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Por: silvagomes27 • 21/5/2015 • Relatório de pesquisa • 8.521 Palavras (35 Páginas) • 228 Visualizações
LIMPADORA CALIFÓRNIA SERVIÇOS LTDA
MEIO AMBIENTE/ SAÚDE E SEGURANÇA
Bem Vindo Anderson Gones
Inicial Cadastro de Usuários Gráfico de Plan-Leg Gráfico Licenças Plan-Leg Controle de Resíduos Controle de Licenças / Atividades Controle de Condicionantes Plano Ação Sair
Últimas Legislações Incluídas
Cod. Âmbito Origem Tipo Número Data Sistema MA/SSO Tema Aspecto Ambiental Aplicação Sumário Data Inclusão
Real Pot.
835 Federal SIT/DSST Portaria 470 10/02/2015 SSO Ensaios de EPIs NA Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT nº 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT nº 453/2014. 01/02/2015
836 Estadual SP SP Decreto 61117 06/02/2015 MA Recursos Hídricos Consumo de recursos naturais (água) Acrescenta dispositivos ao Regulamento da outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, aprovado pelo Decreto nº 41.258, de 31 de outubro de 1996, e dá providências correlatas. 01/02/2015
837 Estadual SP Corpo de Bombeiros Portaria 14 11/02/2015 MA/SSO Saídas de Emergência Risco de incêndio e explosão "Altera a Instrução Técnica 11/2014 - Saídas de emergência e a Portaria CCB nº 12/600/14". 01/02/2015
838 Estadual SP CVS Comunicado 11 11/02/2015 SSO Limpeza de caixa d'água NA """Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de reservatórios de água nas edificações"". Altera o o intervalo que fica ampliado de um ano para limpeza e desinfecção dos reservatórios requer, minimamente, podendo contemplar outras medidas adicionais a critério da autoridade sanitária local, devendo ser observadas outras considerações descritas neste comunicado, principalmente para caixa d'água de restaurante industrial." 01/02/2015
839 Estadual SP SF-SMA Resolução Conjunta 1 04/02/2015 MA LI X CETESB X ICMS NA Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, Considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31.05.1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976. 01/02/2015
840 Federal ANVISA Resolução 50 21/02/2002 MA/SSO Projeto de Estabelecimento de Saúde NA Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. 01/03/2015
843 Federal IBAMA Instrução Normativa 15 06/10/2014 MA Comunicado de Acidentes Ambientais Risco de Incêndio, Explosão, Emissão Atmosférica, Geração de Efluentes, de Resíduos Instituir o Sistema Nacional de Emergências Ambientais - Siema, ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais, visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais registrados pelo IBAMA. 01/03/2015
841 Estadual SP Corpo de Bombeiros Portaria 15 10/03/2015 MA/SSO Procedimentos administrativos Risco de incêndio/ explosão "Altera a Instrução Técnica 01/2011 - Procedimentos administrativos". 10/03/2015
842 Municipal São Paulo Câmara Municipal Lei 16131 12/03/2015 MA Geradores estacionários Emissão atmosférica Dispõe sobre as normas aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores estacionários, revoga o item 9.4.5 do Anexo I da Lei n 11.228, de 25 de junho de 1992, na redação dada pela Lei n 15.095, de 4 de janeiro de 2010, e dá outras providências. 12/03/2015
Licenças
Arquivo Origem Âmbito Tipo / Nome Sistema MA/SSO Está Conforme? Abrir Não
Conformidade/
Plano Ação? Legislação Relacionada Data de Validade Exibir
Não há licenças vencidas.
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MEIO AMBIENTE/ SAÚDE E SEGURANÇA
Bem Vindo Anderson Gones
Inicial Cadastro de Usuários Gráfico de Plan-Leg Gráfico Licenças Plan-Leg Controle de Resíduos Controle de Licenças / Atividades Controle de Condicionantes Plano Ação Sair
Últimas Legislações Incluídas
Cod. Âmbito Origem Tipo Número Data Sistema MA/SSO Tema Aspecto Ambiental Aplicação Sumário Data Inclusão
Real Pot.
835 Federal SIT/DSST Portaria 470 10/02/2015 SSO Ensaios de EPIs NA Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT nº 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT nº 453/2014. 01/02/2015
836 Estadual SP SP Decreto 61117 06/02/2015 MA Recursos Hídricos Consumo de recursos naturais (água) Acrescenta dispositivos ao Regulamento da outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, aprovado pelo Decreto nº 41.258, de 31 de outubro de 1996, e dá providências correlatas. 01/02/2015
837 Estadual SP Corpo de Bombeiros Portaria 14 11/02/2015 MA/SSO Saídas de Emergência Risco de incêndio e explosão "Altera a Instrução Técnica 11/2014 - Saídas de emergência e a Portaria CCB nº 12/600/14". 01/02/2015
838 Estadual SP CVS Comunicado 11 11/02/2015 SSO Limpeza de caixa d'água NA """Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de reservatórios de água nas edificações"". Altera o o intervalo que fica ampliado de um ano para limpeza e desinfecção dos reservatórios requer, minimamente, podendo contemplar outras medidas adicionais a critério da autoridade sanitária local, devendo ser observadas outras considerações descritas neste comunicado, principalmente para caixa d'água de restaurante industrial." 01/02/2015
839 Estadual SP SF-SMA Resolução Conjunta 1 04/02/2015 MA LI X
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