perguntar-se o motivo de existir tantas acepções da palavra Direito , Miguel Reale tentou unificar 3 concepções unilaterais : O sociologismo ,

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    Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2016 Por: vitoriaolivas
  • 1. Introdução à economia; 2. Evolução do pensamento econômico: breve restrospecto; 3. Economia e Direito.

    Síntese do capítulo: O Capítulo 1 aborda que economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, a fim de satisfazer as necessidades humanas que são ilimitadas e sempre se renovam, apresentando um sistema particular de organização da produção, distribuição e consumo dos bens e serviços que as pessoas utilizam a fim de atingir uma melhora no padrão de vida

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    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Anaphc
  • 10 ANOS DE LEI ANTIDROGAS: AVANÇOS OU RETROCESSOS?

    10 ANOS DE LEI ANTIDROGAS: AVANÇOS OU RETROCESSOS? 1 – INTRODUÇÃO O uso de substâncias tóxicas é tão remoto quanto a humanidade e sempre foi presente no cotidiano das sociedades. O consumo dessas substâncias tornou-se, para o Estado e, também na totalidade, da sociedade, um ponto relevante ao mundo, e logo passou a ser considerado um problema social. Essa roupagem se deve a numerosos fatores, os quais não compõem compartimentos estanques, sejam eles religiosos, políticos,

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    Tamanho do trabalho: 6.183 Palavras / 25 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Lara M
  • 10 lições sobre Maquiavel

    CENTRO UNIVERSITÁRIO − UNIPÊ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: VINÍCIUS SOARES DE CAMPOS BARROS GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO / TURMA: E 1420004898 10 LIÇÕES SOBRE MAQUIAVEL JOÃO PESSOA / PB 2014.2 RESUMO 2ª LIÇÃO: A VERDADE EFETIVA O pensador, e não filosofo, era ligado a um mundo prático, e não se importava com os meios por ele tomados para atingir seus propósitos. Maquiavel foi um dos fundadores da ciência política renascente. Refletiu que

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/8/2015 Por: Grasi_baby
  • 10 Paises Mais Ricos De 2012

    1° Estados Unidos Ele ainda detém o título de maior economia e o seu lucro com base no PIB é de US $ 15,495.389 trilhões. Seu crescimento médio do PIB é de 3,28 por cento. Assim como a China, os EUA também é orientada para o mercado e se concentra em empresas particulares, cresceram, apesar das questões taxa de desemprego devido a recessão que houve nos últimos anos. 2° China Fechou 2011 com USD $

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: gersonaaj
  • 11 questões sobre contratos

    1. José e Maria firmaram contrato de distribuição e descarte de produtos químicos em 1998. Em 2013, Maria descobre que José está a descartar os produtos químicos em um córrego local. Diante disso, Maria almeja a extinção do contrato firmado entre as partes, ao que José afirma que não está a infringir nenhuma cláusula contratual, vez que o contrato previa tal modo de descarte e fora firmado na égide do Código Civil de 1916, sendo

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    Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: Eliane Caleff
  • 12 anos de escravidão

    FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR G:\FACEP.jpg RESENHA SOBRE O FILME 12 ANOS DE ESCRAVIDÃO PAU DOS FERROS-RN Agosto de 2015 12 ANOS DE ESCRAVIDÃO O filme conta a história de Solomon, um jovem negro casado e que vivia feliz com sua família. Ele foi enganado com uma falsa promessa de emprego, onde viajaria com o circo para tocar violino, mas uma reviravolta aconteceu, e Solomon foi acorrentado e seqüestrado para então se tornar um

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    Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2016 Por: isnariacarine
  • 12 homens e uma sentença

    A força do filme vem da idéia de que a justiça e a democracia podem e devem ser exercida por cada um de nós. Trata-se de um júri com doze participantes que devem decidir se um jovem é culpado ou não de ter assassinado brutalmente o próprio pai e o voto tinha que ser por unanimidade, sob pena de morte. Onze têm plena certeza que ele é culpado, enquanto um não acredita em sua inocência,

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: deusdoceu
  • 13° Emenda a Constituição

    A 13ª Emenda Os Estados Unidos abriga 5% da população mundial, e 25% dos detentos do mundo. Um País pequeno que tem 5% da população mundial e tem 25% da população dos detentos. Esses dados equivalem-se 01 a 04 seres humanos segurando grades. A população carcerária em 72 anos era de 400 mil, hoje a população carcerária é representada por 2,5 milhões. Os Estados Unidos têm a maior taxa de encarceramento do mundo. É necessário

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    Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: chianezzi
  • 1ª Etapa do Projeto TCC José Carlos

    2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 1- A Corrupção vem consistindo e sendo banalizado diante da sociedade, ela não é um ato moderno, vive desde o Brasil ser encontrado (descoberto), e ainda sendo exposto pelos elementos de comunicação e anunciando a todo minuto, tem-se a impressão de que tudo neste país perante a emocionante Administração Pública deixa bem claro que tudo está favorável há algum tipo de propina, acabando sendo natural uma ação obrigatória nas almas

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: junior36342
  • 1ª Prova de Lógica Aplicada ao Direito

    Ao analisar o quadro de oposições podemos perceber que estão distribuídos entre universal afirmativo, universal negativo, particular afirmativo e particular negativo. Podemos transcrever estes fatos como Universal Positivo = Se matar, deve ser preso; o seu contrário Universal Negativo = Se matar não deve ser preso; logo a alternação do Universal Afirmativo é o Particular Afirmativo = Meugnin matou, deve ser preso, e o seu contrário, Particular Negativo = Meugnin matou, não deve ser preso.

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Bruno Coelho
  • 23 coisas que nao nos contaram sobre o capitalismo

    Universidade Presbiteriana Mackenzie Projeto de Fichamento, livro: “23 Coisas Que Não Nos Contaram Sobre O Capitalismo.” Rebecca Burdin Marra Campinas – Março – 2016 1. Não existe algo como um livre mercado O que eles dizem “...Quando o governo interfere para impor o que os participantes do mercado podem ou não fazer, os recursos são impossibilitados de circular para sua utilização mais eficaz. (...) Se o governo restringir os tipos de produtos financeiros que podem

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    Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: gabrielaambrito
  • 25% na aposentadoria

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE COMPETENCIA DELEGADA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO – PR Autos nº 0005295-78.2014.8.16.0075 Sonia Maria de Oliveira, já qualificada nos Autos epigrafados de Ação de Concessão de Majoração de 25% na Aposentadoria , que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificado, que tramitam perante este digno juízo, tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. , vem mui respeitosamente a

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    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: lucianols
  • 2° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE: DACAL DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.

    2° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE: DACAL DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. HASSAN JACINTO, brasileiro, nascido em 20.08.1932, advogado, portador da identidade MG 8355187, SSP/MG, casado, no regime da separação de bens, inscrito no CPF sob nº 900.590.491-09, residente e domiciliado na Rua Cadeia, nº 44, apartamento 304, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.330-890; e BRUNO HENRIQUE PEDRA, brasileiro, nascido em 20.08.1989, advogado, portador da identidade MG 8355187, SSP/MG, divorciado, inscrito no CPF sob nº 900.590.491-89, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: drykaducarmo
  • 2º PASSO DIRETO EMPRESARIAL

    2° PASSO – DIREITO EMPRESARIAL Os pontos principais para se tornar um empresário. No Cod. Civil Brasileiro (CCB), segundo o artigo é considerado um empresário aquele que no qual exerce funções de atividades econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviço, ou seja (produção, comercialização, prestação de serviços, entre outros). Tambem pelo artigo CCB, não é considerado um empresário, aquele que exerce seus serviços próprios (mão-de-obra), sendo eles (Médicos, Juizes, Dentintas,

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Dihh
  • 3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET”

    3 PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMPRESA: SIGILO EMPRESARIAL E “TRADE SECRET” Uma vez que a ordem econômica estatal busca a consolidação de um mercado em que há concorrência entre os produtores de um bem ou serviço, mantendo-se os preços praticados nos menores níveis possíveis, as empresas precisam buscar constantemente formas de se tornarem mais eficientes para que possam aumentar os seus lucros. Assim sendo, o sigilo empresarial assume papel relevante para a consecução da maximização das

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2015 Por: andremendesme
  • 3 Conceito e Princípios de Direito Ambiental

    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. PRINCÍPIOS - Conceito De Meio Ambiente: A Lei 6.938/81 em seu artigo 3º, inciso I conceitua meio ambiente como: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A doutrina entende que tal conceito é inadequado, uma vez que não abrange todos os bens jurídicos protegidos, ficando restrito apenas ao meio

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    Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: Laurinha Pedrosa
  • 70 anos de CLT

    Resenha VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT Uma história de trabalhadores. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2013, p. 95-102. Em seu capítulo 5 “Como a CLT passou a ser também o que não era”, o autor ressalta que a CLT não é apenas um livro, podendo até estar contida em um, mas que sua amplitude vai muito mais além do que um conjunto de normas. Os objetos que usamos são carregados de sentido e

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: ines_ines
  • A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER.

    BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. MANHUAÇU CURSO DE DIREITO 2016 BIANCA VIEIRA GETULINO A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL FACE A LIBERDADE DA MULHER. Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, Unidade de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal

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    Tamanho do trabalho: 17.027 Palavras / 69 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Bianca Getulino
  • A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS NO BRASIL

    MOREIRA, Francisco Rosa Valente Moreira; BUENO, José Eduardo da Luz. A descriminalização e a regulamentação da produção e do comércio de entorpecentes ilícitos. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Anhanguera Educacional Pelotas, Pelotas, 2016. RESUMO O resumo é um texto com caráter informativo que busca sintetizar os principais pontos do seu trabalho, enfatizando os objetivos, os resultados e as conclusões do trabalho, com no mínimo 150,

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    Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: Frantieska Moreira
  • A (im)possibilidade da inscrição do devedor de alimentos no SPC e SERASA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Porto Alegre 2014 ________________ ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica

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    Tamanho do trabalho: 12.341 Palavras / 50 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: Érica Simões Pires
  • A (In)Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais

    A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (Carlos Eduardo Pama Lopes) INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o enfoque da (in)efetividade dos direitos fundamentais, ou seja, muito embora a Carta Magna brasileira seja popularmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, com uma vasta previsão de direitos fundamentais, será que esses direitos fundamentais fixados pela Constituição Federal de 1988 estão realmente presentes na vida das pessoas, isto é, são efetivamente aplicados ou praticados? Portanto, não temos a pretensão

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    Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Carlos Eduardo Pama Lopes
  • A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO RAIANE DE MATOS SILVA A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE ITABUNA - BAHIA 2016 RAIANE DE MATOS SILVA A (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação. Área de concentração: Direito Penal Orientadora: Profª. Especialista Lara

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    Tamanho do trabalho: 13.528 Palavras / 55 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: Raiane Matos
  • A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA FLÁVIA GOMES BARROS A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAXIAS-MA: à Luz da lei de Execução Penal, (nº 7.210, de 1 de julho de 1984). CAXIAS- MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA FLÁVIA GOMES BARROS A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAXIAS/MA: à luz da Lei de Execução Penal. (nº 7.210, de 1

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    Tamanho do trabalho: 4.660 Palavras / 19 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: flaviagb
  • A Abertura de Arrolamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º xxxxxx, expedida pela SSP/SP., cadastrada no CPF/MF n.º xxxxxxxx e xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º xxxxxxxx, expedida pela SSP/SP., cadastrado no CPF/MF n.º xxxxxxxxxx, residentes e domiciliados nesta cidade e Comarca na xxxxxxxxxxxxxxx – SP., CEP. xxxxx, por seu advogado e bastante procurador

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: mmoreira

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