Secessão
Por: Dayane Tecchio • 25/10/2015 • Trabalho acadêmico • 330 Palavras (2 Páginas) • 104 Visualizações
RESPOSTAS – ATIVIDADE PRÁTICA EM DUPLA
1 . a) A partir do momento da morte de Jean.
b) A partir da abertura da sucessão, observado o direito de preferência.
c) Será o último domicílio do falecido, mesmo que o óbito tenha ocorrido em outro local. Quando houver mais de um domicílio, será qualquer um deles. Caso não tenha domicilio certo será o lugar da situação dos bens ou ainda o lugar em que ocorreu o óbito se não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes.
2 . a) Pertenceria a Paola, e por sua vez, a sua irmã.
b) Os bens de Jean pertencerão aos seus dois irmãos, e os de Paola, à sua irmã (princípio da simultaneidade).
3. Pelo princípio da saisine, aberta a sucessão, há a aquisição automática dos bens pelo herdeiro, independente de qualquer ato, contudo, pelo instituto da aceitação cabe a ele aceitar ou não os bens herdados.
4. Sim. Desde que ascendentes ou descendentes.
5. A diferença entre os herdeiros legítimos necessários e os facultativos, é que os necessários têm resguardo em lei a parte de 50% da herança do sucessor, e os facultativos não.
6. Não, porque a ele não é reservado metade da herança, concorrendo com os filhos comuns; descendentes só do autor da herança, ou ainda parentes sucessíveis. Recebendo totalmente a herança nos casos em que não houver parentes sucessíveis.
7. Na sucessão a título universal ocorre a transferência da totalidade dos bens, direitos e obrigações, sem discriminação ou determinação ou determinação. É indeterminada. Abrange todo o ativo e passivo do autor da herança, até o limite desta.
Na sucessão a título singular ocorre a transferência de bem ou direito certo e determinado.
8. Na hipótese em que o falecido tiver deixado para ele, na parte disponível da herança, uma outra cotas-partes, ou outro bem certo e determinado.
9. A regra geral sobre a capacidade sucessória é possuir aptidão/legitimidade para receber/adquirir os bens deixados pelo de cujus. A capacidade sucessória se verifica na abertura da sucessão.
10. Não. Sim.
11. Qualquer um deles.
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