CONSTITUCIONALISMO

AULA 1:

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

O Que é o Constitucionalismo?

Podemos definir, como sendo um movimento jurídico e político, no intuito de limitar o poder do estado fixando uma constituição. Portanto esse e o objetivo, esse sempre foi o objetivo primordial do constitucionalismo, ou seja, limitar o poder do estado fixando direitos a população e através de uma constituição escrita sobre tudo.

Quais os marcos históricos do constitucionalismo?

        Afirmam os autores que desde a antiguidade já se tinha noção dos direitos fundamentais desde o Egito antigo, leis que definam os direitos, já havia, não obstante o marco mais importante pra nós do constitucionalismo é a magna carta de 1215.

A Magna Carta LIBERTATUM de 1215 é um documento inglês feito pelo rei João sem-terra, rei João sem-terra the king John, João primeiro é o rei da Inglaterra que ficou conhecido como um dos reis que mais tributou, um dos reis que mais aumentou os impostos, isto tem uma explicação.

O rei João sem-terra ele precisava pagar o resgate de seu irmão que havia sido sequestrado então o rei da Inglaterra, Ricardo coração de leão e ficou conhecido portanto como um dos reis que mais tributou.

Você mesmo sem estudar direito já deve ter visto o rei João sem-terra quem sabe em um filme de ação, pois na lenda de Robin hood o príncipe dos ladrões aquele que rouba dos ricos para dar aos pobres, o inimigo, o desposta que lutava contra Robin hood era João, o king John, rei João sem-terra. E o rei João sem-terra esse homem que muito tributou na Inglaterra ele meus queridos, ele fez um acordo pressionado pelos barões ingleses, fez um acordo exatamente firmando neste pacto, daí o nome Magna Carta ou Constituição Pactuada como dizem alguns autores, foi um pacto entre o rei da Inglaterra e os barões ingleses, portanto neste instante temos o marco histórico importantíssimo do constitucionalismo.

Agora numa época mais moderna temos num período mais recente, digamos assim, a grande explosão do constitucionalismo moderno, e essa grande explosão, explosão essa que irradiou seus efeitos para todo mundo, temos a constituição norte americana de 1787 e a constituição francesa de 1791, essas duas datas precisamos guardar.

A constituição norte americana de 1787 e a mesma até hoje. E a constituição francesa de 1791

Para memorizar e fácil, veja que no meio do caminho está a revolução francês de 1789 portanto dois anos antes.  A constituição americana dois anos depois a constituição francesa. Guarde esses três marcos histórico do constitucionalismo. Mas esses três em especial se deve guardar:

A MAGNA CARTA de 1215 do rei João sem-terra; a constituição americana de 1787 e a constituição francesa de 1791.

Basicamente, qual é o objetivo do constitucionalismo?

É limitar o poder do estado fixando a norma, ficando uma constituição escrita para todos, que dever ser respeitada por todos, mas sobretudo pelo estado. Traz limites que o estado não pode ultrapassar.

A magna carta de 1215 por exemplo, fixou um direito importante dizendo que o cidadão inglês, não poderia ser processado senão pela lei da terra, LAW OF THE LAND.

Meus amigos foi dessa expressão que surgiu o famoso devido processo legal, que do inglês e o DUE PROCESS OF LAW, surgiu exatamente, teve origem na Magna carta de 1215, o habeas corpus de tutela a liberdade de locomoção, teve origem na Magna carta de 1215, portanto esses três marcos históricos do constitucionalismo você precisa guardar.

AULA 2:

COMO SE DEU O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL?

Para isso precisamos falar da historia do brasil, você sabe, que o brasil yeve uma mudança muito grande no ano de 1808 porque nesse ano a corte portuguesa fugiu de Portugal para o Brasil. E por que eles fugiram para Portugal? Fugiam eles de napoleão Bonaparte que pressionou o príncipe português, na época não era rei ainda, mais o príncipe, Dom João VI era o príncipe regente, foi pressionado exatamente para que aproximasse os ingleses que estava ali em Portugal, expulsassem os ingleses dali e fechassem os portos para os ingleses.

Dom João VI não queria fazer isso, Portugal sempre foi uma amiga histórica da Inglaterra, so que a Inglaterra também pressionou Dom João VI dizendo para ele: Ou o senhor resiste a Napoleão Bonaparte o tiraria do poder, ou seja, ou ele atende os ingleses e Napoleão Bonaparte o tiraria do poder, ou ele atendia a napoleão e os ingleses o tirava do poder.

Nesse problema ele fugiu para o Brasil, veio com sua família, sua esposa Carlota Joaquina veio com sua mãe a rainha de Portugal Maria a Louca, a louca porque ela era senil, gritava por todo canto no palácio, dizendo que via demônios e várias pessoas da corte portuguesa também vinheram.Muitas leis foram feitas, foi criado o banco do brasil, estruturada forças armadas, realmente o brasil evoluiu bastante depois da chegada da corte portuguesa. Primeiramente em Salvador, mas depois no Rio de Janeiro onde a Corte se instalou.