Aula Tema 07-sistema Trbutário Nacional

A competência tributária nunca poderá ser:

Escolher uma resposta.

a. concorrente.

b. privativa.

c. plena.

d. municipal

e. delegada.

.

.

Question 2

Notas: 1

A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui:

Escolher uma resposta.

a. atendimento ao princípio da retroatividade.

b. ofensa ao princípio da isonomia tributária.

c. ofensa ao princípio da irretroatividade.

d. atendimento ao princípio da anterioridade.

e. ofensa ao princípio da anterioridade.

.

.

Question 3

Notas: 1

Não constitui ofensa ao princípio do não confisco:

Escolher uma resposta.

a. uma exigência tributária em valor excessivo e desproporcional.

b. a instituição de um tributo com alíquota de 50% sobre o valor do bem tributado.

c. a cobrança de um tributo de modo a inviabilizar uma atividade econômica.

d. a tributação que não possa ser suportada sem que o contribuinte se desfaça do seu patrimônio.

e. o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2%.

.

.

Question 4

Notas: 1

A