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CALAMANDREI

Por:   •  1/6/2015  •  Artigo  •  345 Palavras (2 Páginas)  •  323 Visualizações

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Porém, CALAMANDREI explica, que o processo não pode ser visto apenas como uma série de atos que devem se suceder de maneira certa, e ordenada preliminarmente, pela lei. O processo também é: ―um ordenado alternar [de atos] de várias pessoas, cada uma das quais, nesta série de atos, deve agir e falar no momento apropriado, nem antes e nem depois, do mesmo modo que [...] em uma partida de xadrez [...]‖361.

Entretanto, a dialeticidade do processo não deve ser entendida ao alternar de atos de determinados sujeitos em uma ordem cronologicamente preestabelecida. Não, para muito além disto, é um encadeamento lógico, que irá conectar cada um dos atos que o antecedem com aqueles que o sucederão. Existe um nexo psicológico, que leva o autor, no momento que for realizar determinado ato, a imaginar e premeditar as possibilidades que, a contraparte, poderá ter após a sua ação.362

Para o autor: ―O processo é uma série de atos que se entrecruzam e se correspondem, como os movimentos de um jogo: de perguntas e respostas, de réplicas e tréplicas, de ações que provocam reações, suscitando a cada rodada contra-reações‖363. E é justamente nisto que se fundamenta o princípio dispositivo da dialeticidade processual: ―[...] cada movimento feito por uma parte abre à parte adversária a possibilidade de realizar um outro movimento visando retaliar os efeitos daquele que o procede e que, poderíamos dizer, o contém em potência‖364.

CALAMANDREI defende que ―qualquer coisa similar pode acontecer no processo: o ato processual é em si lícito e efetivamente desejado. Entretanto, para os jogadores do processo, o principal efeito destes atos, não será a sua mera disposição legal, mas sim o resultado que irá produzir no comportamento dos outros combatentes. Por estes motivos, não se pode afirmar, que a utilização destas táticas, será sempre ilícita. Em muitos casos, isto somente irá representar medidas habilidosas e honestas de proteção aos seus direitos. Em outros casos ainda, restaria uma espécie de limbo, um espaço intermediário, entre a licitude e a ilicitude, algo semelhante a figura do abuso de direito, ou, para o autor um abuso do processo.399

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