Intervenção de terceiro

Plano de Aula: Intervenção de Terceiros

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Título

Intervenção de Terceiros

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro.

Objetivos

Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas;

Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional do Estado

Diferençar as diversas modalidades de intervenção de terceiro e as suas características para compreender a finalidade de cada uma delas.

Estrutura do Conteúdo

1. A assistência simples e adesiva e litisconsorcial e os seus procedimentos.

2. Oposição e seu procedimento.

3. Nomeação á autoria e o seu procedimento.

4. Denunciação da lide e o seu procedimento.

5. Chamamento ao processo e o seu procedimento.

6. Recurso de terceiro prejudicado e o seu procedimento.

7. Embargos de terceiro e o seu procedimento.

Aplicação Prática Teórica

1ª QUESTÃO. Flávio promove ação de conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu, juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo, conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário.

Indaga-se:

a) O réu pode utilizar de qual das modalidades de intervenção de terceiro. Fundamente a resposta.

b) Essa modalidade de intervenção de terceiro é obrigatória? Justifique

c) O réu não utilizando essa modalidade de intervenção de terceiro perde o seu direito? Justifique.

2ª QUESTÃO. Sobre o assistência (art. 50 do CPC) podemos afirmar que:

a) Ocorre quando houver imposição legal;

b) É facultativo daquele que está fora do processo, ainda que não tenha interesse jurídico;

c) É obrigatório nas ações reais imobiliárias;

d) É prevista na forma simples e litisconsorcial.