O Assédio Moral e Assedio sexual no ambiente de trabalho

[pic 1]

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

TALITA ZEFERINO DOMICIANO

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Içara

2015

---

TALITA ZEFERINO DOMICIANO

ASSÉDIO SEXUALNO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade

Orientador: Prof. Reginaldo Messaggi, Esp.

Içara

2015

TALITA ZEFERINO DOMICIANO[pic 2]

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Içara (SC), 25 de Junho de 2015.

________________________________________________

Prof. e orientadorReginaldo Messaggi, Esp.

Universidade do Sul de Santa Catarina

________________________________________________

Prof.Francisco Luiz Goulart Lazendorf, Esp.

Universidade do Sul de Santa Catarina

________________________________________________

Prof.José de Medeiros Pais Neto Sommariva, Esp.

Universidade do Sul de Santa Catarina

---

agradecimentos

Agradeço aDeus, primeiramente, por ter me proporcionado força em todos os momentos da minha vida, e por nunca ter me abandonado.

Ao meu pai,Pedro Manoel Domiciano,por todo o incentivo nesta longa caminhada.Peço desculpas por em algum momento da minha vida ter deixado o senhor triste.Saiba pai, que eu o agradeço verdadeiramente por a toda dedicação, por ser em minha vida um exemplo, afinal, é por você que estou aqui.

À minha mãe, Sirlei Zeferino Domiciano, que tanto me orientou eque todos os dias no começo da faculdade, me esperava no portão de casa.Saiba que isso foi muito importante para mim.Quero lhe dizer que, se não fosse a senhora, de repente eu também não estaria mais aqui.És um exemplo de mãe dedicada. Obrigada por tudo.

Agradeço também pelos irmãos maravilhosos que Deus me deu, Sandro Pereira Domiciano, Jeferson Pereira Domiciano, Rafael Zeferino Domiciano e Pedro Manoel Domiciano Junior. Tenho um carinho muito grande por cada um de vocês, e sei que, quando precisar, sempre estarão ao meu lado, me dando o apoio necessário.

Não posso deixar de agradecer aos meus amados sobrinhos, a tia ama cada um de vocês.Agradeço por compreenderemminhas muitas ausências, mas, como sempre digo, sempre estarão no meu coração e nos meus pensamentos.

À minha prima, Katiuscia Zeferino de Souza, que me auxiliou muitas vezes nos trabalhos acadêmicos, sempre me desejando sorte.Você, além de minha prima, é também minha comadre.Dentre tantas pessoas, escolheu a mim para segunda mãezinha da Maria Luiza de Souza da Silva, e mãezinha de coração da Ana Laura de Souza da Silva, que são minhas paixões.Obrigada, prima e irmã.

Aos meus colegas de trabalho, praticamente uma família para mim, Arlindo Rocha, Mauricio Rocha, Elieser Goncalves Sá, Geomiria de Sá da Rosa, Tatiana Perdoná, Patrícia MartinelloKestering, Renata Serafim, Ermilis e a dona Ana, obrigada a todos vocês pela total compreensão.

Às minhas amigas, Jésica, Rosana, Camila, Grazi, Érica, Flávia, Kethleen e Bruna, vocês são inesquecíveis, por todo o apoio, incluindo a nobre colega Jéssica do Amaral, por me auxiliar e prestar qualquer esclarecimento.

Aos professores que fizeram parte dessa jornada, que me incentivaram na busca pelo conhecimento.

A meu orientador, Reginaldo Messaggi,que me concedeu o privilégio de ser sua orientanda, por sua orientação, paciência e, principalmente,pela segurança que transmitiu a mim.

Por fim, a todos que de alguma forma colaboraram para o desenvolvimento e finalização desta pesquisa.

“Ainda que, a minha carne e o meu coração desfalecem; mas Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre” (Salmos, 73:26).

RESUMO

O presente trabalho monográfico objetiva estudar o assédio, moral e sexual, no ambiente de trabalho, com maior ênfase para o assédio sexual. Trata-se de pesquisa bibliográfica com posterior análise dos dados, cujo objetivo foi analisar as diferentes formas e características do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Para isso procurou-se, além de conceituar, caracterizar e distinguir os dois tipos de assédio. Foi necessário, ainda, analisar a legislação pertinente, levantar responsabilidades sociais e jurídicas, assim como os meios de evitar o assédio no ambiente de trabalho e, sobretudo,garantir a segurança dos trabalhadores. Em relação à metodologia, adota-se o método de abordagem dedutivo, bem como o procedimento de pesquisa bibliográfico, uma vez que são utilizados como fontes de pesquisa doutrinas, legislações e jurisprudência relacionada ao tema. Com este estudo procurou-se estabelecer, inicialmente, noções históricas do assédio e dos esforços legais, no sentido de coibir tais atos. Segue uma abordagem a respeito dos conceitos de assédio moral e assédio sexual, necessários para a compreensão da pesquisa. Diante dos efeitos contratuais decorrentes da prática do assédio sexual,realizou-se uma análise da legislação com base na legislação brasileira sobre o tema pesquisado, iniciando com os dispositivos constitucionais até às disposições trabalhistas. Tratou-se também da competência, à luz da legislação, de casos de assédio, sendo que a Justiça do Trabalho não possui competência para a análise de crime de assédio sexual art.216-A, do Código Penal, mas apenas os reflexos civis, ou seja, a indenização moral decorrente do ilícito.O estudo privilegia também a distinção e a equiparação dos dois tipos de assédio. Finalmente evidencia a necessidade de, cada vez mais, propiciar aos trabalhadores informações sobre o problema, prevenção, e um ambiente de trabalho seguro e saudável com o objetivo de evitar novos casos de assédio que trazem prejuízos para a empresa, bem como para os empregados.