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Jurisdição

Por:   •  1/3/2016  •  Artigo  •  484 Palavras (2 Páginas)  •  136 Visualizações

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A autora, casada há 30 anos com o réu, móveis da marca Toyota, modelos Corolla e SW4, para sua irmã Isabel Soares e também passou a fazer sucessivos saques de uma conta conjunta do casal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANTONIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, identidade nºXXX, inscrita no CPF nº XXX, residente no endereço XXXXXXXX, por seu advogado que subscreve, inscrito na OAB sob nº XXX, com escritório profissional localizado no endereço XXXX, para fins do artigo 305 e seguintes do Código de Processo Civil propor:

AÇÃO DE DIVORCIO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTE

Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, identidade nº XXX inscrito no CPC sob o nº XXX, residente em XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir:

DA TUTELA CUATELAR

A tutela merece ser acolhida, uma vez que o réu estar dilapidando o patrimônio do casal injustificadamente. Tal, fato iniciou-se no momento em que o demandado tomou conhecimento de que a autora desejava ingressa com ação de divórcio, haja vista que ela descobriu o caso extraconjugal do marido, ficando assim evidenciado o fumus bonni iuris.

O réu pretende doar seus dois automóveis para sua irmã, da marca Toyota, modelos SW4 e Corolla e passou também a proferir sucessivos saques de sua conta bancária que é conjunta , desta forma evidenciando o periculum in mora.

Vale ressaltar que autora por não ter conhecimento de todos os bens pertencentes ao casal, Pede arrolamento com força no artigo 301 do Novo Código de Processo Civil.

Com as evidências, deve prosperar a medida de tutela cautelar pois, conforme o artigo 300 do NCPC, se encontram presente todos os fundamentos d evidenciam o direito, assim como o risco de um resultado ineficaz do processo, se por ventura, o réu conseguir se desfazer dos bens.

II - DA LIDE

A autora, casada há 30 anos com o réu, conceberam dois filhos na constância do casamento, Joaquim e Maria das Dores, os dois maiores e capazes, construíram juntos um vasto patrimônio.

Acontece que, autora descobriu que o réu esta em relacionamento extraconjugal amoroso, sendo assim, resolveu se divorciar. O réu ao saber da vontade da esposa de se divorciar, resolveu doar dois automóveis da marca Toyota, modelos, SW4 e Corolla, para sua irmã Isabel Soares. Além disso, passou a proferir sucessivos saques de uma das contas do casal.

Antônia após ouvir a conversa de Pedro com Isabel, comprova os saques efetuados na conta em conjunta do casal.

DOS FUNDAMENTOS

A autora descobriu que o réu está com relacionamento com outra pessoa fora do casamento, desta forma resolveu se divorciar. O réu tendo ciência que que a esposa iria divorciar-se , o réu resolveu doar os dois automóveis da marca Toyota, modelos Corolla e SW4, para sua irmã Isabel Soares e também passou a fazer sucessivos saques de uma conta conjunta do casal

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